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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 15

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - P0RTARIA Nº 277 DE 11 DE NOVEMBRO 2026

Portaria nº 277/2026 - GAB/PMA

Concede diárias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.

de 10 (dez) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital ManausAM, referentes aos dias 11/11/206 a 20/11/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 27/2026/SEMPA/PMA.

Art. 2º A viagem tem como objetivo: Participar de reunião de alinhamento técnico e visitas com órgãos de pesquisas, fomento e regulação: sistema OCB/AM; Sistema SEPROR ( IDAM, ADS, ADF E SEPROR), SEBREA/AM, EMPRABA AMAZONIA OCIDENTAL, SUFRAMA; INPA, FAPEAM e FIEAM.

Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Alvarães/AM, 11 de novembro de 2026.

RESOLVE:

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Art. 1º – Conceder a Srª. FRANCELANE PEREIRA FERREIRA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Alvarães, o pagamento de 06 (SEIS) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referentes aos dias 04/11/206 a 09/11/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 059/2026/SEMASC/PMA.

Art. 2º A viagem tem como objetivo: Participar da reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Amazonas – COEGEMAS/AM, COM PAUTAS TAIS COMO: Confinanciamento Estadual em atraso; Orçamento da Politica de Assistência Social Para o exercício de 2027 e encaminhamento institucionais. A reunião acontecerá no dia 05/11/2027, as 11horas, na sala de reunião do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM.

Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Alvarães/AM, 09 de novembro de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito Municipal de Alvarães

Publicado por: Clovenildo Souza de Macedo Código Identificador: 8A0A4BA8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - P0RTARIA Nº 278 DE 11 DE NOVEMBRO 2026

Portaria nº 278/2026 - GAB/PMA

Concede diárias ao Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Pesca do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Srº EDIRLAN RODRIGUES MENDES, Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Pesca do Município de Alvarães Prefeito Municipal de Alvarães, o pagamento

Prefeito Municipal de Alvarães

Publicado por: Clovenildo Souza de Macedo Código Identificador: B8435380

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 606/2026-GP/ PMA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Concede diária ao servidor JAYRISON DO NASCIMENTO DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador de Projetos Estratégicos (Arquiteto), para fins de cumprimento de missão oficial, e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ , senhor RODENEY RABELO TORRES , Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM; CONSIDERANDO o art. 147 da Lei 025/1994, de 8 de março de 1994, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Amaturá;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios para concessão de passagens e diárias aos servidores do Município de Amaturá; CONSIDERANDO o MEMO nº 268/2026 – SEMINFRA/PMA;

CONSIDERANDO a necessidade do servidor, comissionado Coordenador de Projetos Estratégicos (Arquiteto) , Sr. JAYRISON DO NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 7897-1, portador CPF nº 027.741.652-37, Banco: Bradesco, Conta nº 3213-1, Agência: 3731, ter que se ausentar do Município de Amaturá nos dias 04 a 13 de novembro de 2026 , para participar da ORGANIZAÇÃO E ALINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOS CONVÊNIOS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE DE ENGENHARIA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E À REGULARIZAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS OBRAS MUNICIPAIS, que ocorrerá na cidade de Manaus/AM.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR concessão de 10 (dez) diárias para o (a) servidor (a) JAYRISON DO NASCIMENTO DA SILVA , no valor de R$ 1.967,30 (mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), conforme a necessidade da permanência na cidade de Manaus/AM e o seu retorno ao Município de Amaturá, solicitando ao Secretário Municipal de Finanças, o pagamento das referidas diárias, para custear despesas com locomoção, alimentação e hospedagem e, a fim de que possa dar cumprimento ao Presente Ato.

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