DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 51
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2025/NUP 22001.093350/2026-81 IG: 1487184000 SACC: 1363011
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2025, publicado no D.O.E de 01.04.2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.093350/2026-81, regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 845.292,14 (oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), que corresponde a 7,56% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 117.116,66 (cento e dezessete mil cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), que corresponde a 1,05%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 728.175,48 (setecentos e vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), que corresponde a 6,52% do valor ao contrato do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 255/291, OFÍCIO Nº 005142/SOP/DIFOR, anexo às fls. 294/295, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 299/300, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 27 De Outubro De 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MIELLI XIMENIS RIPARDO Forteks Engenharia e Serviços LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.ISAQUE NORONHA DA SILVA. 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 10 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2025/NUP 22001.148995/2026-69 IG: 1487216000 SACC: 1369492
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO E CGL ITATIRA , estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 206, Bairro: Parreão, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-374, inscrita no CNPJ sob o nº 60.024.269/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob n° 302.102.833-00 e documento de identidade n° 04126979132 DETRAN-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2025, publicado no D.O.E de 19/05/2025, regulamentado no Art. 105, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a construção de uma EEM, tipo I, com 08 salas de aula, em Cachoeira, município de Itatira – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de novembro de 2026 até 03 de janeiro de 2027, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho – COINF/SEDUC datada de 03/11/2026, às fls. 43/44; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 09 De Novembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante GALBA CARVALHO CARNEIRO Consórcio Borges Carneiro e Cgl Itatira Contratada JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 01.ISAQUE NORONHA DA SILVA. 02.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 10 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº201/2025/NUP 22001.133380/2026-38 IG: 1485989000 SACC: 1370261
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO EEM CACIMBA FUNDA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA / TX CONSTRUÇÕES LTDA) , estabelecido na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castela, 545, Bairro: Boa vista, Fortaleza – CE, CEP: 60.867670, inscrito no CNPJ sob nº 60.248.493/0001- 05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 2000002014069/SSPDS-CE e CPF/MF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2025, publicado no DOE de 19/05/2025, regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (10 SALAS), EM CACIMBA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de agosto de 2026 até 07 de dezembro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 11/09/2026, fls. 24/26; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 De Outubro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo CONTRATANTE JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA CONSÓRCIO EEM CACIMBA FUNDA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA / TX CONSTRUÇÕES LTDA) Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE Testemunha: 1.ISAQUE NORONHA DA SILVA. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. 10 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2025 - NUP 22001.155668/2026-63/IG: 14872027 - SACC; 1377830
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO D&P