DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092
30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 11 de novembro de 2026, Iguatu-Ce. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação.
Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: AE7D7540
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.11.09.02-PMI/SECULT
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Cultura e Turismo. Publicação. Aviso de Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 2026.11.09.02-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Iguatu/CE, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 17 de novembro de 2026, às 23h: 59m59s. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 18 de novembro de 2026, às 14h:00m. Aviso Disponível em: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br), ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.c e.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: licitacao. [email protected]. Em 11 de novembro de 2026, Iguatu-Ce. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação.
Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: C8ABA348
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Thales Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia inscrita no CNPJ sob o n° 04.060.148/0001-72, com sede na Av. Dom Luís, nº 300, salas 1008 e 1009, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.160-196, neste ato representada pelo senhor Thales Catunda de Castro, Titular Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 714..-34, como a seguir discrimina:
Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.22.01PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.24.01-PMI/SME. Objeto: contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, visando à continuidade da execução do processo nº 1036626-20.2020 .4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal, assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. Vigência: De 24 de outubro de 2026 até 24 de outubro de 2027. Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0002. 2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fonte: 1.500.1001.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação). Signatária :
Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 23 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 066C61B8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI , com sede na Rua José de Alencar, 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal Carlos Alberto de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº. 007..-80, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº CE-2025.06.13.03-PMI/SME. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.01.02-SME. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário no bairro Varjota, município de Iguatu/CE (1015610) PAC 2 - 003/2013, referente ao aditivo ao termo de compromisso nº. 10227, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Valor Global Contratado: R$ 476.952,72 (quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Valor Global Acrescido: R$ 118.886,17 (cento e dezoito mil e oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Valor Global Reequilibrado: R$ 595.839,43 (quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 09 de novembro de 2026. Dotação Orçamentária: 0901-12 361 0018 1.015 (Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 09 de novembro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F2A1B8B8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - 2026.10.01.02-PMI/SME
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro Centro, Cidade Iguatu-CE, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza, Sócia Administradora, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/ SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.01.02PMI/SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, referente aos Grupos de Itens 01, 02 e 12, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 558.582,62 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 0902.12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 01 de outubro de 2026,
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