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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 82

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: EC9633D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 1º de abril de 2021.

PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 09 DE JANEIRO DE 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICIÇÃO Nº 029/2026 -CC/PMPF

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ONDE SE LÊ:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026-CC – OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA E CAMINHONETES 4X4 (PICK-UP), COMDISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARAEXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀPOPULAÇÃO AFETADA E APOIO ÀS OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, VISANDO ORESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTEFIG UEIREDO/AM, ORIUNDO DO S2Id Nº RESAM-1303536-20261015-01/MIDR

LEIA-SE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026-CC – OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, INCLUINDO RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES BASCULANTES (CAÇAMBAS) E CAMINHÕESPIPA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES E MOTORISTAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDOS DO S2iD Nº RESAM-1303536-20261015-01/MIDR.

As demais informações permanecem as mesmas.

Presidente Figueiredo (AM), 12 de novembro de 2026.

EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: D6E11D39

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0329/2025.

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO.

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - CC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO.

PARTES: HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR-ME – CNPJ Nº 40.492.345/0001-24 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA), A PARTIR 09 DE JANEIRO DE 2026 A 09 DE MARÇO DE 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS- SEMPLAF; PROJETO ATIVIDADE: 04.123.0011.2007.0000 MANUTENÇÃO DA

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: D763F140

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0263/2025.

ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS

PARTES: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 17.783.899/0001-69 E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 12.804.343/0001-98;

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 /21.

PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 12 DE JANEIRO DE 2026.

DANIELE MACHADO VIGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 3C4E6C90

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0209/2022.

ESPÉCIE: 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022-CML/ PMPF.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM GESTÃO DE SAÚDE: SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS – LACEN/PF, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS.

PARTES: MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA – CNPJ Nº 12.454.719/0001-81 E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS – CNPJ Nº 12.804.343/0001-98. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA), A PARTIR 10 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE MARÇO DE 2026

VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2062.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. (R$ 387.200,00)

UNIDADE: 04.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2066.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1.600 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A

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