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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 88

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. JUNIOR PAULINO FERREIRA – Subsecretário Municipal , a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, no período de 10 a 19 de novembro de 2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA NORMATIVA Nº 097/2026-GSEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PRÉ- MATRÍCULAS E MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2027, HOMOLOGA O CALENDÁRIO BÁSICO DE ATENDIMENTO ESCOLAR, DELEGA COMPETÊNCIAS PARA ATOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 003/2025-GPMSPO, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CME/SPO nº 005, de 05 de novembro de 2026, do Conselho Municipal de Educação.

Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício

RESOLVE:

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: AB0C5A86

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. SANDRA MILENA DA SILVA MARTINEZ

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Afastamento e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art. 130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

CAPÍTULO I – DA COMISSÃO DE PRÉ-MATRÍCULAS E MATRÍCULAS

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Pré-Matrículas e Matrículas da SEMED/SPO, com vigência até o encerramento do processo de consolidação de dados do Ano Letivo de 2027.

Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores públicos municipais, sob a presidência do primeiro: I – Gilson Rocha Barcelos, CPF nº 980.776.602-82, Matrícula nº 9023, ocupante do cargo de Gestor, que exercerá a função de Presidente.

II – Adenildo Sebastião Sumaita, CPF nº 856.408.752-91, Matrícula nº 1489, ocupante do cargo de Coordenador de Sistema de Gestão Escolar, que exercerá a função de Membro Técnico;

III – Sandriane Lima do Carmo Fermin, CPF nº 685.584.572-04, Matrícula nº 2810, ocupante do cargo de Professora/Apoio Pedagógico, que exercerá a função de Membro Pedagógico.

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de afastamento, em razão da ocorrência de natimorto, à servidora pública municipal contratada, Sra. Sandra Milena da Silva Martinez , na função de Assistente de Alunos, nos termos da Lei nº 159/2021.

Art. 2º - A concessão será no período 18 de setembro de 2026 à 17 de outubro de 2026 , devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 19 de outubro de 2026 .

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Art. 3º Compete à Comissão Especial instituída por esta Portaria: I – Coordenar o recebimento de dados e o processamento do sistema de pré-matrícula;

II – Analisar e julgar, em primeira instância administrativa, os recursos interpostos pelos responsáveis legais contra as listas de classificação;

III – Realizar diligências para apurar a veracidade de autodeclarações de residência e emprego em caso de denúncia;

IV – Emitir relatório final de vagas preenchidas e ociosas para ciência do Secretário.

CAPÍTULO II – DO CALENDÁRIO BÁSICO DE PRÉMATRÍCULAS E MATRÍCULAS E ANO LETIVO

Art. 4º Fica homologado o Calendário Básico de Organização de Matrículas e Fluxo Escolar para o Ano Letivo de 2027, na seguinte conformidade:

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: A2DF2D57

I – Período de Inscrições de Pré-Matrícula (Novos Alunos): 16 a 30 de novembro de 2026;

II – Publicação dos Resultados e Classificação Preliminar: 15 de dezembro de 2026;

III – Período de Recursos: 16 a 18 de dezembro de 2026;

IV – Efetivação de Matrículas com entrega de documentos: 05 a 15 de janeiro de 2027;

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