DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
| . B1 BRANCA |
R ES I D E N C I A L | Seção 1 R ES I D E N C I A L .P |
.MWh | ISSN 167 .100,00% |
7-7042 .58,86% |
Nº 21 .100,00% |
3, quinta-f .48,57% |
eira, 12 de .100,00% |
novembro .23,47% |
de 2026 .92,49% |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INT | MWh | 10000% | 6315% | 10000% | 5393% | 10000% | 3130% | 9249% | ||
| . . . |
. | . . .FP |
. .MWh |
., .100,00% |
., .75,77% |
., .100,00% |
., .69,72% |
., .100,00% |
., .54,34% |
., .92,49% |
| . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O |
.R ES I D E N C I A L | .R ES I D E N C I A L .NA |
.MWh | .100,00% | .70,83% | .100,00% | .63,53% | .100,00% | .45,31% | .92,49% |
| . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O |
.R ES I D E N C I A L | .BAIXA RENDA .NA |
.MWh | .100,00% | .63,53% | .100,00% | .54,41% | .100,00% | .31,63% | .90,00% |
. . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O |
.R ES I D E N C I A L | .D ES CO N T O SOCIAL(2) .NA |
.MWh | .100,00% | .64,32% | .100,00% | .55,40% | .100,00% | .33,12% | .90,00% |
| . B2 BRANCA |
RURAL | NA .P |
.MWh | .100,00% | .58,97% | .100,00% | .48,71% | .100,00% | .23,67% | .92,49% |
| . | .INT | .MWh | .100,00% | .63,29% | .100,00% | .54,12% | .100,00% | .31,56% | .92,49% | |
| . . |
. | . .FP |
.MWh | .100,00% | .75,96% | .100,00% | .69,95% | .100,00% | .54,68% | .92,49% |
| . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O |
.RURAL | .RURAL .NA |
.MWh | .100,00% | .70,83% | .100,00% | .63,53% | .100,00% | .45,31% | .92,49% |
. B3 BRANCA |
NA | NA .P |
.MWh | .100,00% | .59,43% | .100,00% | .49,29% | .100,00% | .24,52% | .92,49% |
| . | .INT | .MWh | .100,00% | .63,91% | .100,00% | .54,88% | .100,00% | .32,68% | .92,49% | |
| . . |
. | . .FP |
.MWh | .100,00% | .76,74% | .100,00% | .70,92% | .100,00% | .56,10% | .92,49% |
| . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O |
.NA | .NA .NA |
.MWh | .100,00% | .70,83% | .100,00% | .63,53% | .100,00% | .45,31% | .92,49% |
. |
.B4a - REDE Ã .NA |
.MWh | .100,00% | .70,83% | .100,00% | .63,53% | .100,00% | .45,31% | .92,49% | |
| . | DE DISTRIBUIÇO | |||||||||
| . B4 CONVENCIONAL MODALIDADE |
I LU M I N AÇ ÃO |
SUBCLASSE POSTO |
Unid. | GDI(1) | .GD | II(1) | GD III(1) | |||
| SUBGRUPO | PÚBLICA CLASSE |
|||||||||
| . | .20 | 26 | .2 | 027 | ||||||
| . | . | .De 11/11 31/12/ |
/2026 a 2026 |
.De 01/0 28/04 |
1/2027 a /2027 |
. | ||||
| . . . |
. | . . |
. | .% (TUSD) =%(TE) |
.% TUSD | .% TE | .% TUSD | .% TE | .% TUSD | .% TE |
| . . . |
. | .B4b - BULBO .NA |
.MWh | .100,00% | .70,83% | .100,00% | .63,53% | .100,00% | .45,31% | .92,49% |
| Onde se lê TABELA 9 - VALOR MENSAL DA SU |
BVENÇÃO DA CDE | DE LÂMPADA PARA CUSTEAR DESCONTOS T |
ARIFÁRIOS | (Neoenergia | Pernambuc | o). | ||||
| . .D ES C R I Ç ÃO |
.AJUSTE (R$) | . | PREVISÃO (R | $) | .VALOR ME | NSAL (R$) | ||||
| . .SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA | .3.226.522,82 | . | 19.539.025,9 | 3 | .22.765. | 548,75 | ||||
| . .SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA | .741.997,94 | .3.226.655,6 | 1 | .3.968.6 | 53,55 | |||||
| SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR | 23340154 | 29139257 | 5 | 31473 | 2729 | |||||
| . . . .SUBSÍDIO SCEE |
.., .12.863.90751 |
. | ..., 25.477.8846 |
6 | ... .38.341. |
, 79217 |
||||
. .T OT A L Leia-se: TABELA 9 - VALOR MENSAL DA SU |
BVENÇÃO DA CDE | , .17.065.829,81 PARA CUSTEAR DESCONTOS T |
ARIFÁRIOS | . (Neoenergia |
, 51.157.491,9 Pernambuc |
5 o). |
.68.223. |
, 321,76 |
||
| . .D ES C R I Ç ÃO |
.AJUSTE (R$) | . | PREVISÃO (R | $) | .VALOR ME | NSAL (R$) | ||||
. .SUBSÍDIO CARGA FONTE INCENTIVADA |
.3.226.522,82 |
. |
19.539.027,0 |
7 |
.22.765. |
549,89 |
||||
| . .SUBSÍDIO GERAÇÃO FONTE INCENTIVADA |
.741.997,94 |
.3.226.482,0 |
2 |
.3.968.4 |
79,95 |
|||||
| . .SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR | .233.401,54 | .2.913.927,1 | 2 | .3.147.3 | 28,66 | |||||
| SUBSÍDIO SCEE | 1286390751 | 254779075 | 2 | 38341 | 1503 | |||||
| . . . .T OT A L |
..., .17.065.829,81 |
. . |
.., 51.157.343,7 |
3 |
... .68.223. |
, 173,54 |
||||
| SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇ | ÃO E TRANSI | ÇÃO ENERGÉTICA | 1702/20 2104/20 |
18; PE-0516 21; PE-0516 |
0-1814/2018 0-2206/2022 |
; PE-05160 ; PE-05160 |
-1816/2018; -2208/2023; |
PE-05160-2 PE-05160-2 |
102/2021; 302/2023; |
PE-05160- PE-05160- |
| DESPACHO Nº 850, DE 3 | DE NOVEMBRO D | E 2026 | 2303/20 d |
23; PE-0516 Aí |
0-2304/2023 d |
; PE-05160 Dh |
-2101/2021; d |
e (ii) decl |
arar o enc ádi |
erramento íl |
| Processo nº: Processo nº: 48500006511/202 | 6-78 | este p legislaca |
ojeto. o.aneel.gov. |
tegra este br |
espaco | consta o | autos e | star sp | onve em |
Processo nº: Processo n.º: 48500.006511/2026-78. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz. CNPJ 33.050.196/0001-88
DANIEL CARDOSO DANNA Superintendente
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.681.308,46 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0213/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
DESPACHO Nº 4.247, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026Processo nº: 48500.032487/2026-22.
Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 9.144.180,75 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), referente à realização dos Projetos de Eficiência Energética, PE-00037-0044/2019; PE-00037-0045-2019; PE-00037-0063/2021; PE-00037-0064/2021; PE-00037-0065/2021; PE-00037-0066/2021; PE00037-0067/2021; PE-00037-0069/2021; PE-00037-0071/2022; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
DANIEL CARDOSO DANNA Superintendente
DESPACHO Nº 4.188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Processos nº: 48500.031844/2026-35. Interessado: Companhia Jaguari de Energia, CNPJ: 53.859.112/0001-69,
DANIEL CARDOSO DANNADecisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.302.937,51 (cinco milhões, trezentos e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), referente à realização dos Projetos de Eficiência Energética, PE-00069-0010/2015; PE-000690017/2019; PE-00069-0019/2019; PE-00069-0024/2019; PE-00069-0037/2024; PE-000690016/2019; PE-00069-0018/2019; PE-00069-0020/2018; PE-00069-0030/2021; PE-000690033/2022; PE-00069-0036/2022; PE-00069- 0035/2022; e (ii) declarar o encerramento destes projetos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃONo Despacho nº 4.276, de 10 de novembro de 2026, constante do Processo nº 48500.036730/2025-09, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 11 de novembro de 2026, seção 1, página 243, onde se lê: "Processo nº 48500.036730/2025-09" e "prazo de 30 (trinta) dias", leia-se: "Processo nº 48500.026108/2026-65" e "prazo de 20 (vinte) dias" " A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
DANIEL CARDOSO DANNA Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 4.199, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026Processos nº: 48500.032078/2026-26.
DESPACHO Nº 4.277, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Interessado: Enel Distribuição São Paulo, CNPJ: 61.695.227/0001-93,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 170.175.735,25 (cento e setenta milhões, cento e setenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente à realização dos Projetos de Eficiência Energética, PE-00390-1059/2017; PE00390-0020/2009; PE-00390-1031/2014; PE-00390-1077/2019; PE- 00390-1019/2011; PE00390-1040/2016; PE-00390-1052/2017; PE-00390-1060/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta do Processo nº 48500.015141/2026-60, decide:
(i) aprovar o Contrato de Comercialização de Energia decorrente de Licitação Pública - CCELP nº 01/2026 celebrado entre a COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSÕES LTDA. - CERMISSÕES CNPJ nº 97.081.434/0001-03 e a ULTRAGAZ COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 26.914.969/0001-61, para recomposição de lastro no período de outubro a dezembro de 2026 consignando-se que, para fins de repasse tarifário, os preços contratados submetem-se ao limite da Tarifa de Energia da supridora vigente na data da realização do certame, correspondente a R$ 313,31/MWh, nos termos do Submódulo 11.1 do PRORET e; (ii) estabelecer que as cláusulas que afetem o preço, o prazo, os montantes, a suspensão de fornecimento e a resolução do contrato possuem a sua eficácia dependente de prévia e discricionária manifestação da ANEEL, no âmbito do procedimento de aprovação.
DANIEL CARDOSO DANNA Superintendente DESPACHO Nº 4.216, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026Processos nº: 48500.032206/2026-31.
Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ: 07.522.669/0001-92,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 23.711.005,25 (vinte e três milhões, setecentos e onze mil e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente à realização dos Projetos de Eficiência Energética, PE-05160-1810/2018; PE-05160-1804/2018; PE-051601805/2018; PE-05160-1811/2018; PE-05160-1812/2018; PE-05160-1818/2018; PE-051601819/2018; PE-05160-2207/2022; PE-05160-2301/2023; PE-05160-1501/2015; PE-05160-
FELIPE ALVES CALABRIA78
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