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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 30

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

90

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2026-DPR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL PASSAGENS TOTAL
Renato Custodio da Cunha Assistente
Condutor
10718 II 22.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
9 143,66 1.292,94 239,27 1.532,21
Assis Laércio Saraiva Soares Assistente
Condutor
10655 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
2 143,66 287,32 239,27 526,59
Pedro Hugo Silva Maia Assistente
Condutor
10699 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
2 143,66 287,32 239,27 526,59
Thiago Ponte Maciel Assistente
Condutor
10564 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
2 143,66 287,32 239,27 526,59

*** *** * PORTARIA Nº214/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº214/2026-DPR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGENS TOTAL
FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL
Albert Euler
Pinheiro de Lima
Assistente Condutor 10070 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Sobral 2 143,66 287,32 85,03 372,35
Murilo Vasconcelos
Gadelha
Assistente Condutor 10068 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Sobral 2 143,66 287,32 85,03 372,35
José Jacinto de
Melo dos Santos
Assistente Condutor 10082 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Sobral 2 143,66 287,32 85,03 372,35
Luís Kelvin Araújo
dos Santos
Assistente Condutor 10555 II 30.11.2026 Fortaleza/Sobral 1 143,66 143,66 85,03 228,69
Rafael Leite Araújo Assistente Condutor 10654 II 30.11.2026 Fortaleza/Sobral 1 143,66 143,66 85,03 228,69
Antonio Cleiton
Moreira de Sousa
Assistente Controlador
de Movimento
10568 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Sobral 2 143,66 287,32 85,03 372,35
Alexandre Henrique
Rodrigues Lemos
Assistente Controlador
de Movimento
10567 II 29.11.2026 a
30.11.2026
Fortaleza/Sobral 2 143,66 287,32 85,03 372,35

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PRCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº20250001 – METROFOR

PROCESSO NUP: 08022.002792/2026-58

MODALIDADE: Procedimento Licitatório regido pela Lei Federal nº 13.303/2016. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor combinação de técnica e preço. OBJETO: Contratação de assessoria técnica para as Diretorias da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR. VENCEDOR: CONSÓRCIO SETEC/QUANTA , constituído pelas empresas SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. e QUANTA CONSULTORIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.706.771,20 (doze milhões, setecentos e seis mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). ATO: A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR torna pública a homologação do procedimento licitatório em referência , bem como a adjudicação de seu objeto ao CONSÓRCIO SETEC/QUANTA, pelo valor global acima indicado, conforme Termo de Adjudicação/Homologação constante dos autos do Processo Administrativo NUP nº 08022.003451/2025-19. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº116/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCAS RICARDO FERREIRA NOBRE , matrícula nº30001729, ORIENTADOR DE CÉLULA da CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL/CEPGT da SEMA, a viajar para a cidade de Brasília/DF, no período de 09 a 11/11/2026, a fim de participar do “Seminário de Implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação: Avanços e Perspectivas”, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de cinquenta por cento no valor de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), no valor total de R$1.454,40 (mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e uma ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.701,93 (dois mil, setecentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº9/2026-SEPLAG de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026.

Karyna Leal Ramos SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº157/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO REBOUÇAS DA SILVA , ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Cadastro Ambiental Rural - GECAR, símbolo DNS-3, matrícula 300016-7-2, a viajar à Cidade de BRASÍLIA -D.F., no período de 09 a 13 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participar da Oficina de Integração entre PAN e OEMAS, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º, e art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026 , de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A . OBJETO: Estabelecer condições e procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Gerenciamento da Margem Consignável do Servidor Público Estadual pela BMP Sociedade de Crédito Direto S.A, a fim de viabilizar os descontos em folha de pagamento decorrentes de consignações com lançamento em folha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.326, de 2 de dezembro de 2024, e suas alterações. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2027. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jose Garrido Braga Neto – Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEPLAG/CE; Carlos Eduardo Benitez – Representante da BMP Sociedade de Crédito Direto S.A. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em 09 de novembro de 2026.

Isaac Figueiredo de Sousa COORDENADOR COGEP