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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 51

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 12 de novembro de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 738D62AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.5

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.05.05/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.5. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e o Sr. Rafael Pereira de Araújo. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PSF FREI DAMIÃO. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Novembro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Novembro de 2026. Signatários: Francisca Nayrlla Feitosa Santos Fernandes e Rafael Pereira de Araújo. Milagres/CE, 11 de Novembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5EE8DDC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 25 DE AGOSTO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A9C721A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 25 DE AGOSTO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DC62440E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.03, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 25 DE AGOSTO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D52ED85B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.25.04, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE

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