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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 2

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País das servidoras TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assessora Técnica Militar e LUCIMARA FERREIRA DE MACEDO, Assistente, ambas em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Madri, Reino da Espanha, no período de 13 a 16 de novembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000590/2026-12.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, Supervisor; STHEFANO GIOVANNY LOBAT O BENATHAR, Assistente Militar; e HERNANDO SOARES ARAUJO, Supervisor; todos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - EscAv, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Madri, Reino de Espanha, no período de 13 a 16 de novembro de 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001408/2026-44.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO IMPRENSA NACIONAL PORTARIA IN/CC/PR Nº 87, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

IÊDA MARTHA CÂNDIDA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 11 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2026.

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.708, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.735493/2026-35, resolve:

DISPENSAR

VALQUIRIA SILVA OLIVEIRA GASPARIM, matrícula Siape nº 1136619, Assistente em Administração, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (101334), do Serviço de Gestão de Procuradoria-9, da Divisão de Gerenciamento-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.710, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007382/2025-16, resolve:

CO N C E D E R

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410072), à servidora FERNANDA DE PAULA, matrícula Siape nº 3509186, Administradora, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.142422/2026-26, resolve:

D ES I G N A R

RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR, matrícula Siape nº 1585254, Procurador Fe d e r a l , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015084), do Serviço de Apoio à Subprocuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA MARIANA CRUZ MONTENEGRO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.692, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.701992/2026-29, resolve:

D ES I G N A R

CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO, matrícula Siape nº 2426722, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.02 (21014611), do Setor de Apoio Judicial-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.706, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA

U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.734212/2026-27, resolve:

N O M EA R

LEANDRO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1281330, Técnico Eletroeletrônica, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014602), do Núcleo de Apoio Judicial-11, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.718, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.735493/2026-35, resolve:

D ES I G N A R

DANILO ALOISIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 2295928, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (101334), do Serviço de Gestão de Procuradoria-9, da Divisão de Gerenciamento-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.728, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.142426/2026-12, resolve:

D ES I G N A R

GUILHERME JOAQUIM PONTES AZEVEDO NEVES, matrícula Siape nº 1316107, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015106), da Divisão de Otimização de Fluxos e Eficiência de Processos, da Coordenação de Projetos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Transformação Digital e Estratégia Jurídica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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