DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido nos Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: A3EE744B GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2231/2025
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 19/10/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 68/2026, celebrado em 02/02/2026.
das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail licitacaoipixu [email protected].
IPIXUNA/Am, 11 de novembro de 2026.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento
Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: BEAE8DE8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2026
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 005/2026.
Data: 09/11/2026.
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor do Contrato nº 68/2026 referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 15, 17, 20, 21, 23, 24 e 27, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/0001-69).
4. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES PARINTINTIN (CPF N° 971.757.142-20).
5. VALOR: Em razão do presente Termo Aditivo, fica acrescido ao valor global do contrato o montante de R$ 484,22 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos), correspondente aos acréscimos realizados nos quantitativos e valores dos respectivos itens contratuais, representando um acréscimo global de 22,18% (vinte e dois inteiros e dezoito pontos percentuais) sobre o valor inicial atualizado do contrato, observados os percentuais individualizados aplicados a cada item.
6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido nos Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7A346B89
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL - AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo “menor preço por item”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026.
Objeto : Fornecimento de medicamentos, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORÁRIO : 26 de novembro de 2026, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 – Centro, nos dias úteis
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BM ENGENHARIA LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços “Provisão Habitacional no Município de Ipixuna”.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/11/2026 a 25/04/2027.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 005/2026.
Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 09/11/2026, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 5BD4B640
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA – AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 097/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 06 de novembro de 2026
Convoca a II Conferência Municipal Extraordinária de Cultura do Município de Ipixuna – AM e dá outras providências. A Senhora RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO , Prefeita
em Exercício do Município de Ipixuna/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipixuna/ AM, e considerando os arts. 215 e 216-A da Constituição Federal e a Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal Extraordinária de Cultura de Ipixuna – AM, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2026, na Secretaria de Cultura, Rua Domingos Barroso, s/n, Centro, das 08h às 17h , sob o tema “Cultura e Identidade: construindo o Plano Municipal de Cultura do Município de Ipixuna – AM” .
Art. 2º A Conferência tem como objetivo geral promover a participação do poder público e da sociedade civil na definição das diretrizes e prioridades da política cultural do Município, reunindo propostas para a elaboração do Plano Municipal de Cultura e para a estruturação e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Art. 3º São objetivos específicos da Conferência:
I – Conhecer e debater a realidade cultural do Município, considerando suas manifestações, territórios, comunidades, agentes, espaços e equipamentos culturais;
II – Propor diretrizes, objetivos, ações e prioridades para a elaboração do Plano Municipal de Cultura;
III – Discutir as finalidades, fontes de recursos, formas de gestão, critérios de aplicação, acompanhamento e transparência do Fundo Municipal de Cultura;
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