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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 52

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 25 DE AGOSTO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : GD SERVIÇOS, CNPJ N° 50.092.106/0001-30 , MISSÃO VELHA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3918AC08

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23102501SEINFRA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23102501SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23102501SEINFRA. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025SEINFRA-CE . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 958.097,33 (novecentos e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e trinta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.26.782.0020.1.088 - Recuperação e Conservação de Estradas, Ruas e Avenidas, no elemento de despesa 4.4.90.51.00-4.4.90.51.92: Obras e Instalações - Fonte de Recursos: Outros convênios da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, com vigência a partir do dia 23 de outubro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA– Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTA SARAH MONTE PESSOA , (sócia-administradora) da empresa R S M PESSOA LTDA . Mombaça - CE, 21 de outubro de 2026. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Orde nador de Despesas .

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A8FBFB3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 10112601SECULT

ADESÃO INTERNA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026 03120001.CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 24.240,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de

recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, na dotação: 1802.13.392.0008.2.085, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44.90.52.00/44.90.52.35. Recursos Transferência Aldir Blanc Cultura. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contado a partir de sua assinatura.

Mombaça/CE, 10 de novembro de 2026. NEY WERBSON MOREIRA ALVES Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 791998AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02102301SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02102301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02102301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo um valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0002.2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.4 0.11 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: ELTON DUARTE BEZERRA (Sócio Administrador), da empresa JAVOU – TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. Mombaça - CE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F544E4F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PORTARIA Nº 1011001/26 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE PARA RECEBIMENTO, VISTORIA, ASSINATURA DE DOCUMENTOS E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DOADO PELO MINISTÉRIO DAS MULHERES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 7/2025, do Ministério das Mulheres, que institui o Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres;

CONSIDERANDO a contemplação do Município de Mombaça/CE para recebimento de doação com encargos de 01 (um) veículo automotor, destinado exclusivamente às atividades da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e/ou do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres;

CONSIDERANDO a exigência estabelecida no item 3 do Anexo II – Lista de Documentos Necessários à Formalização da Doação, que

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