DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
| professores e comunidade. Mensagem: Resultados orientam decisões e o aprimoramento da política. |
Periodicidade: após consolidação dos dados. |
SEMED/Comunicação. Evidências: publicações, relatórios e links. |
|
|---|---|---|---|
| 7. Valorização de boas práticas |
Público: Gestores, coordenadores, professores e comunidade. Mensagem: Práticas relevantes podem ser compartilhadas e adaptadas pelas escolas. |
Cana: Reuniões, eventos, notícias e redes institucionais; Periodicidade: semestral ou anual. |
Responsável: SEMED/ Escolas. Evidências: registros, materiais e publicações autorizadas. |
11. CRONOGRAMA GERAL
| Etapa | Período sugerido | Atividades | Responsáveis |
|---|---|---|---|
| 1. Organização e alinhamento interno |
Outubro 2026 | Apresentação do Plano, alinhamento com SEMED, gestores, coordenadores e professores. |
SEMED/Coordenação Técnica/Articulação municipal RENALFA. |
| 2. Mobilização da rede e das famílias |
Novembro de 2026 | Campanhas de frequência, leitura em casa, participação nas avaliações, reuniões e formações. |
SEMED/Unidades escolares. |
| 3. Divulgação de ações e resultados |
Novembro/ Dezembro de 2026 |
Publicação de ações, devolutivas, formações, resultados gerais e boas práticas. |
SEMED/Comunicação/ Unidades escolares. |
| 4. Avaliação e atualização |
Dezembro de 2026 | Avaliação das ações, organização das evidências e planejamento do ciclo seguinte. |
SEMED/Coordenação Técnica. |
12. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
| Responsável | Atribuições |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Validar e coordenar o Plano, garantir a comunicação institucional e acompanhar sua execução. |
| Coordenação Técnica da Alfabetização | Planejar ações, organizar cronogramas, produzir orientações técnicas e sistematizar evidências. |
| Articulação municipal dos programas de alfabetização RENALFA. |
Articular informações do compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pró – Alfa AM. |
| Formalmente instituído | Acompanhar, propor encaminhamentos e apoiar a governança da política municipal de Alfabetização. |
| Gestores e coordenadores escolares | Repassar orientações, mobilizar professores e famílias, organizar reuniões e manter registros. |
| Assessoria/Setor de Comunicação | Apoiar a produção de materiais, notícias, publicações e divulgação externa. |
13. MONITORAMENTO E INDICADORES
O monitoramento será realizado periodicamente pela SEMED, com base em registros verificáveis. Sempre que possível, os indicadores deverão ser acompanhados em relação às metas e aos períodos definidos no planejamento.
| Divulgar dados agregados, restringir o acesso a informações individuais e observar a legislação de proteção de dados. |
|
|---|---|
| Excesso de mensagens | Organizar horários, frequência e responsáveis pelos envios. |
| Descontinuidade das ações | Integrar a comunicação ao Plano de Trabalho anual (PTA), e às reuniões dos órgãos de governança competentes, |
15. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A divulgação dos resultados ocorrerá de forma institucional, pedagógica, acessível e ética, priorizando dados gerais da rede, das escolas e das ações realizadas. Não deverão ser publicados nomes, resultados individuais ou informações que permitam identificar estudantes ou expor indevidamente famílias e profissionais.
· Relatórios técnicos internos destinados à SEMED e ao Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, Devolutivas pedagógicas por escola e turma, com acesso restrito quando houver dados individualizados; Sínteses para gestores, coordenadores e professores;
Publicações institucionais com dados gerais, ações, avanços e boas práticas;
Reuniões com famílias para orientações e encaminhamentos pedagógicos;
Prestação de informações a programas e órgãos competentes, mediante solicitação e observadas as normas aplicáveis.
A divulgação de fotografias, vídeos, nomes ou outros dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, as orientações da Administração Municipal e, quando exigível, a autorização pertinente, resguardando especialmente crianças e adolescentes.
16. EVIDÊNCIAS A SEREM ARQUIVADAS
Cópia do Plano de Comunicação aprovado e do ato de publicação; Ofícios, memorandos, comunicados e orientações expedidas; Atas, pautas e listas de presença de reuniões e formações;
Registros fotográficos e audiovisuais autorizados, quando aplicável; Registros de publicações em canais institucionais e respectivos links; Materiais de campanhas, cartazes, cards, convites e roteiros; Relatórios de acompanhamento, devolutivas pedagógicas e sínteses de resultados;
· Registros de participação de famílias e profissionais nas ações de mobilização.
Os registros deverão ser armazenados em local institucional definido pela SEMED, com acesso compatível com a finalidade do documento e observância dos prazos e procedimentos administrativos aplicáveis.
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
· Número de comunicados oficiais emitidos;
Número de reuniões realizadas com gestores, coordenadores, professores e famílias;
Número e percentual de participantes nas formações e reuniões; Percentual de unidades escolares que receberam e registraram as orientações;
Quantidade de publicações institucionais e campanhas realizadas; Número de devolutivas pedagógicas realizadas por escola e turma; Quantidade de evidências organizadas e arquivadas;
· Registro da divulgação de resultados agregados e das ações de intervenção, sem identificação nominal pública dos estudantes. Recomenda-se a elaboração de síntese de monitoramento ao final de cada semestre, identificando ações realizadas, alcance, dificuldades, providências e ajustes necessários.
14. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
| Risco identificado | Medida preventiva |
|---|---|
| Baixa adesão dos profissionais | Enviar orientações com antecedência, reforçar informações em reuniões e indicar prazos e responsáveis. |
| Famílias com acesso digital limitado | Utilizar bilhetes, murais, reuniões presenciais, rádio e comunicação comunitária. |
| Informações divergentes | Padronizar comunicados e utilizar fontes e canais institucionais. |
| Exposição indevida de dados de estudantes |
O Plano de Comunicação Municipal da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Itapiranga/AM”, podendo ser atualizado anualmente ou sempre que houver necessidade de adequação às diretrizes municipais, estaduais e nacionais relacionadas à alfabetização. A execução deste Plano deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação, pela Coordenação Técnica da Alfabetização e pelo Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, responsáveis, nos termos da Legislação vigente, pela implementação, governança e pelo acompanhamento das ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens. Educação/Alfabetização, com apoio das unidades escolares e dos setores responsáveis pela comunicação institucional.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRANGA/AM, 23 de outubro de 2026.
Marta Geovana Chaves de Sales Santos
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Benael Souza de Oliveira Código Identificador: B2EA3E58
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