Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 45

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 45

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA IPEM/CE 50/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionado ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de instrumentos de medição regulamentados pelo Inmetro (balanças) nos municípios do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Fortim, Aracati, Icapui, Itaiçaba, Palhano, nos dias 15 a 19; 22 a 26 de setembro, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO

SERVIDOR CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
MARJORIE DE OLIVEIRA
SANTANA
METROLOGISTA 30000455 II 15 a 19; 22 a 26 de
setembro,de 2026.
Fortim, Aracati, Icapuí,
Itaiçaba,Palhano
9 143,66 1292,94

IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE


PORTARIA IPEM/CE 51/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionado ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de bombas medidoras de combustíveis e balanças nos municípios do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Sobral e Juazeiro do Norte, nos dias 13; 20 a 23; e 29 de julho, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO

SERVIDOR CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
JEDSON CASTELO BRANCO
CAVALCANTI
AGENTE FISCAL 3000040-4 II 13; 20 a 23; e 29
dejulho,de 2026.
Sobral e Juazeiro
do Norte
4,5 143,66 646,47
IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026 .
Franc
isco Barros
PRESIDE
o Rodrigues
NTE

PORTARIA IPEM/CE 52/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionado ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de balanças nos municípios do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Martinopolis, Senador Sá, Coreaú, Ibaretama, Itapiúna, Umari, Potiretama, nos dias 15 a 19; 22 a 26 de junho, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.

ANEXO Ú NICO
SERVIDOR CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
MARJORIE DE OLIVEIRA
SANTANA
METROLOGISTA 30000307 II 15 a 19; 22 a 26 de
junho, de 2026.
Martinopolis, Senador Sá,
Coreaú, Ibaretama, Itapiúna,
Umari,Potiretama
9 143,66 1.292,94

IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE


PORTARIA IPEM/CE 53/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de medidores de velocidade do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Itapipoca, Viçosa do Ceara, Guaraciaba do Norte, Ipú, Catunda, Tamboriu e Canindé, nos dias 05 a 07 de agosto, de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO
SERVIDOR CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO
ANTONIO ASSIS MORAES
METROLOGISTA
MOTORISTA
3000034
3000033
II
II
05 a 07 de
agosto, de
2026.
Itapipoca, Viçosa do Ceará,
Guaraciaba do Norte, Ipú,
Catunda,Tamboriu e Canindé
2,5
2,5
143,66
143,66
359,15
359,15
IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.
Fr
ancisco Barr
PRESI
oso Rodrigues
DENTE

PORTARIA IPEM/CE 54/2026 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados ao Anexo Único dessa Portaria, a viajar às cidades mencionadas, no período descrito, com o objetivo da viagem é a verificação de produtos com qualidade avaliada do interior do estado do Ceará, nas seguintes cidades: Fortim, Aracati, Itaiçaba e Russas, nos dias 15 a 18; 22; 25 a 26; e 30 de junho; e 1° de julho de 2026, tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art. 16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.