DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras – CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo :
PP 025/2026 - “FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOTES ESCOLARES”, que ocorrerá dia 27 de novembro de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM);
O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 12 de novembro de 2026.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026
Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 1D0F8C92
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO – 087A/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.134.249/0001-50 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II DA LEI 14.133/21 EXTRATO DO CONTRATO – 087A/2026
Dispensa de Licitação nº 017/2026 – Contrato 087A/2026 . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINETE GUERREIRO COSTA 30942756215 – CNPJ Nº 39.553.684/0001-94. Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELICULAS TIPO INSULFILM, VIDROS TEMPERADOS E PERSIANAS VERTICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JURUÁAM. Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Fundo Municipal de Educação, Natureza da Despesa: Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica, Fonte: FUNDEB. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - ATO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 133/2026-PML
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº133/2026-PML , oriundo da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente à licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2026-CPC/PML ;
CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi instruído com todas as peças necessárias para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico);
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a Dispensa de Licitação nº 079/2026-CPC/PML , com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , em favor de VENILTON DUARTE AMANCIO-ME, CNPJ nº 03.904.309/0001-02 , no valor global da contratação de R$ 64.068,00 (sessenta e quatro mil e sessenta e oito reais) , em conformidade com o Termo de Referência, a Proposta de Preços e os demais documentos que integram o Processo Administrativo;
II - CONVOCAR a empresa para assinatura do termo de contrato;
III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências cabíveis, incluindo a elaboração do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários;
IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia .
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 11 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: F7FBBFB2
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE CONCORRÊNCIA 011/2026
JURUÁ - AM, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 0683541E
O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM , por meio da sua Comissão Permanente de Contratação e do Agente de Contratação torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção de campo de futebol society de grama sintética no município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 993401/2026, firmado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional – MIDR e o município de Lábrea/AM, tendo se sagrado vencedora para o item 1 a empresa RM
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