DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232
CONSIDERANDO a necessidade dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amaturá, relacionados na tabela abaixo, ter que se ausentarem do Município de Amaturá nos dias 09 a 14 de novembro de 2026, a fim de participarem da CAPACITAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA REVISÃO DE LÂMINAS DO SETOR DE ENDEMIAS, que ocorrerá na cidade de Manaus/AM.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado a concessão de diárias aos(às) servidores(as) relacionados na tabela abaixo, observando-se a respectiva quantidade e o valor total, conforme a necessidade de permanência na cidade de Manaus-AM. Fica, ainda, solicitado a Secretária Municipal de Finanças que proceda ao pagamento das referidas diárias, destinadas ao custeio de despesas com locomoção, alimentação e hospedagem, de modo a viabilizar o cumprimento do presente Ato.
| Servidor/Matrícula | CPF | Dados Bancários | Quant. de diárias | Valor total das Diárias (R$) |
|---|---|---|---|---|
| ELVIS ISIDORIO FERREIRA | 911.453.762-15 | Ag.: 3749 C/C: 0400801-4 |
05 | R$ 983,65 |
| MIQUELES DOS SANTOS RUBEM | 939.309.252-49 | Ag.: 3749-4 C/C: 0401231-3 |
05 | R$ 983,65 |
| DAIANE DOS SANTOS SOUZA | 999.154.052-00 | Ag.: 3749 C/C: 0401742-0 |
05 | R$ 983,65 |
Art. 2º - As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, com o destino a cidade de Manaus-AM, até o retorno a cidade, no dia 13 de novembro de 2026.
Art. 3º - Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de Amaturá/AM, em 09 de novembro de 2026.
CIENTES:
Em _//___.
RODENEY RABELO TORRES
Prefeito em Exercício de Amaturá/AM
______ ________ ELVIS ISIDORIO FERREIRA MIQUELES DOS SANTOS RUBEM
________
DAIANE DOS SANTOS SOUZA
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 09 de novembro de 2026.
| Publicado por: | |
|---|---|
| Rogenia Gomes Rojas Código Identificador:6465509F |
|
| ESTADO DO AMAZONAS | |
| MUNICÍPIO DE AUTAZES |
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 18.718.109/0001-24).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 088/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) E 100% NATIVO WEB (CLOUD), MULTI-INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO E INTEGRANDO DIVERSOS ENTES PÚBLICOS, DE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES EM UMA ÚNICA BASE DE DADOS, ATENDENDO O DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 QUE ESTABELECE O SIAFIC, NA MODALIDADE LICENÇA DE USO MENSAL, VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, conforme as Cláusulas Terceira do instrumento contratual.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 12 de novembro de 2026 e encerrar-se-á em 12 de maio de 2027.
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