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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 16

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Art. 2º. As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, com destino a Manaus/AM, até o retorno a cidade, no dia 13 de novembro de 2026.

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021GP/PMA, de 24 de maio de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de Amaturá/AM, em 04 de novembro de 2026.

CIENTE:

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/ AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 05 de novembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 65F68FCD

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 608/2025-GP/ PMA, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

Em _//___.

RODENEY RABELO TORRES

Prefeito em Exercício de Amaturá/Am Portaria nº 601/2026-GP/PMA

_____

JAYRISON DO NASCIMENTO DA SILVA

Coordenador de Projetos Estratégicos (Arquiteto)

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 565E2187

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 607/2026-GP/ PMA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Contratada, Sra . LUZIA ARAUJO FRANCO, ocupante do cargo de COZINHEIRA , e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal nomear e exonerar do Cargo de Provimento em Comissão, Servidores Público Municipais, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar nº 117/2015, de 21 de dezembro de 2015;

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 215/2026-GP/ PMA, de 19 de março de 2026, que revogou as Leis Municipais nº 132/2017-GP/PMA, nº 157/2019-GP/PMA e nº 173/2022-GP/PMA; CONSIDERANDO o Memorando n° 473/2026-SEMSA, protocolado no dia 05 de novembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado a servidora pública contratada Sra. LUZIA ARAUJO FRANCO , ocupante do cargo de COZINHEIRA , matrícula nº 6137-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominada.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2026. Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Concede diárias em favor do (a) servidor (a) ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS, e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ , Senhor RODENEY RABELO TORRES , Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO o art. 147 da Lei 025/1994, de 8 de março de 1994, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Amaturá;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios para concessão de passagens e diárias aos servidores do Município de Amaturá; CONSIDERANDO o MEMO nº 450/2026 – SEMSA/PMA;

CONSIDERANDO a necessidade da servidora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 6352-1, portadora do RG nº 2109757-7 e CPF 012.416962-76, Conta Bradesco, Agência: 3749-4, Conta: 0401995-4, ter que se ausentar do Município de Amaturá nos dias 09 a 14 de novembro de 2026, para PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS SUPERVISORES 2026 E DA CAPACITAÇÃO EM IMUNOHEMATOLOGIA, que acontecerá na cidade de Manaus-AM.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR concessão de 06 (seis) diárias para o (a) servidor (a) ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS , no valor de R$ 1.180,38 (mil cento e oitenta reais e trinta e oito centavo), conforme a necessidade da permanência na Cidade de Manaus/AM e o seu retorno ao Município de Amaturá, solicitando ao Secretário Municipal de Finanças, o pagamento das referidas diárias, para custear despesas com locomoção, alimentação e hospedagem e, a fim de que possa dar cumprimento ao Presente Ato.

Art. 2º. As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, até o retorno a cidade, no dia 14 de novembro de 2026.

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021GP/PMA, de 24 de maio de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de Amaturá/ AM, em 09 de novembro de 2026.

CIENTE:

Em _//___.

RODENEY RABELO TORRES

Gabinete do Prefeito em Exercício Municipal de Amaturá/AM, em 05 de novembro de 2026.

Prefeito em Exercício de Amaturá/AM

_____

RODENEY RABELO TORRES

Prefeito em Exercício de Amaturá/AM

ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS

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