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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 107

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei n°. 14.133 de 1° de abril de 2021.

I – Inexigibilidade n°. 24/2025

II – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, CNPJ n°. 04.502.571/0001-85.

III – Contratado: RHAMYS AILEY BARROSO LIMA, CPF sob o n° .686.502-.

IV – Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Urucurituba/Am. Destinada a atender a população e garantir a eficiencia dos trabalhos realizados no Município.

V – Objeto do Aditivo: O prazo continuará por mais 10 (dez) meses , a contar 09 de novembro de 2026 a 09 de setembro de 2027

VI – Do Valor : R$ 7.370,00 (sete mil, trezentos e setenta reais), mensal.

VII – Dotação Orçamentaria : 0401 - Fundo Municipal de Saúde - Proj/Ativ: 2.068 - Encargos com o Bloco de Atenção Básica - Custeio - Element. Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – Fonte: 600 - Transf. SUS.

VIII - DA DELIMITAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A qualquer momento este contrato poderá ser rescindido em caso de inadimplemento das obrigações contratuais, observado o disposto no Art. 137, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

IX – Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Original, assinado em 06 de março de 2025.

Publique-se, com efeito, a partir da data da assinatura

Urucurituba - AM, em 09 de novembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 305DBDA8

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 1009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Institui e designa a equipe de Trabalho Social do Minha Casa, Minha Vida.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA , Estado do Amazonas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica Municipal de Trabalho Social, vinculada ao Gabinete do Prefeito, para atuar nos seguintes empreendimentos em Urucurituba/AM:

I – MCMV Rural, no Distrito de Itapeaçu;

II – MCMV FNHIS Sub-50 – Termo de Compromisso nº 974236/202 4/MCIDADES/CAIXA;

III – MCMV FNHIS Sub-50 – Termo de Compromisso nº 987375/20 25/MCIDADES/CAIXA.

III – GEIDA DOS SANTOS SILVA RAMOS , para apoio técnico e articulação socioassistencial;

IV – VALDINEIA CASTRO VIANA , para apoio administrativo; V – EDVANA FERREIRA DE CASTRO , para apoio à mobilização comunitária.

Art. 3º Compete à equipe elaborar, executar, acompanhar e avaliar o Projeto de Trabalho Social (PTS) de cada empreendimento, em articulação com as secretarias municipais competentes.

Parágrafo único. Compete à Responsável Técnica coordenar essas atividades e subscrever os projetos e relatórios técnicos no âmbito de sua competência profissional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM, em 11 de novembro de 2026.

__________ LEÔNCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal de Urucurituba/AM

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 759777EF

GABINETE DO PREFEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026-ADM/CMCP

REAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - CMCP

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 013/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUÍMICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE, DO DISTRITO DE ITAPEAÇU, VILA AUGUSTO MONTENEGRO, UNIDADE FLUVIAL DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DAS UNIDADES HOSPITALARES DE URUCURITUBA E DO DISTRITO DE ITAPEAÇU.

Edital disponível: a partir de 12/11/2026. Abertura: 25/11/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas – CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: comissao [email protected].

Urucurituba/AM, 10 de novembro de 2026. Agente de Contratação: Josivan de Oliveira Vieira PORTARIA:020/2025

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: A09FFD4F

GABINETE DO PREFEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026-ADM/CMCP

Art. 2º Ficam designadas para compor a equipe:

I – MIRLANE SERRÃO PINTO SILVA , psicóloga, CRP 20/05746, servidora efetiva, como Coordenadora e Responsável Técnica pelo Trabalho Social;

II – MARIA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA , como Mobilizadora Social;

REAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - CMCP

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 015/2026.

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