DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
Normas estaduais aplicáveis ao Estado do Amazonas e atos municipais que instituem ou regulamentam a Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Itapiranga/AM”;
Lei Municipal nº 388/2026 – Politica Municipal de Alfabetização e de Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itapiranga/AM.
4. OBJETIVO GERAL
Organizar a comunicação interna e externa da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Itapiranga/AM”, assegurando a circulação clara, acessível, sistemática e institucional das informações sobre ações, metas, formações, acompanhamento pedagógico, avaliações, mobilização social e resultados da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Itapiranga/AM.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Divulgar a Política Municipal de Alfabetização aos gestores, coordenadores pedagógicos, professores, famílias e comunidade; Assegurar que as unidades escolares compreendam os objetivos, as metas, os instrumentos e as responsabilidades relacionados à alfabetização;
Fortalecer a participação dos profissionais da educação nas formações, reuniões técnicas, devolutivas e ações de acompanhamento pedagógico;
Mobilizar famílias e comunidade para a frequência escolar, o incentivo à leitura e o acompanhamento das aprendizagens;
Divulgar resultados gerais de avaliações e ações de recomposição das aprendizagens de maneira ética, contextualizada e orientada à melhoria pedagógica;
Reduzir a circulação de informações divergentes e ampliar a adesão às ações da política municipal;
Produzir e arquivar evidências de comunicação para fins de monitoramento, avaliação, transparência e prestação de informações institucionais.
6. PÚBLICOS-ALVO
| Categoria | Público |
|---|---|
| Interno – gestão | Secretária Municipal de Educação, equipe técnica da SEMED, coordenação técnica, articulação municipal RENALFA e equipes de apoio administrativo. |
| Interno – unidades escolares | Gestores, coordenadores pedagógicos, professores alfabetizadores do 1º e 2º anos, professores dos anos iniciais, profissionais da Educação Infantil e demais profissionais envolvidos. Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
| Externo – comunidade escolar | Famílias e responsáveis, estudantes, conselhos escolares, representantes comunitários e lideranças locais. |
| Externo – sociedade e parceiros | Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal, instituições parceiras, meios de comunicação locais, órgãos de acompanhamento e comunidade em geral. |
7. MENSAGENS-CHAVE
Alfabetizar todas as crianças na idade adequada é um compromisso compartilhado entre poder público, escolas e famílias.
A política municipal articula formação continuada, acompanhamento pedagógico, avaliação, fluência leitora e recomposição das aprendizagens.
Os dados educacionais devem orientar o planejamento e as intervenções pedagógicas, sem exposição ou culpabilização de estudantes, famílias ou profissionais.
A frequência escolar e a participação nas atividades contribuem para a continuidade das aprendizagens.
A leitura, a escrita, a oralidade e o trabalho com o Sistema de Escrita Alfabética devem integrar a rotina pedagógica, conforme o currículo e as necessidades dos estudantes.
As famílias são parceiras da escola na garantia do direito à alfabetização.
Os resultados serão divulgados de forma responsável, com prioridade para informações agregadas e ações de melhoria.
8. CANAIS DE COMUNICAÇÃO
| Canal | Uso principal | Periodicidade sugerida |
|---|---|---|
| Ofícios e comunicados oficiais | Orientações formais a gestores, escolas, órgãos e parceiros. |
Conforme demanda e cronograma. |
| Grupos institucionais de mensagens |
Orientações breves, lembretes e encaminhamentos, respeitando os canais oficiais. |
Semanal ou conforme necessidade. |
| Reuniões técnicas presenciais ou on-line |
Alinhamento entre SEMED, coordenação e equipes escolares. |
Mensal, bimestral ou conforme calendário. |
| Formações continuadas | Divulgação de pautas, cronogramas, materiais e registros. |
Conforme plano de formação. |
| Murais e comunicados escolares | Avisos às famílias sobre frequência, leitura, avaliações e encontros. |
Quinzenal ou mensal. |
| Redes sociais institucionais | Divulgação de campanhas, ações, boas práticas e resultados gerais. |
Mensal ou conforme agenda. |
| Site ou portal institucional | Publicação de documentos, notícias, orientações e resultados gerais. |
Mensal ou quando houver atualização. |
| Rádio local e comunicação comunitária |
Mobilização em territórios com menor acesso digital. |
Conforme campanha e necessidade territorial. |
| Reuniões com famílias | Orientações sobre frequência, leitura em casa e acompanhamento da aprendizagem. |
Bimestral ou conforme calendário escolar. |
9. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
Divulgar institucionalmente os objetivos, as diretrizes e as ações da política municipal;
Encaminhar orientações oficiais aos gestores e coordenadores sobre responsabilidades, prazos e fluxos de acompanhamento;
Realizar reuniões de alinhamento com equipes escolares e profissionais responsáveis pela alfabetização;
Divulgar calendário de formações e registrar a participação dos profissionais;
Promover campanhas de frequência escolar e busca ativa, conforme os protocolos da rede;
Mobilizar as famílias para reuniões, leitura compartilhada e acompanhamento das aprendizagens;
Socializar resultados gerais de avaliações e fluência leitora, priorizando o planejamento de intervenções pedagógicas; Divulgar práticas pedagógicas relevantes, mediante autorização para uso de imagem quando aplicável;
Manter registros institucionais organizados, como atas, listas de presença, relatórios, materiais e links de publicações.
10. PLANO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
| Ação | Público e mensagem | Canal e periodicidade | Responsável e evidências |
|---|---|---|---|
| 1. Divulgação institucional do Plano |
Público: Gestores, coordenadores, professores e comunidade. Mensagem: compromisso municipal com a alfabetização. |
Canal: Ofício, reunião, site e redes institucionais; Periodicidade: no início da vigência e quando necessário. |
Responsável: SEMED/ Coordenação Técnica Comunicação. Evidências: ofício, ata, lista de presença e publicação. |
| 2. Comunicação com gestores e coordenadores |
Público: Gestores, coordenadores, pedagogucos. Mensagem: Organização da rotina, frequência, avaliação e uso pedagógico dos dados. |
Canal: Comunicados oficiais, reuniões e grupos institucionais; Periodicidade: semanal ou quinzenal. |
Responsável: SEMED/ Coordenação Técnica. Evidências: comunicados, atas e cronogramas. |
| 3. Comunicação com professores |
Público: professores dos anos iniciais. Mensagem: Planejamento, leitura, escrita, oralidade, fluência e recomposição das aprendizagens. |
Canal: Formações, reuniões e materiais orientadores; Periodicidade: conforme plano de formação. |
Responsável: Coordenação Técnica. Evidências: pautas, materiais e listas de presença. |
| 4. Mobilização das famílias |
Público: Gestores, coordenadores, professores e comunidade. A frequência e o acompanhamento familiar favorecem a aprendizagem. |
Canal: Reuniões, bilhetes, murais e canais escolares; Peridiocidade: bimestral e em campanhas. |
Responsável: Gestão esc olar/Coordenação/ SEMED. Evidências: atas, comunicados e registros. |
| 5. Comunicação sobre avaliações |
Público: Gestores, coordenadores, professores e comunidade. Mensagem: Avaliar permite acompanhar aprendizagens e planejar intervenções. |
Canal: Devolutivas, reuniões, relatórios e comunicados; Periodicidade: após cada ciclo avaliativo. |
Responsável: SEMED/ equipes pedagógicas. Evidências: relatórios, atas e devolutivas. |
| 6. Divulgação de resultados gerais |
Público: Gestores, coordenadores, |
Site, redes institucionais e relatórios; |
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