Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 28

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de atuação da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, designada pelo Decreto nº 090/2026 – GPMB, pelo período compreendido de 06 de novembro de 2026 à 06 dezembro de 2026, para dar continuidade aos trabalhos de investigação, apuração e conclusão dos procedimentos administrativos sob sua responsabilidade.

Art. 2º - Permanecem mantidos os membros da Comissão Especial de Sindicância, com as respectivas funções anteriormente estabelecidas:

I – RUBIMAR BARBOSA PICANÇO – Presidente;

II – SIDNEY OLIVEIRA MIRANDA – Secretário;

III – RAIMUNDO DEMELTON PACHECO VASCONCELOS – Membro;

IV – DEUSA PACHECO VASCONCELOS – Membro;

V – SIDNEY MARCOS SOUZA – Membro.

Art. 3º - A presente prorrogação destina-se à continuidade e conclusão dos trabalhos da Comissão, observadas as disposições da Lei Municipal nº 028/1990 e demais normas aplicáveis, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 090/2026 – GPMB que não conflitarem com este ato.

Art. 4º -PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 06 de novembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, CNPJ SOB O Nº 15.811.318/0001-20. CONTRATADAS: B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.697.676/0001-04 E J. RAIMUNDO BALBINO FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.432.623/0001-94. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 3.743.011,75 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA 07/10/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 07/10/2026 A 07/10/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.

Boca do Acre/AM, 07 de outubro de 2026.

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito Municipal de Beruri/AM

ANSELMO SILVA MATOS Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 007/2025-GPMB

Publicado por: Khamyla Pessoa Picanço Código Identificador: 5562FB37

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, CNPJ SOB O Nº 15.811.318/0001-20. CONTRATADAS: EDSON DA SILVA CARNEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.225.552/0001-84 E JOBSON NORONHA DAS NEVES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.164.501/0001-20. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 842.500,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA 24/09/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 24/09/2026 A 24/09/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.

Publicado por: Raimundo Agostinho Moura Pequeno Código Identificador: B3281482

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, CNPJ SOB O Nº 15.811.318/0001-20. CONTRATADAS: PEDRO BATISTA BESSA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.331.468/0001-70 E R.M. DE ARAUJO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.968.704/0001-64. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 3.456.653,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). DATA DE ASSINATURA 30/10/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 30/10/2026 A 30/10/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.

Boca do Acre/AM, 30 de outubro de 2026.

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Agostinho Moura Pequeno Código Identificador: B700CDD1

Boca do Acre/AM, 24 de setembro de 2026.

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Agostinho Moura Pequeno Código Identificador: F2781510

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, CNPJ SOB O Nº 15.811.318/0001-20. CONTRATADA:

28

www.diariomunicipal.com.br/aam