DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Extrato nº 273/2026 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN RESENHA DA PORTARIA Nº 807/2026 - DETRAN/AMManaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026 19
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica PSITRÂNSITO no município de IRANDUBA-AM, no dia 26/11/2026. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) DÉBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 26 de outubro de 2026.
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do De#294565#19#298077/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294565
RESENHA DA PORTARIA Nº 808/2026 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica CEPSITRAN no município de AUTAZES-AM, no dia 27/11/2026. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) DÉBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 27 de outubro de 2026.
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do De#294567#19#298079/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294567TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO Nº 141 / 2026 - IPAAM referente ao TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x GT4W CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA publicado do D.O.E Edição nº 35.714 do dia 02/06/2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 15.
Manaus, 10 de novembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#294515##298027/>
Protocolo 294515
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 272/2026O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado; 01.01.030201.005485 / 2024 - 60 - André de Oliveira Ferreira - ME (atual razão social: JBF Serviços Náuticos Ltda.) CNPJ n. 07.355.785/0001-64; A.IN 002/2018-GEFA; DECISÃO N° 6142026.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 09 de novembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente<#E.G.B#294517#19#298029/>
Protocolo 294517
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 271/2026O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Termo de Embargo/Interdição descrito, ficando estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para apresentar o RECURSO ADMINISTRATIVO.
01.01.030201.008220/2026-86 ; CLAUDINEI XAVIER MACEDO; T.E.I N° 26.03.09-104641L-IPAAM; DECISÃO: N°586/2026.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 09 de novembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA RESENHA DA PORTARIA Nº 812/2026 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante responsável pela aplicação do Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no município de RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 13/11/2026 a 14/11/2026. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido município, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 29 de outubro de 2026.
Diretor - Presidente<#E.G.B#294554#19#298066/>
Protocolo 294554 EXTRATO/IPAAM/P/Nº 266/2026O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado. 01.01.030201.026525 / 2024 - 08 - AURIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA EIRELI; T.E.I Nº 24.10.09-104810Z-IPAAM; DECISÃO N°709/2026. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 09 de novembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente<#E.G.B#294556#19#298068/>
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do De#294570#19#298082/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294570
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM RESENHA Nº 094/2026O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Barcelos-AM, 01/12 a 04/12/2026, realizar apoio a vistoria/fiscalização técnica. 02.Alváro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru/Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/Itacoatiara-AM, 06/11 a 15/11/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 03.Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradora, Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 09/11/2026, assessorar na vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Novembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente
Protocolo 294556 EXTRATO/IPAAM Nº 267/2026FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante no art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO o autuado abaixo mencionado. 01.01.030201.023794 / 2023 - 31 - FRANCISCO HELDER DE OLIVEIRA PEIXOTO; T.E.I 046/2023-GCAP; Defiro o desembargo do empreendimento/ atividade do interessado Francisco Helder de Oliveira Peixoto face aos argumentos técnicos e jurídicos, considerando a manifestação técnica favorável ao desembargo constante do Parecer Técnico n.736/2026-GCAP, e a confirmação dos recolhimentos referentes à reposição florestal, conforme Ofício n.490/2026-CEMAAM.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 09 de novembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZADiretor - Presidente
Protocolo 294557
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 268/2026O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.
Protocolo 294512
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO