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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 62

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.11.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DA6CCA6D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL RETIFICADO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.11.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.11.11.1 . Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de novembro de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 01 de dezembro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 01 de dezembro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapote ngi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 11 de novembro de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D2BD302D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.11.2.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.11.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.11.11.2 . Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de novembro de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 02 de dezembro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de dezembro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Município de Potengi (https:// www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitaca [email protected]) . Potengi/CE, 11 de novembro de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL RETIFICADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ONDE SE LÊ : 1º (PRIMEIRO) LEIA-SE: 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202411061 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.1.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.15.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: INSTITUTO DE MEDICINA BEZERRA ALVES LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA......................................: 09 DE NOVEMBRO DE 2025 A 06 DE NOVEMBRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 52771903

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 02/2026

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 02/2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE , CNPJ: 07.658.917/0001-27, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no exercício do poder de polícia administrativa e em observância aos artigos 30, incisos I e II, e 182 da Constituição Federal, bem como à legislação urbanística e sanitária vigente, TORNA PÚBLICA a presente:

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

À empresa TELEMAR DO CEARÁ S/A (GRUPO OI), CNPJ 33.000.118/0015-74,

proprietária de imóvel urbano situado à Rua Manoel Monteiro, Bairro Centro do Município de Potengi/CE, CEP: 63.160-000, utilizado para instalação de torre de telecomunicações.

DOS FATOS

Foi constatado, por meio de vistoria técnica realizada pela Administração Municipal, por meio de laudo de vistoria da Vigilância Sanitária do Município, que o referido imóvel encontra-se em estado de abandono, apresentando acúmulo excessivo de lixo, presença de pragas e vetores, e condições que representam risco iminente à saúde pública e ao bem-estar coletivo.

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