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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 13

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Câmara de Uarini, asseguradas a legalidade, a transparência e a igualdade entre as chapas.

§ 1º Dos atos da Presidência caberá recurso ao Plenário no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 162 do Regimento Interno.

§ 2º Este edital será afixado no mural da Câmara e publicado no diário oficial , publicado na forma do art. 111 da Lei Orgânica e do art. 178 do Regimento Interno, e dele se dará ciência a todos os Vereadores mediante recibo.

Publique-se. Dê-se ciência aos vereadores. Cumpra-se. Uarini/AM, 11 de novembro de 2026.

Diretor Administrativo Financeiro da Cohasb Portaria nº 001/2025 – COHASB.

Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: A3E13435

COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - PORTARIA Nº. 192/2026 – COHASB.

Humaitá-AM, 01 de Outubro de 2026.

Moises dos Santos Cordeiro

Vereador Presidente Câmara Municipal de Uarini

Publicado por: Frankly Roosevelt Lopes Cordovil Código Identificador: 04E243FA

ESTADO DO AMAZONAS COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DE HUMAITÁ COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - PORTARIA Nº. 182/2026 – COHASB.

Humaitá-AM, 28 de Outubro de 2026.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EBER CORDEIRO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Dispõe da concessão de diárias em Favor do Encarregado da Cia. Humaitaense de Águas e Saneamento Básico.

O Diretor Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico-COHASB, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor Lucio Marques Umbelino , Encarregado da Cohasb, Com Destino a Cidade de Porto Velho- RO, levando bomba submersas para manutenção e trazer outras já recuperadas, para atender a cohasb.

Art. 2º - CONCEDER ao servidor supramencionado dois (02) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) para atender as necessidades de alimentação e pousada, totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Data/hora – Saída: 01 de Outubro de 2026, às 13:00h. Data/hora – Retorno: 02 de Outubro de 2026, às 16:00h.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor 01 de Outubro de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento, em favor do servidor DORIMAR DE SÁ SOUZA , matricula 07 , lotado na Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil e oitocentos reais), para custear despesas emergenciais e não previstas da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico.

Art. 2º - A prestação de contas do presente adiantamento deverá ser feita no prazo máximo 60 (sessenta) dias, contados do pagamento do suprimento.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

RENAN CASTRO MAIA

Diretor Presidente da COHASB Decreto nº 022/2025-GAB.PREF.

ANTONIO LOBO LELO

Diretor Administrativo e Financeiro Portaria nº 001/2025 – COHASB .

Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: C2BE055A

ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE IRANDUBA - INPREVI

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2026 – INPREVI

RENAN CASTRO MAIA

Diretor Presidente da Cohasb Decreto nº 022/2025 – GAB.PREF.

ANTONIO LOBO LELO

Aprova a Manualização de Procedimentos nº 001/2026 – Gestão da Folha de Pagamento, que disciplina as rotinas de elaboração, processamento, conferência, autorização e pagamento dos benefícios previdenciários mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Iranduba, no âmbito do INPREVI.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA – INPREVI , no uso das atribuições que lhe confere o

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