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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 59

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

professores e
comunidade.
Mensagem: Resultados
orientam decisões e o
aprimoramento da
política.
Periodicidade: após
consolidação dos dados.
SEMED/Comunicação.
Evidências: publicações,
relatórios e links.
7. Valorização de boas
práticas
Público: Gestores,
coordenadores,
professores e
comunidade.
Mensagem: Práticas
relevantes podem ser
compartilhadas e
adaptadas pelas escolas.
Cana: Reuniões,
eventos, notícias e redes
institucionais;
Periodicidade: semestral
ou anual.
Responsável: SEMED/
Escolas. Evidências:
registros, materiais e
publicações autorizadas.

11. CRONOGRAMA GERAL

Etapa Período sugerido Atividades Responsáveis
1. Organização e
alinhamento interno
Outubro 2026 Apresentação do Plano,
alinhamento com
SEMED, gestores,
coordenadores e
professores.
SEMED/Coordenação
Técnica/Articulação
municipal RENALFA.
2. Mobilização da rede e
das famílias
Novembro de 2026 Campanhas de
frequência, leitura em
casa, participação nas
avaliações, reuniões e
formações.
SEMED/Unidades
escolares.
3. Divulgação de ações e
resultados
Novembro/ Dezembro
de 2026
Publicação de ações,
devolutivas, formações,
resultados gerais e boas
práticas.
SEMED/Comunicação/
Unidades escolares.
4. Avaliação e
atualização
Dezembro de 2026 Avaliação das ações,
organização das
evidências e
planejamento do ciclo
seguinte.
SEMED/Coordenação
Técnica.

12. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO

Responsável Atribuições
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Validar e coordenar o Plano, garantir a
comunicação institucional e acompanhar sua
execução.
Coordenação Técnica da Alfabetização Planejar ações, organizar cronogramas, produzir
orientações técnicas e sistematizar evidências.
Articulação municipal dos programas de
alfabetização RENALFA.
Articular informações do compromisso Nacional
Criança Alfabetizada, Pró – Alfa AM.
Formalmente instituído Acompanhar, propor encaminhamentos e apoiar a
governança da política municipal de
Alfabetização.
Gestores e coordenadores escolares Repassar orientações, mobilizar professores e
famílias, organizar reuniões e manter registros.
Assessoria/Setor de Comunicação Apoiar a produção de materiais, notícias,
publicações e divulgação externa.

13. MONITORAMENTO E INDICADORES

O monitoramento será realizado periodicamente pela SEMED, com base em registros verificáveis. Sempre que possível, os indicadores deverão ser acompanhados em relação às metas e aos períodos definidos no planejamento.

Divulgar dados agregados, restringir o acesso a
informações individuais e observar a legislação de
proteção de dados.
Excesso de mensagens Organizar horários, frequência e responsáveis
pelos envios.
Descontinuidade das ações Integrar a comunicação ao Plano de Trabalho
anual (PTA), e às reuniões dos órgãos de
governança competentes,

15. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A divulgação dos resultados ocorrerá de forma institucional, pedagógica, acessível e ética, priorizando dados gerais da rede, das escolas e das ações realizadas. Não deverão ser publicados nomes, resultados individuais ou informações que permitam identificar estudantes ou expor indevidamente famílias e profissionais.

· Relatórios técnicos internos destinados à SEMED e ao Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, Devolutivas pedagógicas por escola e turma, com acesso restrito quando houver dados individualizados; Sínteses para gestores, coordenadores e professores;

Publicações institucionais com dados gerais, ações, avanços e boas práticas;

Reuniões com famílias para orientações e encaminhamentos pedagógicos;

Prestação de informações a programas e órgãos competentes, mediante solicitação e observadas as normas aplicáveis.

A divulgação de fotografias, vídeos, nomes ou outros dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, as orientações da Administração Municipal e, quando exigível, a autorização pertinente, resguardando especialmente crianças e adolescentes.

16. EVIDÊNCIAS A SEREM ARQUIVADAS

Cópia do Plano de Comunicação aprovado e do ato de publicação; Ofícios, memorandos, comunicados e orientações expedidas; Atas, pautas e listas de presença de reuniões e formações;

Registros fotográficos e audiovisuais autorizados, quando aplicável; Registros de publicações em canais institucionais e respectivos links; Materiais de campanhas, cartazes, cards, convites e roteiros; Relatórios de acompanhamento, devolutivas pedagógicas e sínteses de resultados;

· Registros de participação de famílias e profissionais nas ações de mobilização.

Os registros deverão ser armazenados em local institucional definido pela SEMED, com acesso compatível com a finalidade do documento e observância dos prazos e procedimentos administrativos aplicáveis.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS

· Número de comunicados oficiais emitidos;

Número de reuniões realizadas com gestores, coordenadores, professores e famílias;

Número e percentual de participantes nas formações e reuniões; Percentual de unidades escolares que receberam e registraram as orientações;

Quantidade de publicações institucionais e campanhas realizadas; Número de devolutivas pedagógicas realizadas por escola e turma; Quantidade de evidências organizadas e arquivadas;

· Registro da divulgação de resultados agregados e das ações de intervenção, sem identificação nominal pública dos estudantes. Recomenda-se a elaboração de síntese de monitoramento ao final de cada semestre, identificando ações realizadas, alcance, dificuldades, providências e ajustes necessários.

14. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS

Risco identificado Medida preventiva
Baixa adesão dos profissionais Enviar orientações com antecedência, reforçar
informações em reuniões e indicar prazos e
responsáveis.
Famílias com acesso digital limitado Utilizar bilhetes, murais, reuniões presenciais,
rádio e comunicação comunitária.
Informações divergentes Padronizar comunicados e utilizar fontes e canais
institucionais.
Exposição indevida de dados de estudantes

O Plano de Comunicação Municipal da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Itapiranga/AM”, podendo ser atualizado anualmente ou sempre que houver necessidade de adequação às diretrizes municipais, estaduais e nacionais relacionadas à alfabetização. A execução deste Plano deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação, pela Coordenação Técnica da Alfabetização e pelo Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, responsáveis, nos termos da Legislação vigente, pela implementação, governança e pelo acompanhamento das ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens. Educação/Alfabetização, com apoio das unidades escolares e dos setores responsáveis pela comunicação institucional.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRANGA/AM, 23 de outubro de 2026.

Marta Geovana Chaves de Sales Santos

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Benael Souza de Oliveira Código Identificador: B2EA3E58

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