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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 39

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas. Em 24 de agosto de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: D2C69607

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB - PORTARIA DIÁRIA Nº 202/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE WELLINGTON TEIXEIRA MENDONCA FILHO, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 2006029068002 CPF nº: 047.094.353-08 matricula nº: 79925, residente na rua Royal Ville, 705, Cruiri, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, até o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher - CERAM, no dia 10 de outubro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9894416E SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB - PORTARIA DIÁRIA Nº 203/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 200609775574 CPF nº: 063.837.533-98 matricula nº: 80173, residente na Rua Pedro Alves de Oliveira, n° 301, Centro, em Acopiara/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para executar o translado de pacientes do Hospital Regional de Iguatu, nos dias 13 e 19 de outubro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A9EC06F8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB - PORTARIA DIÁRIA Nº 204/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUIZ ITALO OLIVEIRA ARAÚJO, Merendeiro, CBO – 513205 portador do RG nº: 20075866417 CPF nº: 07425408392 matricula nº: 67153, residente no Sitio Cardoso II, n° 305, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque à cidade de Juazeiro do Norte – CE, para acompanhar os convidados, o Secretário Executivo José Francisco Ramos da Silva e a Coordenadora da Região do Cariri, Rita Maria de Souza, nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B601A17A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB - PORTARIA N.º 1179/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) MARIA CLARA SOUZA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 065.605.163-93 e RG N°: 20081296120 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 0064407, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2026.

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