DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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especial de desempenho em estágio probatório dos Auditores de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, nos termos abaixo: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº196 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2026, que publicou a PORTARIA Nº. 173/2026 e respectivo Anexo Único. No art. 2º, onde se lê : “ocupantes de cargos públicos efetivos e estáveis,” Leia-se : “preferencialmente servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis,” No Anexo Único, onde se lê :
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSÃO |
UNIDADE DE LOTAÇÃO | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
|---|---|---|---|---|
| Samya Diniz Enéas | 3000067-6 | Coordenadora | Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (CGDEP) |
Presidente |
| Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha | 3000047-1 | Coordenadora | Assessoria Jurídica (ASJUR) | Membro Titular |
| Francisco Nauber Bernardo Gois | 3001292-5 | Auditor de Controle Interno / Coordenador | Assessoria de Auditoria e Controle Interno / ASESI | Membro Titular |
| Agláio Soares Gomes | 1634341-2 | Auditor de Controle Interno / Orientador de Célula | Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (CGDEP) |
Suplente da Presidente |
| Leonardo Bruno Cavalcante Tote | 3000053-6 | Assessor Técnico | Assessoria Jurídica (ASJUR) | Suplente da Área Jurídica |
| Marília Martins França | 3000841-3 | Auditor de Controle Interno | Assessoria de Auditoria e Controle Interno / COSCO | AACI/COSCO – Suplente |
| Leia-se: | ||||
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSÃO |
UNIDADE DE LOTAÇÃO | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
| Samya Diniz Enéas | 3000067-6 | Coordenadora | Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (CGDEP) |
Presidente |
| Antonio Paulo da Silva | 1661101-8 | Auditor de Controle Interno / Coordenador | Assessoria Jurídica (ASJUR)* | Membro Titular – Área Jurídica |
| Francisco Nauber Bernardo Gois | 3001292-5 | Auditor de Controle Interno / Coordenador | Assessoria de Auditoria e Controle Interno / ASESI | Membro Titular |
| Agláio Soares Gomes | 1634341-2 | Auditor de Controle Interno / Orientador de Célula | Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (CGDEP) |
Suplente da Presidente |
| Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha | 3000047-1 | Articuladora | Assessoria Jurídica (ASJUR) | Suplente da Área Jurídica |
| Marília Martins França | 3000841-3 | Auditor de Controle Interno | Coordenadoria de Ética e Correição / COSCO | AACI/COSCO – Suplente |
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500, Fátima, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, nos Pareceres Técnicos e Jurídicos e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 30021.002562/2026-58 bem como na cláusula 9.1 do contrato principal e no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e da execução do Contrato nº010/2023 , referente à prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço – SaaS, para fornecimento de licença do Google Workspace (Google G Suite), abrangendo os serviços associados previstos no instrumento principal, mantidas as especificações contratadas; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado para o período prorrogado é de R$ 42.434,98 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 31/10/2026 e término em 30/10/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 28 de Outubro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA - Presidente – CEE e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR Presidente – ETICE. Marilce Stenia Ribeiro Macêdo
COORDENADORA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINACEIRA
Registre-se e Publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) AFONSO DE PAULO BARRETO NETO , matrícula 43067710, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CLARCKSON JORGE DOS SANTOS , matrícula 43097822, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 06 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) HERMES JUNIOR DA SILVA LUNA , matrícula 30022114, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS- 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 04 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ISAAC SANTOS BRILHANTE , matrícula 30050118, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 04 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO