Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 77

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. A3 (69kV) S
AZUL
NÃO SE APLICA
eção 1 .P
FP
ISSN 16
.18,01
.7
1410
7
77-7042
4,60
460
Nº 21
.470,02
28758
3, quinta-f
.16,83
1304
eira, 12 de
.70,22
7022
novembr

o de 2026
.468,46
28930
.
.
.
.
.
AZUL APE
NÃO SE APLICA
.
.
.
.P
.FP
.,
.
.18,01
.1
.1410
.1
,
6,17
617
.,
.0,00
.000
.,
.16,83
.1304
.,
.15,98
.1598
.,
.0,00
.000
.
.
SCEE - AZUL
NÃO SE APLICA
.
.
.P
.FP
,

.18,01
.7
.14,10
.7

,
4,60
4,60
,
.34,18
.34,18
,
.16,83
.13,04
,
.70,22
.70,22
,
.40,47
.40,47
. EQUATORIAL AL .P
FP
.18,90
.
1478
3,95
395
.0,00
000
.16,83
1304
.3,65
365
.0,00
000
.
.
. .
.NA
.,
.
.0,00
.
,
0,00
.,
.0,00
.,
.0,00
.,
.0,00
.,
.0,00
. NEOENERGIA COELBA .P
.15,10
.

3,95
.0,00
.13,03
.3,65
.0,00
.
.
.
.FP
.NA
.12,47
.
.0,00
.
3,95
0,00
.0,00
.0,00
.10,73
.0,00
.3,65
.0,00
.0,00
.0,00
.
.
D I S T R I B U I Ç ÃO
EPB - SE SERTÂNIA
.P
.FP
.18,90
.
.14,78
.
3,95
3,95
.0,00
.0,00
.16,83
.13,04
.3,65
.3,65
.0,00
.0,00
.
.
.
EPB - SE FLORES
.NA
.P
.0,00
.
.15,10
.
0,00
3,95
.0,00
.0,00
.0,00
.13,03
.0,00
.3,65
.0,00
.0,00
.
.
.
.

.FP
.NA
.12,47
.
.0,00
.

3,95
0,00
.0,00
.0,00
.10,73
.0,00
.3,65
.0,00
.0,00
.0,00
. .
. A4 (2,3 a 25kV
.G E R AÇ ÃO
.NÃO SE APLICA
)
AZUL
NÃO SE APLICA
.NA
.P
FP
.8,30
.
.41,55
.1
1951
1
0,00
23,95
395
.0,00
.472,94
29050
.8,67
.41,71
1925
.0,00
.115,8
1158
7
.0,00
.468,46
28930
.
.
.
.
.
AZUL APE
NÃO SE APLICA
.
.

.
.P
.FP
.,
.
.41,55
.3
.19,51
.3

,
6,20
6,20
.,
.0,00
.0,00
.,
.41,71
.19,25
.,
.35,84
.35,84
.,
.0,00
.0,00
. SCEE - AZUL
NÃO SE APLICA
.P
FP
.41,55
.1
1951
1
23,95
395
.37,10
3710
.41,71
1925
.115,8
1158
7
.40,47
4047
.
.
.
.
.
VERDE
NÃO SE APLICA
.
.NA
.P
.,
.
.19,51
.
.0,00
.1.
,
0,00
128,84
.,
.0,00
.472,94
.,
.19,25
.0,00
.,
.0,00
.1.124,7
8 .,
.0,00
.468,46
.
.
.
.
VERDE APE
NÃO SE APLICA
.FP
.NA
P
.0,00
.1
.19,51
.
000
1
23,95
0,00
4108
.290,50
.0,00
000
.0,00
.19,25
000
.115,8
.0,00
1044
7
5
.289,30
.0,00
000
.
.
.
.
.
.
SCEE - VERDE
NÃO SE APLICA
.
.FP
.NA
.P
.,
..
.0,00
.3
.19,51
.
.0,00
.1.

,
6,20
0,00
128,84
.,
.0,00
.0,00
.37,10
.,
.0,00
.19,25
.0,00
..,
.35,84
.0,00
.1.124,7
8
.,
.0,00
.0,00
.40,47
. .
.
D I S T R I B U I Ç ÃO
EQUATORIAL PI
.FP
P
.0,00
.1
2428
23,95
715
.37,10
000
.0,00
2221
.115,8
662
.40,47
000
.
.
.


.
.
.FP
.NA
.,
.
.12,82
.
.0,00
.
,
7,15
0,00
.,
.0,00
.0,00
.,
.11,53
.0,00
.,
.6,62
.0,00
.,
.0,00
.0,00
.
.
NEOENERGIA COELBA .P
.FP
NA
.24,28
.
.12,82
.
000
7,15
7,15
000
.0,00
.0,00
000
.22,21
.11,53
000
.6,62
.6,62
000
.0,00
.0,00
000
.
.
.
.
ENERGISA PB
.
.P
.FP
.,
.
.24,28
.
.12,82
.
,
7,15
7,15
.,
.0,00
.0,00
.,
.22,21
.11,53
.,
.6,62
.6,62
.,
.0,00
.0,00
.
. .
d lê
.
.
.G E R AÇ ÃO
.NÃO SE APLICA
.NA
.NA
.0,00
.
.8,52
.
0,00
0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.9,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
One se :
TABELA 4 - PER
ENERGIA COMP
CENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E
ENSADA ASSOCIADO AO SCEE (Neoenergia Perna
TE PARA ESTABELEC
mbuco).
IMENTO DA TARIFA DE APLICAÇ ÃO UTILIZA DA NO FATU RAMENTO D A
. SUBGRUPO
.
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE POSTO Unid.
GDI(1)
.20 .GD
26
II(1)
.20
27 GD III(1)
. . .De 11/1 1/2026 a .De 01/0 1/2027 a .
. . .
.
. . .
.% (TUSD)
31/12
.% TUSD
/2026
.% TE
28/04
.% TUSD
/2027
.% TE
.% TUSD .% TE
.
A2
AZUL
NA
NA .P
FP
=%(TE)
.MWh
.100,00%
MWh
10000%
.100,00%
10000%
.100,00%
10000%
.100,00%
10000%
.100,00%
10000%
.99,97%
9997%
.91,43%
9143%
. .
.
A3
. .
.
.
AZUL
NA
.
.
.
NA
.
.
.P
.FP
.
.,
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.99,59%
.99,59%
.,
.91,43%
.91,43%
. A3a e A4 AZUL
NA
NA .P .MWh
.100,00%
.100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,32% .92,10%
.
.
.
.
VERDE
NA
.
NA
.FP
.P
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%

.100,00%
.62,57%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.53,21%
.100,00%
.100,00%
.99,32%
.24,69%
.92,10%
.92,10%
. .
B1
.
.
BRANCA
R ES I D E N C I A L
.
R ES I D E N C I A L
.FP
P
.MWh
.100,00%
MWh
10000%
.100,00%
5886%
.100,00%
10000%
.100,00%
4857%
.100,00%
10000%
.99,32%
2347%
.92,10%
9249%
.

.
.INT
.
.,
.MWh
.10000%
.,
.6315%
.,
.10000%
.,
.5393%
.,
.10000%
.,
.3130%
.,
.9249%
.
.
.
.
.
.CO N V E N C I O N A L / P R É -
.R ES I D E N C I A L
.
.R ES I D E N C I A L
.FP
.NA
,
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%
,
.75,77%
.70,83%
,
.100,00%
.100,00%
,
.69,72%
.63,53%
,
.100,00%
.100,00%
,
.54,34%
.45,31%
,
.92,49%
.92,49%
. P AG A M E N T O
.CO N V E N C I O N A L / P R É -

.R ES I D E N C I A L
.BAIXA RENDA .NA .MWh
.100,00%
.63,53% .100,00% .54,41% .100,00% .31,63% .90,00%
. P AG A M E N T O
.CO N V E N C I O N A L / P R É -
P AG A M E N T O
.R ES I D E N C I A L
.D ES CO N T O
SOCIAL(2)
.NA .MWh
.100,00%
.64,32% .100,00% .55,40% .100,00% .33,12% .90,00%
. SUBGRUPO M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE POSTO Unid.
GDI(1)
.GD
II(1)
GD III(1)
.
.
. .2
.De 11/1
31/12
26
1/2026 a
/2026
.2
.De 01/0
28/04
27
1/2027 a
/2027
.
. . .
.
. . .
.% (TUSD)
.% TUSD .% TE .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE
.
B2
.
BRANCA
RURAL
NA .P
.INT
=%(TE)
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%

.58,97%
.63,29%
.100,00%
.100,00%
.48,71%
.54,12%
.100,00%
.100,00%
.23,67%
.31,56%
.92,49%
.92,49%
.
. .
.
.
.CO N V E N C I O N A L / P R É -
P AG A M E N T O
.RURAL
.
.RURAL
.FP
.NA
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%
.75,96%
.70,83%
.100,00%
.100,00%
.69,95%
.63,53%
.100,00%
.100,00%
.54,68%
.45,31%
.92,49%
.92,49%
.
B3
.
BRANCA
NA
NA .P
.INT
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%
.59,43%
.63,91%
.100,00%
.100,00%
.49,29%
.54,88%
.100,00%
.100,00%
.24,52%
.32,68%
.92,49%
.92,49%
.
. .
.
.
.CO N V E N C I O N A L / P R É -

.NA
.
.NA
.FP
.NA
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%
.76,74%
.70,83%
.100,00%
.100,00%
.70,92%
.63,53%
.100,00%
.100,00%
.56,10%
.45,31%
.92,49%
.92,49%
.
B4
P AG A M E N T O
CO N V E N C I O N A L
I LU M I N AÇ ÃO
.B4a - REDE .NA .MWh
.100,00%
.70,83% .100,00% .63,53% .100,00% .45,31% .92,49%
. .
PÚBLICA
.
.
DE DISTRIBUIÇÃO
.B4b - BULBO
.NA .MWh
.100,00%
.70,83% .100,00% .63,53% .100,00% .45,31% .92,49%
Leia
-se:
DE LÂMPADA
TAB
ENE
LA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS
RGIA COMPENSADA ASSOCIADO AO SCEE (Neoen
NA TUSD E TE PARA
ergia Pernambuco)
ESTABEL CIMENTO DA TARIFA E APLICAÇ O UTILIZAD NO FATUR AMENTO DA

. SUBGRUPO

M O DA L I DA D E
CLASSE
.
SUBCLASSE
POSTO Unid.
GDI(1)
.GD
II(1)
GD III(1)
. .2
D 11/
26
1/2026
.2
D 01/0
27
1/2027
. . .e
31/12
a
/2026
.e
28/04
a
/2027
.
. . .
.
. . .
.%
(TUSD)
.% TUSD .% TE .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE
.
A2
AZUL
NA
NA .P
FP
=%(TE)
.MWh
.100,00%
MWh
10000%
.100,00%
10000%
.100,00%
10000%
.100,00%
10000%
.100,00%
10000%
.100,00%
10000
.100%

100%
. .
.
A3
. .
.
.
AZUL
NA
.
.
.
NA
.
.
.P
.FP
.
.,
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.100,00%
.100,00%
.,
.99,59%
.99,59%
.

.91,43%

.91,43%
. A3a e A4 AZUL
NA
NA .P .MWh
.100,00%
.100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,31% .92,10%
.
.
.
.
VERDE
NA
.
NA
.FP
.P
.MWh
.100,00%
.MWh
.100,00%

.100,00%
.62,57%
.100,00%
.100,00%
.100,00%
.53,21%
.100,00%
.100,00%
.99,31%
.24,69%
.92,10%

.92,10%

Este doc
http://w
. .
umento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111200077
.
.
. 77
.FP
.MWh
.100,00%
Do
.100,00%
cumento assinado
que institui a In
.100,00%
digitalmente con
fraestrutura de
.100,00%
forme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
.100,00%
00-2 de 24/0
rasileira - ICP
.99,31%
8/2001,
-Brasil.

.92,10%