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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 58

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Normas estaduais aplicáveis ao Estado do Amazonas e atos municipais que instituem ou regulamentam a Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Itapiranga/AM”;

Lei Municipal nº 388/2026 – Politica Municipal de Alfabetização e de Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itapiranga/AM.

4. OBJETIVO GERAL

Organizar a comunicação interna e externa da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Itapiranga/AM”, assegurando a circulação clara, acessível, sistemática e institucional das informações sobre ações, metas, formações, acompanhamento pedagógico, avaliações, mobilização social e resultados da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Itapiranga/AM.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Divulgar a Política Municipal de Alfabetização aos gestores, coordenadores pedagógicos, professores, famílias e comunidade; Assegurar que as unidades escolares compreendam os objetivos, as metas, os instrumentos e as responsabilidades relacionados à alfabetização;

Fortalecer a participação dos profissionais da educação nas formações, reuniões técnicas, devolutivas e ações de acompanhamento pedagógico;

Mobilizar famílias e comunidade para a frequência escolar, o incentivo à leitura e o acompanhamento das aprendizagens;

Divulgar resultados gerais de avaliações e ações de recomposição das aprendizagens de maneira ética, contextualizada e orientada à melhoria pedagógica;

Reduzir a circulação de informações divergentes e ampliar a adesão às ações da política municipal;

Produzir e arquivar evidências de comunicação para fins de monitoramento, avaliação, transparência e prestação de informações institucionais.

6. PÚBLICOS-ALVO

Categoria Público
Interno – gestão Secretária Municipal de Educação, equipe técnica
da SEMED, coordenação técnica, articulação
municipal RENALFA e equipes de apoio
administrativo.
Interno – unidades escolares Gestores, coordenadores pedagógicos, professores
alfabetizadores do 1º e 2º anos, professores dos
anos iniciais, profissionais da Educação Infantil e
demais profissionais envolvidos.
Recomposição das Aprendizagens no âmbito da
Rede Municipal de Ensino.
Externo – comunidade escolar Famílias e responsáveis, estudantes, conselhos
escolares, representantes comunitários e lideranças
locais.
Externo – sociedade e parceiros Conselho Municipal de Educação, Câmara
Municipal, instituições parceiras, meios de
comunicação locais, órgãos de acompanhamento e
comunidade em geral.

7. MENSAGENS-CHAVE

Alfabetizar todas as crianças na idade adequada é um compromisso compartilhado entre poder público, escolas e famílias.

A política municipal articula formação continuada, acompanhamento pedagógico, avaliação, fluência leitora e recomposição das aprendizagens.

Os dados educacionais devem orientar o planejamento e as intervenções pedagógicas, sem exposição ou culpabilização de estudantes, famílias ou profissionais.

A frequência escolar e a participação nas atividades contribuem para a continuidade das aprendizagens.

A leitura, a escrita, a oralidade e o trabalho com o Sistema de Escrita Alfabética devem integrar a rotina pedagógica, conforme o currículo e as necessidades dos estudantes.

As famílias são parceiras da escola na garantia do direito à alfabetização.

Os resultados serão divulgados de forma responsável, com prioridade para informações agregadas e ações de melhoria.

8. CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Canal Uso principal Periodicidade sugerida
Ofícios e comunicados oficiais Orientações formais a gestores,
escolas, órgãos e parceiros.
Conforme demanda e
cronograma.
Grupos institucionais de
mensagens
Orientações breves, lembretes e
encaminhamentos, respeitando os
canais oficiais.
Semanal ou conforme
necessidade.
Reuniões técnicas presenciais ou
on-line
Alinhamento entre SEMED,
coordenação e equipes escolares.
Mensal, bimestral ou conforme
calendário.
Formações continuadas Divulgação de pautas,
cronogramas, materiais e
registros.
Conforme plano de formação.
Murais e comunicados escolares Avisos às famílias sobre
frequência, leitura, avaliações e
encontros.
Quinzenal ou mensal.
Redes sociais institucionais Divulgação de campanhas, ações,
boas práticas e resultados gerais.
Mensal ou conforme agenda.
Site ou portal institucional Publicação de documentos,
notícias, orientações e resultados
gerais.
Mensal ou quando houver
atualização.
Rádio local e comunicação
comunitária
Mobilização em territórios com
menor acesso digital.
Conforme campanha e
necessidade territorial.
Reuniões com famílias Orientações sobre frequência,
leitura em casa e
acompanhamento da
aprendizagem.
Bimestral ou conforme
calendário escolar.

9. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO

Divulgar institucionalmente os objetivos, as diretrizes e as ações da política municipal;

Encaminhar orientações oficiais aos gestores e coordenadores sobre responsabilidades, prazos e fluxos de acompanhamento;

Realizar reuniões de alinhamento com equipes escolares e profissionais responsáveis pela alfabetização;

Divulgar calendário de formações e registrar a participação dos profissionais;

Promover campanhas de frequência escolar e busca ativa, conforme os protocolos da rede;

Mobilizar as famílias para reuniões, leitura compartilhada e acompanhamento das aprendizagens;

Socializar resultados gerais de avaliações e fluência leitora, priorizando o planejamento de intervenções pedagógicas; Divulgar práticas pedagógicas relevantes, mediante autorização para uso de imagem quando aplicável;

Manter registros institucionais organizados, como atas, listas de presença, relatórios, materiais e links de publicações.

10. PLANO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO

Ação Público e mensagem Canal e periodicidade Responsável e
evidências
1. Divulgação
institucional do Plano
Público: Gestores,
coordenadores,
professores e
comunidade.
Mensagem:
compromisso municipal
com a alfabetização.
Canal: Ofício, reunião,
site e redes
institucionais;
Periodicidade: no início
da vigência e quando
necessário.
Responsável: SEMED/
Coordenação Técnica
Comunicação.
Evidências: ofício, ata,
lista de presença e
publicação.
2. Comunicação com
gestores e
coordenadores
Público: Gestores,
coordenadores,
pedagogucos.
Mensagem: Organização
da rotina, frequência,
avaliação e uso
pedagógico dos dados.
Canal: Comunicados
oficiais, reuniões e
grupos institucionais;
Periodicidade: semanal
ou quinzenal.
Responsável: SEMED/
Coordenação Técnica.
Evidências:
comunicados, atas e
cronogramas.
3. Comunicação com
professores
Público: professores dos
anos iniciais.
Mensagem:
Planejamento, leitura,
escrita, oralidade,
fluência e recomposição
das aprendizagens.
Canal: Formações,
reuniões e materiais
orientadores;
Periodicidade: conforme
plano de formação.
Responsável:
Coordenação Técnica.
Evidências: pautas,
materiais e listas de
presença.
4. Mobilização das
famílias
Público: Gestores,
coordenadores,
professores e
comunidade. A
frequência e o
acompanhamento
familiar favorecem a
aprendizagem.
Canal: Reuniões,
bilhetes, murais e canais
escolares; Peridiocidade:
bimestral e em
campanhas.
Responsável: Gestão esc
olar/Coordenação/
SEMED. Evidências:
atas, comunicados e
registros.
5. Comunicação sobre
avaliações
Público: Gestores,
coordenadores,
professores e
comunidade.
Mensagem: Avaliar
permite acompanhar
aprendizagens e planejar
intervenções.
Canal: Devolutivas,
reuniões, relatórios e
comunicados;
Periodicidade: após cada
ciclo avaliativo.
Responsável: SEMED/
equipes pedagógicas.
Evidências: relatórios,
atas e devolutivas.
6. Divulgação de
resultados gerais
Público: Gestores,
coordenadores,
Site, redes institucionais
e relatórios;

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