DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.319, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Verão da Lata
Título Original: Verão da Lata País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Santiago Dellape Produtor(es)/Criador(es): Luiz Noronha, Larissa Rolim, Camila Ciolin, Santiago Dellape Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002707/2026-21
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.323, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Fogo Interior Título Original: The Fire Inside País de Origem: Canadá e Estados Unidos Ano de Produção: 2024 Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Rachel Morrison Produtor(es)/Criador(es): Metro-Goldwyn-Mayer (MGM), Michael De Luca Productions, Pastel Distribuidor(es): Mgm International Television
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002751/2026-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.320, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Girls Like Girls - Uma História de Amor Entre Garotas
Título Original: Girls Like Girls
País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hayley Kiyoko
Produtor(es)/Criador(es): Dee Best, Katie Mcnicol, Jason Moring, Michael Philip, Marc Platt, Richard Alan Reid, Adam Siegel
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, temas sensíveis e estigma ou preconceito Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002708/2026-75
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.321, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Boiúna - Terror no Amazonas
Título Original: Boiúna - Legend of the Amazon País de Origem: Alemanha e Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Mike P. Nelson Produtor(es)/Criador(es): Jeremy Bolt e Robert Kulzer Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002722/2026-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.322, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pendulum - Trailer 1 Título Original: Pendulum - Trailer 1 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer
Diretor(es): Mark Heyman
Produtor(es)/Criador(es): C2 Motion Picture Group, Motel Mojave, Protozoa Pictures Distribuidor(es): Diamond Films
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002866/2026-25
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.325, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Ebenezer e os Fantasmas do Natal Título Original: Ebenezer
País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ti West
Produtor(es)/Criador(es): Emma Watts Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002867/2026-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENOSECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 212, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.085189/2026-62, concedida (à)ao imigrante RICHARD DOMINGUEZ CID, RNM G341923X, nacional da VENEZUELA, nascido(a) em 27/08/1977, filho(a) de MANUEL DOMINGUEZ VISPO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.017342/2020-47.
Título no Brasil: Loucos Amores LíquidosTítulo Original: Loucos Amores Líquidos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alexandre da Rosa Avancini Produtor(es)/Criador(es): D&N Produções Artísticas Ltda Distribuidor(es): Unifilmes Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002743/2026-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 724, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 207/2026/DINF_PerdaResidencia/CG I L - G A B / G a b - DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante MARIA DA LUZ PIRES DOURADO, RNM V0321048, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 21/06/1960, filho(a) de AMADEU JOAO DOURADO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002590/2025-01.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
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