DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 625, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026| O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ¿ ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209319/2026-94, resolve: autorizar a empresa VIVA RORAIMA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 64.169.356/0001-36, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada na Rua Antônio Moreira da Silva 200, Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, Boa Vista/RR, 69315-338 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): +02:45:48,900; - 60:42:46,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 50,00 m³. |
|---|
| . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo |
| . .V006/25 .2,60 .6,13 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo |
| . .V007/25 .2,09 .6,12 .20,00 .II ou III .Horizontal Aéreo |
| DIOGO VALERIO |
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209319/202694, resolve: Autorizar a empresa VIVA RORAIMA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 64.169.356/0001-36, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
R E T I F I C AÇ ÃONo Despacho SDL-ANP nº 1.469, de 29 de novembro de 2023, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 227, de 30 de novembro de 2023, página 71: onde se lê:
" (...) torna público o cancelamento da autorização ANP nº 473, de 5 de julho de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022 (...)" Leia-se:
" (...) torna público o cancelamento da autorização ANP nº 473, de 5 de julho de 2019 e a autorização das filiais CNPJ nº 23.946.105/0002-14, 23.946.105/0003-03, 23.946.105/0006-48, 23.946.105/0007-29 e 23.946.105/0009-90, que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022 (...)"
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO STM-ANP Nº 1.741, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no 48610.220719/2026-51, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa Laboratório de Datação e Dosimetria, localizada em Santos/SP, vinculada à Instituição UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74, registrado sob o no 1270/2026, tornando-a habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE
DESPACHO STM-ANP Nº 1.742, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231301/2026-79, resolve: autorizar a empresa VEKTOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .69.788.860/0001-38
DIOGO VALERIO R E T I F I C AÇ ÃOA SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no 48610.222703/2026-82, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa CITUP - CENTRO DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E POLÍTICAS PÚBLICAS, localizada em Juiz de Fora/MG, vinculada à Instituição UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ 21.195.755/0001-69, registrado sob o no 1271/2026, tornando-a habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE
Na Autorização SDL-ANP nº 206, de 12 de abril de 2024, publicada na Seção 1
do D.O.U. nº 72, de 15 de abril de 2024, página 135:
onde se lê:
" (...) Fica revogada a inclusão de sua filial deferida por meio do Despacho nº
332, de 14 de março de 2022."
Leia-se:
" (...) Fica revogada a inclusão de sua filial de CNPJ nº 41.204.023/0002-86
deferida por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 244, de 29 de abril de 2024, publicada na Seção 1
do D.O.U. nº 83, de30 de abril de 2024, página 124:
onde se lê:
" (...) Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 876, de 13 de novembro de
2023, e as autorizações das filiais incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14
de março de 2022."
Leia-se:
" (...) Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 876, de 13 de novembro de
2023, e as autorizações das filiais CNPJ 92.660.406/0009-76 e 92.660.406/0015-14,
incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 30, de 15 de janeiro de 2025, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 11, de 16 de janeiro de 2025, página 62:
onde se lê:
" (...) Fica revogada a Autorização nº 826, de 7 de novembro de 2019, e a
autorização das filiais informadas no Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de
2022."
Leia-se:
" (...) Fica revogada a Autorização nº 826, de 7 de novembro de 2019, e a
autorização apenas da filial CNPJ nº 33.391.434/0008-95 autorizada pelo Despacho SDL-
ANP nº 321, de 9 de março de 2022."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 556, de 1 de outubro de 2026, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 187, de 2 de outubro de 2026, página 84:
onde se lê:
" (...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 755, de 21 de outubro de 2020.
. .CNPJ
. .33.194.978/0003-52
. .33.194.978/0027-20
(...)"
Leia-se:
" (...) Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 755, de 21 de outubro de 2020
e as filiais de CNPJ nº 33.194.978/0022-15 e 33.194.978/0042-69, autorizadas pelo
Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022.
. .CNPJ
. .33.194.978/0003-52
. .33.194.978/0022-15
. .33.194.978/0027-20
. .33.194.978/0042-69
(...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.386, de 2 de dezembro de 2024, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 232, de3 de dezembro de 2024, página 108:
onde se lê:
" (...) torna público o cancelamento da Autorização nº 433, de 21 de junho de
2019, e do Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022, este somente em relação
as filiais da empresa, por requerimento do agente autorizado CATERPILLAR BRASIL
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 04.754.557/0001-79 e outros, para o
exercício da atividade de agente de comércio exterior."
Leia-se:
" (...) torna público o cancelamento da Autorização nº 433, de 21 de junho de
2019, e apenas da filial de CNPJ nº 04.754.557/0004-11 autorizada pelo Despacho SDL-ANP
nº 321, de 9 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado CATERPILLAR
BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 04.754.557/0001-79, para o
exercício da atividade de agente de comércio exterior."
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