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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 9

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

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especial de desempenho em estágio probatório dos Auditores de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, nos termos abaixo: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº196 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2026, que publicou a PORTARIA Nº. 173/2026 e respectivo Anexo Único. No art. 2º, onde se lê : “ocupantes de cargos públicos efetivos e estáveis,” Leia-se : “preferencialmente servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis,” No Anexo Único, onde se lê :

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO EFETIVO / CARGO EM
COMISSÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO FUNÇÃO NA
COMISSÃO
Samya Diniz Enéas 3000067-6 Coordenadora Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (CGDEP)
Presidente
Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha 3000047-1 Coordenadora Assessoria Jurídica (ASJUR) Membro Titular
Francisco Nauber Bernardo Gois 3001292-5 Auditor de Controle Interno / Coordenador Assessoria de Auditoria e Controle Interno / ASESI Membro Titular
Agláio Soares Gomes 1634341-2 Auditor de Controle Interno / Orientador de Célula Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (CGDEP)
Suplente da Presidente
Leonardo Bruno Cavalcante Tote 3000053-6 Assessor Técnico Assessoria Jurídica (ASJUR) Suplente da Área Jurídica
Marília Martins França 3000841-3 Auditor de Controle Interno Assessoria de Auditoria e Controle Interno / COSCO AACI/COSCO – Suplente
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO EFETIVO / CARGO EM
COMISSÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO FUNÇÃO NA
COMISSÃO
Samya Diniz Enéas 3000067-6 Coordenadora Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (CGDEP)
Presidente
Antonio Paulo da Silva 1661101-8 Auditor de Controle Interno / Coordenador Assessoria Jurídica (ASJUR)* Membro Titular – Área Jurídica
Francisco Nauber Bernardo Gois 3001292-5 Auditor de Controle Interno / Coordenador Assessoria de Auditoria e Controle Interno / ASESI Membro Titular
Agláio Soares Gomes 1634341-2 Auditor de Controle Interno / Orientador de Célula Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (CGDEP)
Suplente da Presidente
Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha 3000047-1 Articuladora Assessoria Jurídica (ASJUR) Suplente da Área Jurídica
Marília Martins França 3000841-3 Auditor de Controle Interno Coordenadoria de Ética e Correição / COSCO AACI/COSCO – Suplente

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500, Fátima, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, nos Pareceres Técnicos e Jurídicos e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 30021.002562/2026-58 bem como na cláusula 9.1 do contrato principal e no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e da execução do Contrato nº010/2023 , referente à prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço – SaaS, para fornecimento de licença do Google Workspace (Google G Suite), abrangendo os serviços associados previstos no instrumento principal, mantidas as especificações contratadas; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado para o período prorrogado é de R$ 42.434,98 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 31/10/2026 e término em 30/10/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 28 de Outubro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA - Presidente – CEE e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR Presidente – ETICE. Marilce Stenia Ribeiro Macêdo

COORDENADORA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINACEIRA

Registre-se e Publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) AFONSO DE PAULO BARRETO NETO , matrícula 43067710, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CLARCKSON JORGE DOS SANTOS , matrícula 43097822, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 06 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) HERMES JUNIOR DA SILVA LUNA , matrícula 30022114, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS- 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 04 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO


O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ISAAC SANTOS BRILHANTE , matrícula 30050118, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 04 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO