Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 38

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected] m.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: CE3DF41E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.01/2025PMI/DIVERSAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/ DIVERSAS

INSTRUMENTO ORIGINAL: Ata de Registro de Preços nº 24.01/ 2025-PMI/DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE/ SRP-2025.09.05.01-PMI/DIVERSAS.

PARTES:

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Iguatu no Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 14.790.822/0001-28.

DETENTORA DA ATA: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a RENOVAÇÃO (PRORROGAÇÃO) do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 24.01/2025-PMI/DIVERSAS, por um período adicional de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata fica prorrogado de 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026

SIGNATÁRIOS:

Pelo Órgão Gerenciador: Natália Bastos Ferreira Tavares Pela Detentora da Ata: Sebastião José da Silva

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: B82683F2

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2022.02.25.17/PMI-SEGOV

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo – SEGOV, inscrita no CNPJ nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento à legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa física SAVIO HENRIQUE CAVALCANTE LOBO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 010.079.363-04, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa de Licitação nº 2022.02.21.03/PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/1991, Cláusula 9ª, item 9.1, do contrato original, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município e justificativas apontadas. Contrato: 2022.02.25.17/PMI-SEGOV. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Prorrogação/Vigência: por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 28 de agosto de 2026 até 28 de fevereiro de 2027. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física).

Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas. Em 24 de agosto de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 86E50B1A

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - 2026.10.13.01-PMI/SMS

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA, com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, IguatuCE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº 716..-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.13.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 65.228,27 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 13 de outubro de 2026. Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 0602-10.122.0016.1.002 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 0602- 10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Atenção Primária); 0602- 10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 13 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: licitacao.iguatu@gm ail.com.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 83849D79

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2022.02.25.19/PMI-SEGAB E 2022.02.25.21/PMI-SEGAB

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete – SEGAB, inscrita no CNPJ nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento à legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo aos Contratos Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa física SAVIO HENRIQUE CAVALCANTE LOBO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 010.079.363-04, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa de Licitação nº 2022.02.21.03/ PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/1991, Cláusula 9ª, item 9.1, do contrato original, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município e justificativas apontadas. Contratos: 2022.02.25.19/PMI-SEGAB e 2022.02.25.21/PMISEGAB. Objeto: Locação de 01 (um) prédio administrativo com pátio pavimentado e jardinagem, para suprir à necessidade de habitação temporária de parte da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iguatu, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Prorrogação/Vigência: por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 28 de agosto de 2026 até 28 de fevereiro de 2027. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física).

38

www.diariomunicipal.com.br/aprece