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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 87

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

São Gabriel da Cachoeira (AM), 11 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por: Rosenil Máximo Dos Santos Código Identificador: 4802A2C7

GABINETE DO PREFEITO - P.A. Nº 1072/2026 –PMSGC

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 – Centro – São Gabriel da Cachoeira (AM) – CEP.: 69750 – 000 vem através deste expediente publicar P. A. 1072/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características:

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 00F93670

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SRA.ANAZILDA GONÇALVES PEDROSA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2026 –PMSGC

PE Nº 0019/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de máquinas e equipamentos permanentes destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, ao beneficiamento da mandioca e ao apoio às atividades produtivas rurais no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM

Data da abertura: 25 de novembro de 2026.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando o Ofício nº00247/2026 - SEMMA Considerando a Portaria nº 0005/2026 - SEMMA.

Hora: 10:00 horas horário de Brasília

O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet.

São Gabriel da Cachoeira (AM),11 de novembro de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeita Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Publicado por: Jose Maria Diogenes Saldanha Junioir Código Identificador: A76E0517

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO - SRA. LAURA NASCIMENTO ANDRADE

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Rescisão de Contrato “a pedido” de servidor municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023:

Considerando o Ofício nº 2723/2026 - SEMEDI. Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. ANAZILDA GONÇALVES PEDROSA– SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL , a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no período de 10 à 20/11/2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 82D66A5E

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SR.JUNIOR PAULINO FERREIRA

RESOLVE:

Art. 1° RESCISÃO DE CONTRATO “a pedido” da Sra. LAURA NASCIMENTO ANDRADE , da função de Auxiliar de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 03 de novembro de 2026.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de novembro de 2026.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando o Ofício nº 0113/2026 - SEFIN. Considerando a Portaria nº 009/2026 - SEFIN.

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