DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
Art. 6º A responsabilidade pela correta e tempestiva prestação de contas é pessoal e exclusiva do servidor beneficiário, não sendo admitida alegação de desconhecimento das normas.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Santa Isabel do Rio Negro – AM, 10 de novembro de 2026.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 743B2165
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 239 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para servidora vinculada à Secretaria de Educação do Município de Santa Isabel do Rio Negro-AM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM , no uso de atribuições que lhes são conferidas por Lei, e
Considerando o disposto no artigo 37 “caput” da Carta Magna, assegurado pelo parágrafo único do art. 73, e pelo art. 90, inciso VII da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora MARINALVA LAUREANO XAVIER contratada da Prefeitura na função de Auxiliar de serviços gerais, Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, com início em 06/11/2026 a 05/03/2027, conforme o artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 06/11/2026.
de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA; RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá:
| Item | Representação | Nome do(a) membro(a) |
|---|---|---|
| I | Secretário(a) Municipal de Educação |
Adriel Fúlvio de Souza Campos |
| II | Articulador(a) Municipal do CNCA |
Robenita de Lima Chota |
| III | Coordenadora Pedagógica da Alfabetização |
Zedite dos Santos Leandro |
| IV | Coordenadora Pedagógica da Ed. Infantil |
Hellen Poliana Leite da Silva |
| V | Representante da Coordenação Pedagógica Municipal |
Arenaide Garcia Ribeiro |
| VI | Representante do Conselho Municipal de Educação |
Nonato Pimentel Pedrosa |
| VII | Coordenadora Pedagógica Zona Rural |
Maria Denir de Souza Batalha |
§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, em 10 de novembro de 2026.
WALDER RIBERIO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 11 de novembro de 2026.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: FC3FDE85
Prefeito Municipal
Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: E71BDE3C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 352/2026 – SEMED
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Santo Antônio do Içá, e dá outras providências.
AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDER RIBEIRO DA CONSTA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556,
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO P.E Nº 018 /2026 –PMSGC
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 – Centro – São Gabriel da Cachoeira (AM) – CEP.: 69750 – 000 vem através deste expediente publicar P. A. 0539/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0539/2026 –PMSGC Pregão Eletrônico nº 018/2026 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Data da abertura: 24 de novembro de 2026.
Hora: 10:00 horas horário de Brasília
O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet.
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