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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 2

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

LEGISLATIVO, do quadro de Servidores Efetivos desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/03/2025 a 10/03/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 12/11/2026 a 21/11/2026. Parágrafo único. O restante de 5 (dias) dias das referidas férias em data a ser definida posteriormente.

ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 10 de novembro de 2026.

Ver BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Ver. Bruno José de Morais

Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: F1C4F387

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS - PORTARIA Nº 084/2026.

CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM).

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 6BA80C45

SECRETARIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA Nº 106, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 106, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Designa servidor do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Apuí para acompanhamento e fiscalização de contrato específico.

A Vereadora LANNA RAQUEL PEREIRA DE OLIAVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em exercício, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc., e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Vereador a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO a importância de Tratativas junto aos Poderes Legislativos na Câmara dos deputados - ALEAM, junto ao deputado Estadual Felipe Souza.

R E S O L V E

Considerando a necessidade da Câmara Municipal de Apuí, manter o acompanhamento e fiscalização dos contratos.

Considerando a necessidade de cumprir as exigências da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e suas posteriores alterações;

A Presidência da Câmara Municipal de Apuí - AM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno da Câmara Municipal;

I – AUTORIZAR o Vereador, FRANK VILSON DE HOLANDA MORAES, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 17 a 20 de setembro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 04 (quatro) diárias para o vereador, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

RESOLVE:

ART.1º - Designar o servidor DHIODINES FABRÍCIO SOUZA DA COSTA , pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer o acompanhamento e a fiscalização, exclusivamente, do Termo de Contrato nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de link dedicado de acesso à internet banda larga de alta velocidade.

PARÁGRAFO ÚNICO – Ao servidor designado nos termos desta Portaria incumbe o dever de anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização de eventuais faltas ou defeitos observados, devendo emitir relatório periódico trimestral ou semestral, a fim de dar suporte às liquidações e aos pagamentos dos ajustes assumidos.

ART.2º - O servidor designado nos termos desta Portaria deverá cumprir as atribuições previstas no Art. 15 da Resolução nº 002, de 10 de junho de 2024, da Câmara Municipal de Apuí/AM. ART.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

III – A presente Portaria passa contar do dia 17 a 20 de setembro do corrente ano.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 16 de setembro de 2026.

LANNA RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em Exercício

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 3FE56F88

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Fica APROVADA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, referente ao Exercício de 2021, sob a responsabilidade do Sr. GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, e dá outras providências.

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