DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 45
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA IPEM/CE 50/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionado ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de instrumentos de medição regulamentados pelo Inmetro (balanças) nos municípios do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Fortim, Aracati, Icapui, Itaiçaba, Palhano, nos dias 15 a 19; 22 a 26 de setembro, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.
ANEXO ÚNICO
| SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR (R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARJORIE DE OLIVEIRA SANTANA |
METROLOGISTA | 30000455 | II | 15 a 19; 22 a 26 de setembro,de 2026. |
Fortim, Aracati, Icapuí, Itaiçaba,Palhano |
9 | 143,66 | 1292,94 |
IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.
Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE
PORTARIA IPEM/CE 51/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionado ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de bombas medidoras de combustíveis e balanças nos municípios do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Sobral e Juazeiro do Norte, nos dias 13; 20 a 23; e 29 de julho, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.
ANEXO ÚNICO
| SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR (R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JEDSON CASTELO BRANCO CAVALCANTI |
AGENTE FISCAL | 3000040-4 | II | 13; 20 a 23; e 29 dejulho,de 2026. |
Sobral e Juazeiro do Norte |
4,5 | 143,66 | 646,47 |
| IPEM-CE, em Fortaleza-CE, | 10 de novembro de 2026 | . Franc |
isco Barros PRESIDE |
o Rodrigues NTE |
PORTARIA IPEM/CE 52/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionado ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de balanças nos municípios do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Martinopolis, Senador Sá, Coreaú, Ibaretama, Itapiúna, Umari, Potiretama, nos dias 15 a 19; 22 a 26 de junho, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.
| ANEXO Ú | NICO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR (R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
| MARJORIE DE OLIVEIRA SANTANA |
METROLOGISTA | 30000307 | II | 15 a 19; 22 a 26 de junho, de 2026. |
Martinopolis, Senador Sá, Coreaú, Ibaretama, Itapiúna, Umari,Potiretama |
9 | 143,66 | 1.292,94 |
IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.
Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE
PORTARIA IPEM/CE 53/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de medidores de velocidade do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Itapipoca, Viçosa do Ceara, Guaraciaba do Norte, Ipú, Catunda, Tamboriu e Canindé, nos dias 05 a 07 de agosto, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.
| ANEXO | ÚNICO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR (R$) |
VALOR TOTAL(R$) |
| ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO ANTONIO ASSIS MORAES |
METROLOGISTA MOTORISTA |
3000034 3000033 |
II II |
05 a 07 de agosto, de 2026. |
Itapipoca, Viçosa do Ceará, Guaraciaba do Norte, Ipú, Catunda,Tamboriu e Canindé |
2,5 2,5 |
143,66 143,66 |
359,15 359,15 |
| IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 10 | de novembro de | 2026. Fr |
ancisco Barr PRESI |
oso Rodrigues DENTE |
PORTARIA IPEM/CE 54/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de produtos com qualidade avaliada do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Fortim, Aracati, Itaiçaba e Russas, nos dias 15 a 18; 22; 25 a 26; e 30 de junho; e 1° de julho de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.