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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 108

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO COMPLEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE, DO DISTRITO DE ITAPEAÇU, VILA AUGUSTO MONTENEGRO, UNIDADE FLUVIAL DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DAS UNIDADES HOSPITALARES DE URUCURITUBA E DO DISTRITO DE ITAPEAÇU.

Edital disponível: a partir de 12/11/2026.

Abertura: 25/11/2026, às 14h:00min (Horário de Brasília).

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas – CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: comissao [email protected].

Urucurituba/AM, 10 de novembro de 2026. Agente de Contratação: Josivan de Oliveira Vieira PORTARIA:020/2025

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 35BEAB74

ESTADO DO AMAZONAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2021

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, inscrito no CNPJ nº 04.597.340/0001-00. CONTRATADA: Banco Bradesco S.A., inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12.

OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para continuidade da prestação de serviços de arrecadação de receitas provenientes de faturas de fornecimento de água, emitidas no padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo Aditivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 12.01.01 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins; Projeto/Atividade: 17.122.0011.2093 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SAAE/MUN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais aplicáveis.

Parintins/AM, 11 de Novembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decreto 071/2025 – PGMP

Publicado por: Jefferson Willian Tavares de Oliveira Código Identificador: C4E53B9B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.

CREDENCIADA: Nº 4º) E C DOS REIS CNPJ Nº 34.343.023/0001-10.

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO MATERIAIS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E RURAL DE PARINTINS, ATENDENDO À NECESSIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2026.

Gabinete do Diretor em Parintins/AM, 11 de novembro de 2026.

MARCOS ANWDREY MARINHO DA LUZ

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decreto 071/2025 – PGMP

Publicado por:

Jefferson Willian Tavares de Oliveira Código Identificador: 7ACCE275

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 610/2026-GP/PMA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

Concede ajuda de custo aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do Município de Amaturá para cumprimento de missão oficial na cidade de Manaus/AM e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ , Senhor RODENEY RABELO TORRES , Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO o art. 147 da Lei 025/1994, de 8 de março de 1994, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Amaturá;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021, do Município de Amaturá, que regulamenta a concessão de passagens e diárias, o Artigo 1º, inciso I, estabelece que a concessão de diárias se aplica:

II- Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que utilizam ou venham a utilizar o Sistema de Gestão de Passagem e Diária devem atender ao disposto neste Decreto, com o objetivo de reduzir os gastos do Município de Amaturá. CONSIDERANDO o MEMO nº 424/2026 – SEMSA;

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