DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Nº 13.856 - Processo nº 53569.002364/2026-11. Expede autorização a Francisco Martins Junior, CPF nº *.973.403., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.859 - Processo nº 53569.002365/2026-57. Expede autorização a Rodrigo Andrade da Silveira, CPF nº ***.681.887., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ATO Nº 13.708, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.005103/2026-69. Expede autorização à Igor Matos D Assunção Rosas, CPF nº *.022.947- para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026Nº 13.962 - Processo nº 53569.002286/2026-46. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) ao Consorcio Novas Minas, CNPJ nº 67740248000160, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.967 - Processo nº 53569.002247/2026-49. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº 05848387000154, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.969 - Processo nº 53569.002050/2026-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ nº 06167730000591, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 13.600, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.003932/2026-15. Outorga autorização para uso DE radiofrequência(s) à(ao) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., CNPJ nº 04.028.583/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.498, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.005096/2026-03. Expede autorização à Leonardo Rodrigo Fernandes DE Lima, CPF nº *.697.427-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.005069/2026-22. Expede autorização à Weber Garcia Espinosa, CPF nº *.821.857-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.005064/2026-08. Expede autorização à Timoteo Heiderick, CPF nº *.113.526-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.599, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2026 ATO Nº 13.438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.004456/2026-41. Outorga autorização para uso DE radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente
ATO Nº 13.598, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.004427/2026-80. Outorga autorização para uso DE radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente
ATO Nº 13.597, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.004721/2026-91. Outorga autorização para uso DE radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.005237/2026-80. Expede autorização à Geovane Frez Ouverney, CPF nº *.225.047-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.005048/2026-15. Expede autorização à Arthur da Silva Quirino, CPF nº *.602.887-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.801, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.005118/2026-27. Expede autorização à Nikn Serviços DE Engenharia e Administrativos Treinamentos e Locações Ltda, CNPJ nº 38.365.880/0001-72, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.800, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº 53508.004007/2026-01. Expede autorização à Firat Galipogullari, CPF nº *.968.941-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente
Processo nº 53508.005084/2026-71. Expede autorização à Alexandre Guimaraes Augusto, CPF nº *.216.237-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.430, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.005101/2026-70. Expede autorização à Leonardo Facia Michel, CPF nº *.316.667-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.431, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.005067/2026-33. Expede autorização à Fabiano Matos Pereira da Silva, CPF nº *.379.727-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.419, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.004708/2026-32. Expede autorização à Julia da Conceicao DE Lima, CPF nº *.185.937-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.415, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.004942/2026-60. Expede autorização à Alberto DE Souza da Silva, CPF nº *.696.597-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.342, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.004968/2026-16. Expede autorização à Leonardo Bastos Santana, CPF nº *.015.717-, para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026Processo nº 53508.004945/2026-01. Expede autorização à Nellys Nelson Nunes Castro, CPF nº *.584.157-para explorar o Serviço DE Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter DE exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área DE prestação DE serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente
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