DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
O Vereador RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE , Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barreirinha, em sessão ordinária do corrente ano, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO:
Art. 1º Fica APROVADA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS , em conformidade com o Acordão nº 1117/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo TCE-AM nº 12046/2022.
Art. 2º A Presidência da Câmara Municipal de Barreirinha encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas uma cópia deste Decreto Legislativo, acompanhada de cópia da Ata da Sessão de Julgamento das respectivas Contas Gerais e da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo TCE-AM nº 11973/2024.
Art. 2º A Presidência da Câmara Municipal de Barreirinha encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas uma cópia deste Decreto Legislativo, acompanhada de cópia da Ata da Sessão de Julgamento das respectivas Contas Gerais e da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 11 de novembro de 2026.
RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha
PUBLICADO o presente DECRETO LEGISLATIVO , nesta Secretaria da Câmara Municipal de Barreirinha e no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS , de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
Art. 4º Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
AUGUSTO JOSÉ DA COSTA RIBEIRO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 11 de novembro de 2026.
RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha
PUBLICADO o presente DECRETO LEGISLATIVO , nesta Secretaria da Câmara Municipal de Barreirinha e no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS , de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
AUGUSTO JOSÉ DA COSTA RIBEIRO
Secretário de Administração Geral Decreto nº 006/2026 - GPCMB
Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: F3D153D4
CÂMARA MUNICIPAL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 11 NOVEMBRO DE 2026.
Fica APROVADA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, referente ao Exercício de 2023, sob a responsabilidade do Sr. GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, e dá outras providências.
O Vereador RENILSON CEZAR MARINHO ANDRADE , Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barreirinha, em sessão ordinária do corrente ano, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Secretário de Administração Geral Decreto nº 006/2026 - GPCMB
Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: 15072FF1
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI - PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 026/2026.
Concede Férias a Servidora em Comissão da Câmara Municipal de Carauari – Amazonas; e Dá Outras Providências;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS, Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE, no uso dos deveres que lhe são atribuídos por Lei; e nos termos do Artigo 10 Inciso XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am; e dos Artigos 83, 84,85 e seguintes da Lei Municipal Nº 1.206/2021 (Regime Jurídico dos Servidores Municipais) artigo 82 § 1º e artigo 83 §§ 1º e 4º e artigos 88 e 89 e seguintes da Lei Complementar nº 001-2015 de 29.05.2015.
RESOLVE
I – CONCEDER a Servidora em Comissão da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas, a Senhora MARIA EDIZA PEREIRA DE LIMA; (um) período de Férias referente ao período aquisitivo de : 01.09.2025 a 01.09.2026 ; para ser gozada a partir de 10/11/2026 à 09.12.2026.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DECRETO:
Art. 1º Fica APROVADA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade do Sr. GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS , em conformidade com o Parecer Prévio nº 039/2025 do Tribunal de
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 10 de novembro de 2026.
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