DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7986075), inserido no Processo SEI nº 00063.002857/2026-77, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, no período de 16 a 24 de novembro de 2026, dos servidores EDSON ANTONIO MOURA PINTO (CCE 2.15) - Assessor Especial da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, JULIA CAMILO FERNANDES SILVA (CCE 2.15) - Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA CUNHA (CCE 2.15) - Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, para participarem da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, da 61ª Exposição Internacional de Arte - La Biennale di Venezia e do Empoderamento das Mulheres Rurais e Fortalecimento de sua Autonomia Econômica, na República Italiana.
OSWALDO MALATESTA NETO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria SRI/PR nº 124, de 26 de dezembro de 2025, resolve autorizar o afastamento do País da servidora CILENE DA SILVA ANTONIOLLI, Assessora Especial do Gabinete do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República a cidade de Madri, Reino da Espanha, no período de 13 a 17 de novembro de 2026, incluído o período de deslocamento com ônus. Processo nº 00030.002278/2026-10.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Ministério da Agricultura e PecuáriaDesignar FILIPE SABOIA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1555538, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Monitoramento de Informações Gerenciais, da Divisão de Governança e Gestão, da Coordenação de Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.007356/2026-13, resolve:
Designar LUDMILA CERQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21032.001212/2026-54, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DIONE MEIRA DE ALMEIDA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1075348, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços na 64ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA Nº 134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 21000.082669/2026-29, resolve:
Designar ANA CAROLINE RIBEIRO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2344583, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e da substituta designada, no período de 14 a 23 de novembro de 2026.
CLEBER OLIVEIRA SOARES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.097, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034903/2024-40, resolve:
Dispensar LUCIANA DINIZ CIPRIANI, matrícula SIAPE nº 1231763, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.098, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034903/2024-40, resolve:
Designar FABIANE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1542428, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.099, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086894/2026-34, resolve:
DESPACHOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.075814/2026-15, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ROBERTA CORDEIRO GASPAR, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Epidemiologia e Informação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Oficina Técnica da Rede Amazônica-Darién para Zoonoses Emergentes com Potencial Epidêmico - RADE 2026, a ser realizada em Bogotá, República da Colômbia, no período de 15 a 20/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASA/SDA e pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.079605/2026-41, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Capacitação e Comunicação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da oficina de trabalho regional sobre comunicação e promoção pública para dar início à Comunidade de Prática da Organização Mundial de Saúde Animal, representação das Américas, sobre Comunicação Regional e Sensibilização Pública em matérias de Saúde Animal, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 16 a 20/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização Mundial de Saúde Animal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.075163/2026-63, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "13 a 22/11/26" para "13 a 21/11/26", referente ao deslocamento da servidora GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA e participar da auditoria no processo de certificação sob as regras da OECD, a ser realizada em Quigali, República de Ruanda, previamente publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2026 edição nº 186, seção 2, página 3.
CLEBER OLIVEIRA SOARES SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA SFA-PB Nº 117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, Gilberto Vaz de Figueiredo, SIAPE 15617, ocorrido em 04/11/2026, pensão vitalícia à TEREZINHA DE JESUS BARBOSA VAZ, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 c/c Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo: 21032.001363/2026-11).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
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