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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 109

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

CONSIDERANDO a necessidade dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amaturá, relacionados na tabela abaixo, ter que se ausentarem do Município de Amaturá nos dias 09 a 14 de novembro de 2026, a fim de participarem da CAPACITAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA REVISÃO DE LÂMINAS DO SETOR DE ENDEMIAS, que ocorrerá na cidade de Manaus/AM.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado a concessão de diárias aos(às) servidores(as) relacionados na tabela abaixo, observando-se a respectiva quantidade e o valor total, conforme a necessidade de permanência na cidade de Manaus-AM. Fica, ainda, solicitado a Secretária Municipal de Finanças que proceda ao pagamento das referidas diárias, destinadas ao custeio de despesas com locomoção, alimentação e hospedagem, de modo a viabilizar o cumprimento do presente Ato.

Servidor/Matrícula CPF Dados Bancários Quant. de diárias Valor total das Diárias (R$)
ELVIS ISIDORIO FERREIRA 911.453.762-15 Ag.: 3749
C/C: 0400801-4
05 R$ 983,65
MIQUELES DOS SANTOS RUBEM 939.309.252-49 Ag.: 3749-4
C/C: 0401231-3
05 R$ 983,65
DAIANE DOS SANTOS SOUZA 999.154.052-00 Ag.: 3749
C/C: 0401742-0
05 R$ 983,65

Art. 2º - As diárias são a partir da saída do município de Amaturá, com o destino a cidade de Manaus-AM, até o retorno a cidade, no dia 13 de novembro de 2026.

Art. 3º - Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5° dia útil do retorno da viagem, conforme art. Art. 12 do Decreto nº 1.746/2021-GP/PMA, de 24 de maio de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Exercício do Município de Amaturá/AM, em 09 de novembro de 2026.

CIENTES:

Em _//___.

RODENEY RABELO TORRES

Prefeito em Exercício de Amaturá/AM

______ ________ ELVIS ISIDORIO FERREIRA MIQUELES DOS SANTOS RUBEM

________

DAIANE DOS SANTOS SOUZA

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 09 de novembro de 2026.

Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
Código Identificador:6465509F
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 18.718.109/0001-24).

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 088/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) E 100% NATIVO WEB (CLOUD), MULTI-INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO E INTEGRANDO DIVERSOS ENTES PÚBLICOS, DE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES EM UMA ÚNICA BASE DE DADOS, ATENDENDO O DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 QUE ESTABELECE O SIAFIC, NA MODALIDADE LICENÇA DE USO MENSAL, VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, conforme as Cláusulas Terceira do instrumento contratual.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 12 de novembro de 2026 e encerrar-se-á em 12 de maio de 2027.

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