DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 522/CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: BATALHÃO NAVAL
20OUT2026 SO-FN-CT 95.1302.25 WELLINGTON CARVALHO MOREIRA BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS 09OUT2026 SO-FN-BD 95.1294.21 JOSE ARNALDO LOREDO DA SILVA CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ 05OUT2026 SO-FN-IF 96.1341.27 VALTER MAGNO CARDOSO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO 08OUT2026
SO-FN-IF 07.1292.20 CLEBER RODRIGUES FARIAS COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 19OUT2026
SO-FN-AT 95.1295.45 MAURICIO LUIZ CRUZ FERREIRA COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
22OUT2026
SO-FN-CT 06.6539.52 NILSON ARAUJO SEVERO DE BARROS; e SO-FN-CN 95.1291.62 ALESSANDRO CAMARA SANT ANA.
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
22OUT2026
SO-FN-ES 96.1316.41 ALEXANDRE BRAGA MONTEBRUNHULI
Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
20OUT2026
SO-FN-IF 87.3356.54 FERNANDO TOLEDO NETO BATALHÃO NAVAL 20OUT2026
SO-FN-CT 95.0803.84 CARLOS HENRIQUES DE FRANÇA; e SO-FN-MU 99.2074.35 ELIAB SOARES DE OLIVEIRA. BATALHÃO DE POLÍCIA DE FUZILEIROS NAVAIS 20OUT2026 SO-FN-IF 87.2361.76 ALEX SANDRO DIAS DA SILVA CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA
15OUT2026
SO-FN-IF 87.1436.74 JORGE PEREIRA DE LIMA COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
14OUT2026
SO-FN-ES 98.1412.10 EDUARDO MARTINS DUDEK
Art. 4º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar e do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002: COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
21OUT2026
SO-FN-IF 86.1215.96 AGILDO CERQUEIRA AZEVEDO
Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 526/CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS 0 5 N OV 2 0 2 6
CMG (FN) 98.0379.27 CARLOS FREDERICO WERNER
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL PORTARIA Nº 10/DEN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021 do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-EN) 06.2425.70 SÉRGIO MARTINS DA SILVA para prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Coordenação Técnica (NEO: 21), na área de Ciência e Tecnologia nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 9 de fevereiro de 2028, de acordo com o contido no inciso 2.3.5, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 10 de fevereiro de 2026.
VA. (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 29/DEN, DE 15 DE ABRIL DE 2026O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021 do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6327.87 ROBSON ESTEVES FRANCISCO para prestar Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Órgão de Supervisão Técnica Independente (NEO: 01.5), na área de Gestores de Programas/Projetos Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28 de abril de 2026 a 27 de abril de 2028, de acordo com o contido no inciso 2.3.5, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2026.
VA. (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 101/DEN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2026, o SO-RM1-MO 86.9673.21 CLAUDIO PEREIRA LINO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo no encargo de Auxiliar da Divisão de Análise e Catalogação, NEO 42.2.0.6 da DEN, prevista na Portaria nº 97/DEN/2023, NUP 63007.005074/2025-59, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1, da DGPM-314 (7ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de dezembro de 2026.
VA. (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI PORTARIA Nº 80/BHMN, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 523/CPESFN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria n° 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do art. 86, inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 30OUT2026, o CMG (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS, agregado pela Portaria n° 98/2026, deste Comando.
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: ASSISTÊNCIA MILITAR DA MARINHA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - RIO DE JANEIRO 30OUT2026
CMG (FN) 87.3001.09 ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS
Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar e do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002: COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA
0 4 N OV 2 0 2 6
CMG (FN) 86.6322.30 LEONEL MARIANO DA SILVA JUNIOR COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
30OUT2026
CMG (FN) 86.6327.61 ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MB/MD n° 38, de 21 de março de 2022 do Comandante da Marinha e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que fixa diretrizes para Licitações, Acordos e Atos Administrativos e pela Instrução Normativa SGD/ME n° 94/2022, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para constituírem a equipe de planejamento da contratação, para elaboração dos referidos documentos, subsidiando a aquisição de Equipamentos de TIC (desktops e notebooks):
§ 1º Integrante Requisitante:
CC (IM) 06.0233.71 JHONATHAN ANGELO MACHADO
- § 2° Integrante Administrativo:
CT (AA) 01.0389.31 JAIMESON FRANCISCO DA SILVA
- § 3º Integrantes Técnicos:
I - 2°Ten (RM2-T) 25.3118.24 THIAGO AFONSO COSTA PEIXOTO (CHM) II - SO-ET 97.0144.94 GILBERTO MEDINA DA PAZ (CHM) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 78/2026/BHMN, de 17 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG. FABIO BARBOSA LOUZA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.445/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b inciso VIII art. 1° anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, resolve: Art. 1º Alterar no texto da Portaria n° 879/2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial
- da União n° 101, Seção 2, edição de 01JUN2026, atinente ao CC 03.0266.98 GILENO COSTA DA SILVA: I - Onde se lê: "CC 03.0266.98 GILENO COSTA DA SILVA". II - Leia-se: "CC 03.0266.98 GILENO COSTA DA SILVA PAMPONET". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
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