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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 9

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

“Art. 210. A contratação por tempo determinado no âmbito do Magistério Municipal observará o disposto no art. 92 desta Lei Orgânica, exigida a habilitação do contratado para a função.”

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lábrea, Estado do Amazonas em 30 de outubro de 2026.

ADALFRANK TEIXEIRA DA SILVA

Art. 5.º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba-Am, 10 de novembro de 2026.

Ver. Waldiney Furtado de Oliveira – UNIÃO BRASIL Presidente da Câmara Municipal de Iranduba

Ver. Disney Nascimento da Cunha – PSD

Vice – Presidente

Presidente da Câmara Municipal de Lábrea

Publicado por: Regieglison Costa de Oliveira Código Identificador: 8E477D3F

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI

PODER LEGISLATIVO - PORTARIA Nº 035/CMM/2026-GP DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

Ver. Jakson Pinheiro – PSD

1º Vice - Presidente

Ver. André Gomes da Silva - MDB Secretário Geral

Ver. Eudes Fernandes da Silva Gayo – PP

EXONERA servidora do cargo de Provimento em Comissão do Quadro da Câmara Municipal de Manaquiri e dá outras providências.

O Vereador EWERTON ESTEVAM JACOB DE SOUZA , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1º Secretário

RESOLVE:

Ver. Leonardo de Medeiros Lopes – União Brasil 2º Secretário

Ver. Kelison Dieb da Silva – MDB

Art. 1.º EXONERAR a partir desta data a senhora NELY OLANDA DA SILVA , inscrita no CPF nº 740.085.872-68 do quadro de servidores da Câmara Municipal de Manaquiri.

Ouvidor Geral

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: 967922E5

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA

CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2026-CML - SEM DISPUTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026-CML

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/2026-CML

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2026-CML - SEM DISPUTA

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa MARIA DA PAZ OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ: 17.688.493/0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA.

VALOR GLOBAL: R$ 38.268,00 (Trinta e Oito Mil Duzentos e Sessenta e Oito Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade/Programa/Atividade: 0101.01.031.0001.2.001

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terc. – Pessoa Jurídica

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, em 30 de outubro de 2026.

Vereador EWERTON ESTEVAM JACOB DE SOUZA Presidente

Publicado por: Raiane Sousa Dos Santos Código Identificador: 071ED473

PODER LEGISLATIVO - PORTARIA Nº 036/CMM-GP DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEA servidor para o cargo de Provimento em Comissão do Quadro da Câmara Municipal de Manaquiri e dá outras providências.

O Vereador EWERTON ESTEVAM JACOB DE SOUZA , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a partir desta data o senhor ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA portador do RG - CPF Nº. 029.477.532-32, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR , deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de novembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, em 29 de outubro de 2026.

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.

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