DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
Matrícula nº 6352-1
CHIRLEY CASTRO PEREIRA
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/ AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 09 de novembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: A07C396F
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 609/2026-GP/ PMA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede diárias em favor da servidora Sra. CHIRLEY CASTRO PEREIRA , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e, dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ , Senhor RODENEY RABELO TORRES , Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;
CONSIDERANDO o art. 147 da Lei 025/1994, de 8 de março de 1994, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Amaturá;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios para concessão de passagens e diárias aos servidores do Município de Amaturá; CONSIDERANDO o MEMO Nº 451/2026 – SEMSA;
CONSIDERANDO a necessidade da servidora, Sr. CHIRLEY CASTRO PEREIRA , vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), matrícula nº 5933-1 , portadora do CPF: 956.499.482-91, com os dados bancários: número da conta: 0006374-6, Agência: 3749-4, ter que se ausentar do Município de Amaturá nos dias 09 a 14 de novembro de 2026, com a finalidade de participar da CAPACIATAÇÃO EM IMUNO-HEMATOLOGIA 2026, a ser realizado na cidade de Manaus-AM.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR concessão de 05 (cinco) diárias para o (a) servidor (a) CHIRLEY CASTRO PEREIRA , no valor de R$ 983,65 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme a necessidade da permanência na cidade de Manaus/AM e o seu retorno ao Município de Amaturá. Fica, ainda, solicitado a Secretária Municipal de Finanças que proceda ao pagamento das referidas diárias, destinadas ao custeio de despesas com locomoção, alimentação e hospedagem, de modo a viabilizar o cumprimento do presente Ato.
Art. 2º - As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, com o destino a cidade de Manaus-AM, até o retorno a cidade, no dia 14 de novembro de 2026.
Art. 3º - Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021GP/PMA, de 24 de maio de 2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de Amaturá/AM, em 09 de novembro de 2026.
CIENTES:
Em _//___.
RODENEY RABELO TORRES Prefeito em Exercício de Amaturá/AM
Matrícula: 5933-1
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/ AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 09 de novembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 195B6609
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 611/2026-GP/ PMA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de servidor para RESPONDER INTERINAMENTE pelo cargo de Chefe de Gabinete.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos arts. 20, inciso II, e 116 da Lei Orgânica do Município promulgada em 02 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 55/2026-SEMAD/ PMA, de 04 de novembro de 2026 , que “ CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA” ;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora GEICE NUNES LEANDRO , matrícula nº 6919-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete , para responder, interinamente , pelo cargo de Chefe de Gabinete durante o afastamento da titular, Sra. ROGÊNIA GOMES ROJAS , no período de 02 de novembro a 1º de dezembro de 2026 , ocasião em que a Chefe de Gabinete titular estará usufruindo de férias regulamentares, ou até o retorno da titular ao exercício do cargo.
Art. 2º – A servidora ora designada ficará investida de todas as atribuições, competências e responsabilidades inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis à Administração Pública Municipal.
Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de novembro de 2026. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de Amaturá/AM, em 09 de novembro de 2026.
RODENEY RABELO TORRES
Prefeito em Exercício de Amaturá/AM
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/ AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 09 de novembro de 2026.
| Publicado por: |
|---|
| Rogenia Gomes Rojas Código Identificador:E7ECFAD6 |
| GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 612/2026-GP/ |
| PMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Contratada, Sra . CELINA BALIEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR LEIGO 40H , e dá outras providências.
17
www.diariomunicipal.com.br/aam