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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 6

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Cultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MINC Nº 620, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PAULA FÉLIX DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1698335, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Avaliação de Políticas Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da SecretariaExecutiva do Ministério da Cultura, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO PORTARIA MINC Nº 621, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 488, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01427.000060/2026-21, resolve:

Dispensar a servidora CLÁUDIA ARDIÓNS ESPASANDIN, matrícula SIAPE nº 2569220, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 717, do Serviço Técnico, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Designar a servidora CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 2541405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 717, do Serviço Técnico, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 493, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula Siape nº 1842911, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO PORTARIA MINC Nº 622, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo SEI nº 01514.001769/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA APARECIDA RIBEIRO BICAS, matrícula SIAPE nº 1137961, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 552, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Afastamento MinC nº 208, de 11 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2026, Seção 2, pág. 8, que autorizou o afastamento do país do colaborador eventual RÔMULO ANTUNES R O D R I G U ES DUQUE, para participar da 61ª Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza, em Veneza/Itália, no período de 17 a 23 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o MinC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO DESPACHO MINC Nº 211, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do cargo de Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 2ª edição do Doha Industry Days, em Doha/Catar, no período de 17 a 22 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.029992/2026-54.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO DESPACHO MINC Nº 217, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE ARAÚJO DE ALMEIDA CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya / Turquia, no período de 15 a 20 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.033938/2026-11.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 4.398, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I ao Decreto n° 11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria Ibram n° 4.038, de 7 de maio de 2026, e considerando o que consta nos Processos n° 01415.001624/2026-82 e n° 01415.002668/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção do sinal em Língua Brasileira de Sinais - Libras para o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, conforme determinado no Edital de Chamamento Público nº 3/2026:

§ 1º Representantes do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram: I - Titular: Valéria Regina Abdalla Farias, matrícula SIAPE n°

3611172;

Suplente: Rafaela Alves Felício, matrícula SIAPE n° 1919475.

§ 2º Representantes da Comunidade Surda:

I - Titular: Bruno Baptista dos Santos, CPF n° 121..-77; Suplente: Heloise Gripp Diniz, CPF n° 070..-70. II - Titular: Mateus Silva da Rocha, CPF n° 005..-80 ; Suplente: Bruno Ramos, CPF n° 095..-70.

III - Titular: Nubia Fernanda Laismann, CPF n° 009..-51;

Suplente: Sabrina Denise Ribeiro, CPF n° 266..-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 494, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo SEI nº 01450.005672/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LEDJA SUZANE DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº 1254800, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 727, na Coordenação de Identificação e Temas Estratégicos, da Coordenadora-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto ,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, a contar da publicação desta Portaria até o dia 23 de novembro de 2026. Art. 2º Dispensar a servidora FERNANDA HEITMANN SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1534744, do encargo no referido período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 86, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01500.002123/2026-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora HELGA TAVARES LOPES, na qualidade de cônjuge do servidor LUCIANO PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de TÉCNICO III, Classe "S", Padrão "V", matrícula SIAPE nº 1097240 do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na condição de aposentado, em 06/10/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/10/2026.

PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.229/2PC2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, Inciso XVI, alínea "d", da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 8 de julho de 2016, publicada no BCA nº 115, de 12 de julho de 2016, tendo em vista o disposto no Art. 20, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Nota DIRAP nº 239/2PC, publicada no BCA nº 162, de 20 de setembro de 2017, e o que consta no Processo nº 67750.004902/2026-51, resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Final de Desempenho em Estágio Probatório do Servidor FILIPE MATUSALEM DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3382911, nomeado por meio de Concurso Público e considerado com aproveitamento satisfatório no desempenho do cargo de Professor do Magistério Superior, da Carreira do Magistério Superior, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) - IEF, durante o período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar MARCELO MORENO

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