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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 40

DOEAM 10/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2026

01.01.030201.012445 / 2025 - 56 - VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA; A.IN 017/2025-GELI; DECISÃO N°649/2026.

01.01.030201.015914 / 2026 - 70 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA; A.IN 008/2026-GECR; DECISÃO N° 582/2026.

01.01.030201.018451 / 2022 - 74 - MANAUS AMBIENTAL S.A; A.IN 017/2022 - GEFA; DECISÃO N° 1815/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 09 de novembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

Protocolo 294558 RESENHA Nº 095/2026

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Ionara Araújo dos Santos e Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Manoel Marques da Costa - Marinheiro Fluvial de Convés, Novo Airão/Barcelos-AM, 09/11 a 14/11/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 02.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Kricia de Oliveira e Priscila Elias Oliveira Marques - Colaboradores, Iranduba/Manacapuru-AM, 13/11 a 14/11/2026, realizar apoio em vistoria/fiscalização técnica. 03.Mônica de Souza Barbosa - Colaboradora, Borba-AM, 09/11 a 11/11/2026, realizar apoio técnico na vistoria/fiscalização. 04.Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz e Danielle Santos Sandoval - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 11/11 a 13/11/2026, auxiliar nas ações de vistoria/fiscalização técnica. 05.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Adriano Souza Silva - Colaborador, Silves/ Itacoatiara-AM, 17/11 a 19/11/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 06.Maria de Fatima da Silva Melo - Assistente Ambiental, Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Manacapuru/Anori-AM, 12/11 a 19/11/2026, realizar ações preventivas de educação ambiental. 07.Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Iranduba/Manacapuru-AM, 23/11 a 27/11/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 08.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Adriano Souza Silva e Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Itapiranga-AM, 14/12 a 17/12/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Novembro de 2026.

01.01.030201.022092/2026-83 ;26.09.30-123500H-IPAAM;NERI LAUTHARTE;595.597.489-04;RC308_2026;01493/2026-IPAAM;S08°35’54,5226/ W66°48’31,4916; 11,2594 ha; Lábrea/AM e R$56.297,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais).

01.01.030201.009475/2026-66 ; 26.04.09-120443Q-IPAAM; RIOMAR DE ARAÚJO SABINO; 841.705.732-34; ST1356_2025; 00470/2026-IPAAM; S03°25’27,3130/W59°21’37,2465; 2,0542 ha; Careiro da Várzea/AM e R$10.202,50 (dez mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.012329/2026-18 ;26.05.25-115627Y-IPAAM;NERILAUTHARTE;595.597.489-04;RC202_2026;00715/2026-IPAAM;S08°35’51,4952/ W66°48’45,7582; 55,9845 ha; Lábrea/AM e R$279.922,50 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.009538/2026-84 ; 26.04.10-103655U-IPAAM; JOSE ANTONIO LINHARES SOMBRA; 434.570.882-68; ST1392_2025; 00477/2026-IPAAM; S07°34’20,1146/W69°53’41,7768; 25,7934 ha; Envira/AM e R$128.981,50 (cento e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.018134/2026-81 ;26.06.22-091528G-IPAAM;ISMAICON BRANDÃO BESSA;063.799.612-75;RC259_2026;00863/2026-IPAAM; S08°52’20,2250/W67°27’23,6012; 0,1264 ha; Boca do Acre/AM e R$632,00 (seiscentos e trinta e dois reais).

01.01.030201.017079/2026-02 ;26.07.14-125934R-IPAAM;LEUSOM LUZIA NOBREGA; 073.433.962-34; RC358_2026; 00995/2026-IPAAM; S03°11’29,9957/W60°39’00,1151; 1,2210 ha; Manacapuru/AM e R$ 6.105,00 (seis mil, cento e cinco reais).

01.01.030201.015458/2026-68 ;26.06.02-093749U-IPAAM;JOSE LEITE GO MES;741.536.332-91;RC167_2026; 00768/2026-IPAAM; S07°45’15,7059/ W61°28’02,5738; 13,9489 ha; Manicoré/AM e R$69.744,50 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.005925/2026-41 ; 26.02.11-104630V-IPAAM; ROGÉRIO SILVÉRIO DE ARAÚJO; 840.985.622-00; RC25_2026; 00153/2026-IPAAM; S06°58’31,4423/W71°45’26,6963; 7,9845 ha; Ipixuna/AM e R$39.922,50 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 10 de novembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 294560 EXTRATO Nº 274/2026-IPAAM

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 294559 EXTRATO/IPAAM/P/Nº 264/2026

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para apresentar defesa administrativa ou 5 (cinco) dias para recolher o valor da multa, a contar da publicação deste EDITAL 01.01.030201.015170/2026-93 ; 26.05.29-072006X-IPAAM; GEYCLES CARLOS DE CASTRO; 086.052.846-41; RC204_2026; 00756/2026-IPAAM; S08°31’10,0048/W66°59’46,1118; 22,7546 ha; Lábrea/AM e R$113.773,00 (cento e treze mil, setecentos e setenta e três reais).

01.01.030201.007658/2026-47 ; 26.03.17-095807O-IPAAM; DOVAIR MANZATTO; 803.856.308-59; ST1327_2025; 00356/2026-IPAAM; (CAR AM-1303304-981050BF41184D3F990A9A6B519BE18C) - SERINGAL BOA VIAGEM; 76,0291 ha; Novo Aripuanã/AM e R$380.145,50 (trezentos e oitenta mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.018030/2026-77 ;26.07.24-112545P-IPAAM;DOVAIR MANZ ATTO;803.856.308-59;ST289_2024; 01107/2026-IPAAM; S05°30’28,0946/ W60°08’35,7493; 6,1851 ha; Novo Aripuanã/AM e R$30.925,50 (trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.007611/2026-83 ;26.03.20-112310Z-IPAAM;DOVAIR MANZATTO;803.856.308-59;ST1326_2025;00377/2026-IPAAM;S05°27’24,6040/ W60°08’06,2494; 166,1352 ha; Novo Aripuanã/AM e R$830.676,00 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e setenta e seis reais).

01.01.030201.019165/2026-50 ; 26.08.19-115104Z-IPAAM; DOVAIR MANZATTO; 803.856.308-59; ST285_2024; 01282/2026-IPAAM; S05°30’31,4475/W60°08’50,3990; 1,3048 ha; Novo Aripuanã/AM e R$6.524,00 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais).

01.01.030201.021944/2026-15 ; 26.09.29-094607B-IPAAM; JOSE ILSON DA PENHA SILVA; 645.694.202-06; RC518_2026; 01478/2026-IPAAM; S07°17’43,6164/W73°06’15,1465; 1,2550 ha; Guajará/AM e R$6.275,00 (seis mil, duzentos e setenta e cinco reais).

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 012/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática de forma eventual, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2026 a 10/11/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 023/2026, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026. PROCESSO N.º 01.01.030201.008259/2026-01 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 10/11/2026 a Nota de Empenho inicial nº 2026NE0001050, no valor proporcional estimado de R$ 19.665,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 117.990 , 00 (cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais). Publique - se .

Manaus, 10 de novembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 294561
EXTRATO N. º 275/2026-IPAAM

ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2020, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre o IPAAM e a AADESAM, para continuidade da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO