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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 51

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 27

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 415/2026 - ADAF

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - REGIANE DE SOUZA OLIVEIRA SALGADO, Matrícula 2786869A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 55 (cinquenta e cinco) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Novembro de 2026

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 294434

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

EXTRATO Nº 045/2026-GDP/FUHAM

PROCESSO : 01.02.017303.002022/2026-38. ATO: torna sem efeito a Portaria nº 0143 / 2026 - GDP / FUHAM , publicada no DOE/AM de 04/11/2026, declara a inexigibilidade e adjudica o objeto. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, IV, c/c arts. 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023; Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC (Lote 4). CONTRATANTE: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, CNPJ 02.006.782/0001-00. CONTRATADA: Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD, CNPJ 28.023.581/0001-04. OBJETO : prestação de serviços de agente de integração de estágio, compreendendo recrutamento, cadastramento, seleção, encaminhamento, formalização, acompanhamento e desligamento de 50 (cinquenta) estagiários de nível superior e 15 (quinze) de nível médio. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 51.815,50 (cinquenta e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 621.786,00 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 017303; UO 17701; Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa 33.90.39; Fontes 1.500.100.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000; Notas de Dotação nº 2026ND0000023 e nº 2026ND0000024. PARECERES: nº 314/2026, nº 317/2026 e nº 321/2026-ASSEJUR/FUHAM; nº 1.008/2026-DJUR/CSC. DECLARAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Mônica Sales Moreira de Souza, Ordenadora de Despesas, por delegação, em 09/11/2026. AUTORIZAÇÃO: Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Diretor-Presidente da FUHAM, em 09/11/2026.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 294452

global, de Nutrição Enteral Líquida, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

I - ADJUDICAR a empresa, no valor global de R$ 157.080 , 00 (Cento e cinquenta e sete mil e oitenta reais) em favor da empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.214.086 / 0001 - 06 , referente ao item único;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 05 de novembro de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 294431

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

EXTRATO Nº 0120/2026 - HEMOAM

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação dos Serviços de Sistema de Videomonitoramento nº 35/2026-HEMOAM; ASSIN.: 4/11/2026. PARTES: HEMOAM e POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 185 dias o Serviço de Sistema de Videomonitoramento incluindo instalação, remanejamento, manutenção e todos os equipamentos necessários para o perfeito funcionamento do Sistema do Parque de Câmeras de Monitoramento, para atendimento exclusivo do Hospital do Sangue (Complexo Hospitalar e Apoios); VIGÊNCIA: 5/11/2026 a 9/5/2027; VALOR GLOBAL: R$ 351.600,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; DLE Nº 25 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 110 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 28/4/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 21. PROC. ADM.: 4162/2026-50 - SIGED. Manaus, 6/11/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 294265 PORTARIA Nº 0307/2026-GHEMOAM

A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 5º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 655.710,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dez reais e vinte centavos). III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de Dezembro/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMORERAPIA DO AMAZONAS.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 294263

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 026/2026-FCECON O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 380 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000566/2026-85 (FCECON) ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

ERRATA PORTARIA N ° 113/2026-GAB/FUNTEC - 04/11/2026 ; ONDE SE LÊ: IV-ERLAN NEGREIROS LEAL, operador de Transmissão-Rádio, matrícula 220.075-9A

LEIA-SE: IV-ERLAN LEAL NEGREIROS, operador de Transmissão-Rádio, matrícula 220.075-9A

Manaus, 09 de novembro de 2026.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 294463

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO