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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 37

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026 17

RESENHA DA PORTARIA Nº 1503/2026-GDG/PC.

01.01.022102.023611 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DANIELLISON DE SOUSA PEREIRA , IPC, Mat. 212316-9 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/2º DIP), bem como DESIGNAR RICARDO ALEXANDRE NUNES DE SOUZA , IPC, Mat. 211295-7 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.10.2026. Manaus, 09.11.2026

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294568 RESENHA DA PORTARIA Nº 1507/2026-GDG/PC.

MEMORANDO Nº 090 / 2026 - 16º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ELIETE DA SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. 146031-5 B, do recebimento da FG-3 (Ger. Atend/16º DIP), bem como DESIGNAR HAMILTON SALES GOMES , IPC, Mat. 245178-6 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.10.2026. Manaus, 09.11.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294569 RESENHA DA PORTARIA Nº 1492/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.025584 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MATHEUS PEREIRA ADAN, IPC, Matrícula nº 276561-6 A, ULYSSES ALVES MELO, IPC, Matrícula nº212291-0 A, MARKLEY NOGUEIRA LEMOS, IPC, Matrícula nº 211184-5 A, MARCOS LUCIAN FERRONATO REZENDE, IPC, Matrícula nº272449-9 A, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENTES, IPC, Matrícula nº212275-8 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Coari/AM, via aéreo, pelo período de 24/09/2026 a 26/09/2026. Manaus, 06.11.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294572 RESENHA DA PORTARIA Nº 1501/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.025457 / 2026 - 11. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Matrícula nº 212340-1 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Matrícula nº171450-3 A, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Matrícula nº 211617-0 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Matrícula nº171426-0 A, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Matrícula nº194220-4 G, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Matrícula nº166733-5 F, DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Matrícula nº199448-4 B, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Matrícula nº211347-3 A, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Matrícula nº 211379-1 A, ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Matrícula nº 199474-3 B, para se deslocar de Manaus/AM para Autazes/AM, via terrestre, pelo período de 03/11/2026 A 06/11/2026. Manaus, 09.11.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294573

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 172/2026/DPA/JD/PMAM, DE 15OUT2026.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 021/GAB CMT-G/PMAM, de 19Dez2025, publicada no BG nº 234, de 19Dez2025, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar ; CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção nº 001/2026/IPD/ SJD - 2ª CICOM, lavrada no dia 03Set2026 , onde figura como desertor o 2º TEN QOAPM MOISES OLIVEIRA ABENSUR (SI / PMAM - 13580) , conforme o termo deserção lavrado, no dia 08Set2026 , nos autos do processo nº 0290027-59.2026.8.04.1000, estando o Policial Militar lotado atualmente

na 2ª CICOM; CONSIDERANDO que o oficial supramencionado possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição, a contar de 01JAN1994, em conformidade com Art 18, inciso XXVI da Lei nº 14.751, de 12Dez2023, e o que mais consta no Processo MEMO Nº 781 / 2026 - CPA SUL / PMAM , de 25Set2026. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o 2º TEN QOAPM MOISES OLIVEIRA ABENSUR (SI / PMAM - 13580) , Matrícula nº 148.752-3 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 08Set2026 . 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA , DJD e ACIPMAM , para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 15Out2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294578 PORTARIA Nº 179/DPA-7 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

CONSIDERANDO que, em 28 de agosto de 2026, foi publicada, no Diário Oficial da União nº 163, a Portaria DGP/PF nº 3.143, de 27 de agosto de 2026, por meio da qual o CB QPPM Alisson Franckin Gomes Noronha (21030 SI/PMAM) tomou posse no cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26 de fevereiro de 1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e suas alterações, referente ao código de vaga nº 718047; CONSIDERANDO que o referido CB QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 077/26, realizada em 13 de outubro de 2026, conforme publicação no BG nº 188, de 14 de outubro de 2026, tendo sido considerado apto para fins de licenciamento ex officio ; RESOLVE : 1. Licenciar ex officio , sem remuneração, nos termos do art. 110 da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, Alisson Franckin Gomes Noronha, Cabo do Quadro de Praças da Polícia Militar do Amazonas, matrícula nº 217.773-0 A, a contar de 9 de outubro de 2026. Em Consequência : a) O Diretor da DPA/PMAM deverá encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico o fardamento e os equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual . b) O policial militar mencionado deverá entregar à DPA sua identidade militar. c) O interessado deverá tomar conhecimento do teor desta Portaria. Manaus-Am, 19 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294579 PORTARIA Nº 159/2026/DPA/JD/PMAM, DE 28Ago2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001706-83.2026.8.04.6900, que determina as Medidas Cautelares impostas, como o AFASTAMENTO CAUTELAR do Exercício da Função Pública e a suspensão imediata do porte de arma de fogo (institucional e particular) a serem aplicadas ao Policial Militar: ASP OF PM VINICIUS CAMPOREZZI DIAS (25520). CONSIDERANDO as recomendações contidas no Parecer nº: 00037/2026 da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, que trata sobre o Afastamento do Exercício da Função Pública de Policiais Militares por força de decisão judicial. CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, §1º, alínea “c”, inciso IX, Lei 1.154/75, os militares serão agregados, devendo ficar na condição de adido a sua respectiva OPM, nos termos do artigo 76, da Lei 1.154/75, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto 4.541/79. RESOLVE: 1. DETERMINAR O AFASTAMENTO CAUTELAR DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA do Policial Militar a seguir: ASP OF PM VINICIUS CAMPOREZZI DIAS (25520) , mantendo suas remunerações até nova determinação judicial; 2. AGREGAR , a contar de 15Ago2026, nos termos do artigo 75, § 1º, alínea “c”, inciso IX, da Lei nº 1.154, de 09 Dez 1975, o Policial Militar: ASP OF PM VINICIUS CAMPOREZZI DIAS (25520) ; 3. FICA ADIDO no CPI o Policial Militar acima, de acordo com artigo 76, da Lei 1.154, de 09 Dez 1975, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 07 Mar 1979; 4. O COMANDANTE do CPI para o recolhimento dos armamentos e materiais bélicos institucionais cautelados (caso possuam), e posteriormente seja informado à ACIPMAM, das carteiras de identidade dos Policiais Militares,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO