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Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 76

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho nº 4.226, de 5 de novembro de 2026, publicado no D.O.U. do dia 09 de novembro de 2026, seção 1, p. 80, v. 164, n. 210, constante do Processo nº 48500.030715/2025-49, retificar os valores das tarifas de aplicação constantes das Tabela 1, 4 e 9, conforme descrito abaixo, e disponibilizar o Anexo corrigido no endereço eletrônico da ANEEL https://legislacao.aneel.gov.br/.

Onde se lê:

. .TABELA 1-TAR
. SUBGRUPO
.
IFAS DE APLICAÇÃO
M O DA L I DA D E
E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (N
AC ES S A N T E
eoenergia Perna
POSTO
mbuco).
.T A R I FA S DE A P L I C AÇ ÃO
.TUSD
.TE .BA S E ECO N
.T
Ô M I C A
USD
.TE
. .
. A1 (230 kV)
.
AZUL
.
M&G
.
.P
.R$/kW
.R$/MWh
.8,55
.68,81
.R$/MWh
.470,02
.R$/kW
.7,59
.R$/MWh
.64,51
.R$/MWh
.468,46
.
.
.
AZUL APE
.
M&G
.FP
.P
.8,67
.68,81
.8,55
.10,38
.287,58
.0,00
.7,70
.7,59
.64,51
.10,28
.289,30
.0,00
. .
. A2 (88 a 138kV)
.

G E R AÇ ÃO
.
.UFV SAO PEDRO E PAULO I
.FP
.NA
.8,67
.10,38
.7,08
.0,00
.0,00
.0,00
.7,70
.7,08
.10,28
.0,00
.0,00
.0,00
.
.
.UFV SOLAR SALGUEIRO
.UFV SOLAR SALGUEIRO III
.NA
.NA
.7,08
.0,00
.7,08
.0,00

.0,00
.0,00
.7,08
.7,08
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.
.
.UFV SOLAR SALGUEIRO II
.UFV BRIGIDA 1
.NA
.NA
.7,08
.0,00
.8,23
.0,00

.0,00
.0,00
.7,08
.8,37
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .UFV SAO PEDRO E PAULO V
.NA
.6,42
.0,00

.0,00
.6,47
.0,00
.0,00
. .UFV SAO PEDRO E PAULO VI
.NA
.6,42
.0,00

.0,00
.6,47
.0,00
.0,00
.
.
.UFV BRIGIDA 2
.UFV BOM NOME 1-5
UFV BOM NOME 1-6
.NA
.NA
NA
.8,23
.0,00
.8,23
.0,00
823
000
.0,00
.0,00
000
.8,37
.8,37
837
.0,00
.0,00
000
.0,00
.0,00
000
.
.
.
.UFV LUIZ GONZAGA I
UFV LUIZ GONZAGA II
.
.NA
NA
.,
.,
.6,96
.0,00
579
000
.,
.0,00
000
.,
.6,96
598
.,
.0,00
000
.,
.0,00
000
.
.
.
.UFV LUIZ GONZAGA III
.UFV SAO PEDRO E PAULO VIII
.
.NA
.NA
.,
.,
.6,96
.0,00
.642
.000
.,
.0,00
.000
.,
.6,96
.647
.,
.0,00
.000
.,
.0,00
.000
.
.
.

.UFV SERRITA I
.UFV SERRITA II
.NA
.NA
,
,
.7,95
.0,00
.7,95
.0,00

,
.0,00
.0,00
,
.8,08
.8,08
,
.0,00
.0,00
,
.0,00
.0,00
. .
. A3 (69kV)
.
AZUL
.NOVO GERADOR
NÃO SE APLICA
.NA
.P
.7,61
.0,00
.18,01
.74,60

.0,00
.470,02
.7,98
.16,83
.0,00
.70,22
.0,00
.468,46
.
.
.
AZUL APE
.
NÃO SE APLICA
.FP
.P
FP
.14,10
.74,60
.18,01
.16,17
1410
1617
.287,58
.0,00
000
.13,04
.16,83
1304
.70,22
.15,98
1598
.289,30
.0,00
000
.
.
.
SCEE - AZUL
.
.
NÃO SE APLICA
.
.
.P
.FP
.,
.,
.18,01
.74,60
.1410
.7460
.,
.34,18
.3418
.,
.16,83
.1304
.,
.70,22
.7022
.,
.40,47
.4047
.
.
.
D I S T R I B U I Ç ÃO EQUATORIAL AL .P
.FP
,
,
.18,90
.3,95
.14,78
.3,95
,
.0,00
.0,00
,
.16,83
.13,04
,
.3,65
.3,65
,
.0,00
.0,00
. . .NA .0,00
.0,00
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. NEOENERGIA COELBA .P .15,10
.3,95
.0,00 .13,03 .3,65 .0,00
.
.
.
.FP
.NA
.12,47
.3,95
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.10,73
.0,00
.3,65
.0,00
.0,00
.0,00
.
.
EPB - SE SERTÂNIA .P
.FP
.18,90
.3,95
.14,78
.3,95
.0,00
.0,00
.16,83
.13,04
.3,65
.3,65
.0,00
.0,00
.
.
.
EPB - SE FLORES
.NA
.P
.0,00
.0,00
.15,10
.3,95
.0,00
.0,00
.0,00
.13,03
.0,00
.3,65
.0,00
.0,00
.
.
. .
.
.G E R AÇ ÃO
.
.NÃO SE APLICA
.FP
.NA
.NA
.12,47
.3,95
.0,00
.0,00
.8,25
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.10,73
.0,00
.8,63
.3,65
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.
.
.
AZUL NÃO SE APLICA .P
.FP
.41,55
.123,96
.19,51
.123,96
.472,94
.290,50
.41,71
.19,25
.115,88
.115,88
.468,46
.289,30
. A4 (2,3 a 25kV) AZUL APE NÃO SE APLICA .P
.41,55
.36,20

.0,00
.41,71
.35,84
.0,00
.
.
.
SCEE - AZUL
.
NÃO SE APLICA
.FP
.P
.19,51
.36,20
.41,55
.123,96

.0,00
.37,10
.19,25
.41,71
.35,84
.115,88
.0,00
.40,47
.
.
.
VERDE
.
NÃO SE APLICA
.FP
.NA
.19,51
.123,96
.19,51
.0,00

.37,10
.0,00
.19,25
.19,25
.115,88
.0,00
.40,47
.0,00
. .P
.0,00
.1.128,87

.472,94
.0,00
.1.124,81
.468,46
.
.
.
.
VERDE APE
.
NÃO SE APLICA
.FP
.NA
.P
.0,00
.123,96
.19,51
.0,00
.0,00
.1.041,11

.290,50
.0,00
.0,00
.0,00
.19,25
.0,00
.115,88
.0,00
.1.044,78
.289,30
.0,00
.0,00
. .
SCEE VERDE
.
NÃO SE APLICA
.FP
NA
.0,00
.36,20
1951
000
.0,00
000
.0,00
1925
.35,84
000
.0,00
000
. - .
P
.,
.,
000
112887
.,
3710
.,
000
.,
112481
.,
4047
. .
FP
.,
..,
000
12396
.,
3710
.,
000
..,
11588
.,
4047
. .
D I S T R I B U I Ç ÃO
.
EQUATORIAL PI
.
P
.,
.,
2428
715
.,
000
.,
2221
.,
662
.,
000
.
.
.

.
.
.FP
.NA
.,
.,
.12,82
.7,15
.000
.000
.,
.0,00
.000
.,
.11,53
.000
.,
.6,62
.000
.,
.0,00
.000
.
.
NEOENERGIA COELBA .P
.FP
,
,
.24,28
.7,15
.12,82
.7,15
,
.0,00
.0,00
,
.22,21
.11,53
,
.6,62
.6,62
,
.0,00
.0,00
.
.
.
ENERGISA PB
.NA
.P
.0,00
.0,00
.2428
.715
.0,00
.000
.0,00
.2221
.0,00
.662
.0,00
.000
.
.
. . .FP
.NA
,
,
.12,82
.7,15
.0,00
.0,00
,
.0,00
.0,00
,
.11,53
.0,00
,
.6,62
.0,00
,
.0,00
.0,00
. .
Leia-s
.G E R AÇ ÃO
e:
.NÃO SE APLICA .NA .8,52
.0,00
.0,00 .9,00 .0,00 .0,00
. .TABELA 1-TAR
IFAS DE APLICAÇÃO
E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (N
eoenergia Perna
mbuco).
. SUBGRUPO
.
M O DA L I DA D E AC ES S A N T E POSTO .T A R I FA S DE A P L I C AÇ ÃO
.TUSD

.TE
.BA S E ECO N
.T
Ô M I C A
USD
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. .
. A1 (230 kV)
.
AZUL
.
M&G
.
.P
.R$/kW
.R$/MWh
.8,55
.68,81

.R$/MWh
.470,02
.R$/kW
.7,59
.R$/MWh
.64,51
.R$/MWh
.468,46
.
.
.
AZUL APE
.
M&G
.FP
.P
.8,67
.68,81
.8,55
.10,38

.287,58
.0,00
.7,70
.7,59
.64,51
.10,28
.289,30
.0,00
. .
. A2 (88 a 138kV)
.

G E R AÇ ÃO
.
.UFV SAO PEDRO E PAULO I
.FP
.NA
.8,67
.10,38
.7,08
.0,00

.0,00
.0,00
.7,70
.7,08
.10,28
.0,00
.0,00
.0,00
.
.
.UFV SOLAR SALGUEIRO
.UFV SOLAR SALGUEIRO III
UFV SOLAR SALGUEIRO II
.NA
.NA
NA
.7,08
.0,00
.7,08
.0,00
708
000
.0,00
.0,00
000
.7,08
.7,08
708
.0,00
.0,00
000
.0,00
.0,00
000
.
.
.
.UFV BRIGIDA 1
UFV SAO PEDRO E PAULO V
.
.NA
NA
.,
.,
.8,23
.0,00
642
000
.,
.0,00
000
.,
.8,37
647
.,
.0,00
000
.,
.0,00
000
. .
UFV SAO PEDRO E PAULO VI
.
NA
.,
.,
642
000
.,
000
.,
647
.,
000
.,
000
.
.
.
.UFV BRIGIDA 2
UFV BOM NOME 1-5
.
.NA
NA
.,
.,
.8,23
.0,00
823
000
.,
.0,00
000
.,
.8,37
837
.,
.0,00
000
.,
.0,00
000
.
.
.
.UFV BOM NOME 1-6
UFV LUIZ GONZAGA I
.
.NA
NA
.,
.,
.8,23
.0,00
696
000
.,
.0,00
000
.,
.8,37
696
.,
.0,00
000
.,
.0,00
000
. .
.UFV LUIZ GONZAGA II
.
.NA
.,
.,
.579
.000
.,
.000
.,
.598
.,
.000
.,
.000
.
.

.UFV LUIZ GONZAGA III
.NA ,
,
.696
.000
,
.000
,
.696
,
.000
,
.000
.
.
.UFV SAO PEDRO E PAULO VIII
.UFV SERRITA I
.NA
.NA
,
,
.6,42
.0,00
.7,95
.0,00
,
.0,00
.0,00
,
.6,47
.8,08
,
.0,00
.0,00
,
.0,00
.0,00
Este docum
http://www
.
. .
ento pode ser verificado no
.in.gov.br/autenticidade.html
.
endereço eletrônico
, pelo código 05152026111200076
.UFV SERRITA II
.NOVO GERADOR
76
.NA
.NA
.7,95
.0,00
.7,61
.0,00
Documento assinado
que institui a In

.0,00
.0,00
digitalmente confo
fraestrutura de Ch

.8,08
.7,98
rme MP nº 2.200-2 d
aves Públicas Brasileir

.0,00
.0,00
e 24/08/2001,
a - ICP-Brasil.

.0,00
.0,00