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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 8

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 522/CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: BATALHÃO NAVAL

20OUT2026 SO-FN-CT 95.1302.25 WELLINGTON CARVALHO MOREIRA BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS 09OUT2026 SO-FN-BD 95.1294.21 JOSE ARNALDO LOREDO DA SILVA CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ 05OUT2026 SO-FN-IF 96.1341.27 VALTER MAGNO CARDOSO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO 08OUT2026

SO-FN-IF 07.1292.20 CLEBER RODRIGUES FARIAS COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 19OUT2026

SO-FN-AT 95.1295.45 MAURICIO LUIZ CRUZ FERREIRA COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

22OUT2026

SO-FN-CT 06.6539.52 NILSON ARAUJO SEVERO DE BARROS; e SO-FN-CN 95.1291.62 ALESSANDRO CAMARA SANT ANA.

Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

22OUT2026

SO-FN-ES 96.1316.41 ALEXANDRE BRAGA MONTEBRUNHULI

Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

20OUT2026

SO-FN-IF 87.3356.54 FERNANDO TOLEDO NETO BATALHÃO NAVAL 20OUT2026

SO-FN-CT 95.0803.84 CARLOS HENRIQUES DE FRANÇA; e SO-FN-MU 99.2074.35 ELIAB SOARES DE OLIVEIRA. BATALHÃO DE POLÍCIA DE FUZILEIROS NAVAIS 20OUT2026 SO-FN-IF 87.2361.76 ALEX SANDRO DIAS DA SILVA CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA

15OUT2026

SO-FN-IF 87.1436.74 JORGE PEREIRA DE LIMA COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

14OUT2026

SO-FN-ES 98.1412.10 EDUARDO MARTINS DUDEK

Art. 4º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar e do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002: COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

21OUT2026

SO-FN-IF 86.1215.96 AGILDO CERQUEIRA AZEVEDO

Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980

(Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

PORTARIA Nº 526/CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS 0 5 N OV 2 0 2 6

CMG (FN) 98.0379.27 CARLOS FREDERICO WERNER

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL PORTARIA Nº 10/DEN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021 do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-EN) 06.2425.70 SÉRGIO MARTINS DA SILVA para prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Coordenação Técnica (NEO: 21), na área de Ciência e Tecnologia nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 9 de fevereiro de 2028, de acordo com o contido no inciso 2.3.5, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 10 de fevereiro de 2026.

VA. (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES

PORTARIA Nº 29/DEN, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021 do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6327.87 ROBSON ESTEVES FRANCISCO para prestar Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Órgão de Supervisão Técnica Independente (NEO: 01.5), na área de Gestores de Programas/Projetos Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28 de abril de 2026 a 27 de abril de 2028, de acordo com o contido no inciso 2.3.5, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2026.

VA. (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES

PORTARIA Nº 101/DEN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2026, o SO-RM1-MO 86.9673.21 CLAUDIO PEREIRA LINO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo no encargo de Auxiliar da Divisão de Análise e Catalogação, NEO 42.2.0.6 da DEN, prevista na Portaria nº 97/DEN/2023, NUP 63007.005074/2025-59, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1, da DGPM-314 (7ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de dezembro de 2026.

VA. (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI PORTARIA Nº 80/BHMN, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 523/CPESFN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria n° 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do art. 86, inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 30OUT2026, o CMG (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS, agregado pela Portaria n° 98/2026, deste Comando.

Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: ASSISTÊNCIA MILITAR DA MARINHA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - RIO DE JANEIRO 30OUT2026

CMG (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS

Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar e do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002: COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA

0 4 N OV 2 0 2 6

CMG (FN) 86.6322.30 LEONEL MARIANO DA SILVA JUNIOR COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

30OUT2026

CMG (FN) 86.6327.61 ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MB/MD n° 38, de 21 de março de 2022 do Comandante da Marinha e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que fixa diretrizes para Licitações, Acordos e Atos Administrativos e pela Instrução Normativa SGD/ME n° 94/2022, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para constituírem a equipe de planejamento da contratação, para elaboração dos referidos documentos, subsidiando a aquisição de Equipamentos de TIC (desktops e notebooks):

§ 1º Integrante Requisitante:

CC (IM) 06.0233.71 JHONATHAN ANGELO MACHADO

CT (AA) 01.0389.31 JAIMESON FRANCISCO DA SILVA

I - 2°Ten (RM2-T) 25.3118.24 THIAGO AFONSO COSTA PEIXOTO (CHM) II - SO-ET 97.0144.94 GILBERTO MEDINA DA PAZ (CHM) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 78/2026/BHMN, de 17 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG. FABIO BARBOSA LOUZA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.445/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b inciso VIII art. 1° anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, resolve: Art. 1º Alterar no texto da Portaria n° 879/2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial

V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

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