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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 91

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS em questão foi assinado em 26 de outubro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

Russas/CE, 26 de outubro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 009C76B6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao CONTRATO Nº 20260729.001 , decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.08.07.2024-SEINF, a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto registrar a variação do valor contratual para fazer face ao REAJUSTE DE PREÇOS previsto no Contrato original. DO NOVO VALOR DO CONTRATO: Apostilamento no valor de R$ 320.031,03 (trezentos e vinte mil e trinta e um reais e três centavos) para reajuste do valor contratual, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC apurado no período de agosto/2025 a agosto/2026 , perfazendo um novo valor total de contrato de R$ 342.625,22 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme quadro abaixo:

VALOR CONTRATUAL R$ 320.031,03
SALDO CONTRATUAL EM AGOSTO/2026 R$ 320.031,03
VALOR DO REAJUSTE APURADO NO
PERÍODO DE AGOSTO/2025 A AGOSTO/
R$ 22.594,19
2026
NOVO VALOR TOTAL DE CONTRATO R$ 342.625,22

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS em questão foi assinado em 26 de outubro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

Russas/CE, 26 de outubro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao CONTRATO Nº 20260810.001 , decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.08.07.2024-SEINF, a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto registrar a variação do valor contratual para fazer face ao REAJUSTE DE PREÇOS previsto no Contrato original. DO NOVO VALOR DO CONTRATO: Apostilamento no valor de R$ 3.769.893,41 (três milhões setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) para reajuste do valor contratual, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC apurado no período de agosto/2025 a agosto/2026 , perfazendo um novo valor total de contrato de R$ 4.036.047,88 (quatro milhões trinta e seis mil e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme quadro abaixo:

VALOR CONTRATUAL R$ 3.769.893,41
SALDO CONTRATUAL EM AGOSTO/2026 R$ 3.769.893,41
VALOR DO REAJUSTE APURADO NO
R$ 266.154,47
PERÍODO DE AGOSTO/2025 A AGOSTO/
2026
NOVO VALOR TOTAL DE CONTRATO R$ 4.036.047,88

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS em questão foi assinado em 27 de outubro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

Russas/CE, 27 de outubro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 6346E5C7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: AYLA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA CHURRASCARIA CPF/CNPJ: 30.314.233/0001-20

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de Atividade de restaurantes e similares – consumidor de matéria-prima de origem florestal, desenvolvida na Avenida Coronel Antonio Cordeiro, nº 1874, Lagoa do Toco, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 371AFF7B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 11 de novembro de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 29DA2B8A

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS

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