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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 110

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4232

VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 31.055,49 (Trinta e um mil cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 186.332,94 (Cento e oitenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas:

Órgão Unid. Orç. Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte Valor (R$)
02.00 – Poder Executivo 02.001 – GABINETE DO
PREFEITO - GABPRE
02.002 – Manutenção Gabinete do
Prefeito.
3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
500 4.002,36
02.002 – Sec. Munic. de Adm. e
Recursos Humanos
2.004 – Manut. da Sec. Munic. De
Adm. e Rec. Humanos
3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
500 35.564,22
02.003 – Secretaria de Finanças 2.008 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Finanças
3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
500 124.731,36
02.007 – Sec. Munic. de
Educação Desp. Lazer – SEMED
2.019 – Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de
Educação
3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
500 11.017,50
02.008 – Secretaria Municipal de
Saúde
2.029 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde
3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
500 11.017,50

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Autazes/AM, 10 de novembro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 7F025910

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - PARA FOMENTO A AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições, torna público a RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – para Fomento a Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2.

Todas as informações da etapa de habilitação estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “ Esqueci minha senha ”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.

Nº
COLETIVO
PROJETO CATEGORIA CONCORRÊNCIA SITUAÇÃO
1
Banzeiro Cultural
Ecomuseu quilombo da Baixa da
Xanda
Iniciativas voltadas para a
educação patrimonial em parceria
com outras instituições e coletivos
Cota – pessoa negra Habilitado.

10.2 RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, que deve ser apresentado por meio da plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e no site oficial da Prefeitura de Parintins (parintins.am.gov.br) e redes sociais oficiais da Prefeitura de Parintins e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT. Após essa etapa, não caberá mais recurso.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AO INTERESSADO

Parintins/AM, 11 de novembro de 2026.

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