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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 36

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO Nº 86/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e CCN LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 14/2023-SEPROR, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2026, conforme Termo de Referência integrante do Processo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 20/11/2026 a 21/11/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 729.900,00 (setecentos e vinte e nove mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U. O: 018101 P. T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33904001 F. R: 1.501.1600.0000.0000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294533 PORTARIA Nº 329/2026 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, Licença Especial, conforme período especificado a seguir:

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

LIC ENÇA ESPECIAL (PRÊMIO)
Servidor(a) Matrícula Período Quinquênio
Jair da Silva Feitoza 191.010-8 B 01/12/2026
a
01/03/2027
2015 a 2020
Protocolo 294537
RESENHA Nº 24/2026 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento do servidor abaixo discriminado:

1. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/11/2026. Destino: Apuí. Objetivo. Fiscalização de aquisição de um trator agrícola, a fim de auxiliar os agricultores locais do município, acerca do termo de Convênio nº 011/2025, firmado com a Prefeitura Municipal de Apuí e a Secretaria de Produção Rural - SEPROR. - Período: 25/11 a 28/11/2026. Destino: Manicoré. Objetivo: Fiscalização in loco que irá compor a prestação de contas, referente ao Termo de Fomento nº 032/2024, firmando com a Associação dos Moradores de Monte Sião.

RICELLI VIANA PONTES

Protocolo 294599

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB EXTRATO

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-SEDURB. PARTES : SEDURB e J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA : 06/11/2026. OBJETO : Acréscimo quantitativo de 11,67% (onze vírgula sessenta e sete por cento), sobre o valor global do Contrato nº 010/2025-SEDURB, no valor de R$ 300.769,93 (trezentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), ficando o valor global do ajuste na monta de R$ 3.066.789,68 (três milhões, sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme Parecer Técnico da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR : R$ 300.769,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 43101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903301; Fonte: 1.754.2712.7052.0000, tendo emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000180, em 05/11/2026, no valor de R$ 300.769,93 (trezentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED nº 01.01 .043101.001318/2026-82-SEDURB e Parecer Jurídico nº 133/2026-DJUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 6 de novembro de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metro6#298011/> politano Protocolo 294499

EXTRATO

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-SEDURB. PARTES : SEDURB e M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. DATA DA ASSINATURA : 09/11/2026. OBJETO : Renovação do Contrato nº 004/2024-SEDURB, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/11/2026 a 11/11/2027, referente a 2 (dois) veículos pactuados no contrato primitivo, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Manter o veículo acrescido conforme o Segundo Termo Aditivo por 6 (seis) meses, no valor de R$ 63.000,00, (sessenta e três mil reais), resultando no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato, totalizando a monta de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. VIGÊNCIA : 11/11/2026 a 11/11/2027. VALOR : R$ 315.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 043101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903308; Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo emitida a Nota de Empenho nº2026NE0000182, em 05/11/2026, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.001065/2026-47-SEDURB e Parecer Jurídico nº 132/2026-DJUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de novembro de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 294593

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO Nº 87/2026 - GAB/SEPROR Protocolo 294577 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2024 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e MARIA DO CARMO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 17/2024-SEPROR, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2026, conforme Termo Referência integrante no processo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19/11/2026 a 19/11/2027. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903615 F.R: 1.501.1600.0000.0000.

RESENHA DA PORTARIA Nº 1480/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.014563 / 2026 - 70. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) GREGORY BATISTA FERREIRA DE MOURA , DPC, Matrícula nº 276482-2 A, para se deslocar de Manaus/AM para Carauari/AM, via fluvial, pelo período de 02/07/2026 à 20/07/2026. Manaus, 05.11.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294566

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO