DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 377/SVPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALTAMIRA PAIXÃO DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0955508, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 6 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de julho de 2026, data do óbito do instituidor.
CMG. (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA SEORI-MD Nº 5.529, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 4.408, de 26 de agosto de 2026, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001111/2026-99, resolve: Designar JONATHAN ANTONY FARIAS E SILVA, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Contabilidade e Conformidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar PORTARIA Nº 380/SVPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA na qualidade de companheira do ex-servidor GENILDO ROCHA JUVITA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE nº 0976254, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 27 de abril de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2026, data do óbito do instituidor.
CMG. (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 383/SVPM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a TANIA MARIA DE ANDRADE DA COSTA, na qualidade de viúva do ex-servidor PAULO DA COSTA, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE nº 0979129, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 20 de outubro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de outubro de 2026, data do óbito do instituidor.
CMG. (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.500, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026 e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos n° 60420.000279/2026-50 e nº 60583.003217/2026-37, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) VITOR HUGO BERGAMASCHI para o cargo de Coordenador-Geral, Código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Adidos de Defesa, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 5.515, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.408, de 26 de agosto de 2026, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e pela Portaria nº 4.399 de 26 de Agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60589.000110/2026-87, resolve:
Designar RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI-MD nº 5.769, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, pág. 19, de 29 de dezembro de 2025.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.528, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº 4.408, de 26 de agosto de 2026, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001111/2026-99, resolve:
Dispensar MARIA ARCANJA TEIXEIRA DE OLIVEIRA BORGES, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade e Conformidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.292, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.396 e alterações, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidora SARA GABRIELA FERNANDES OLIVEIRA, CPF nº .238.651-*, Analista Técnico Administrativo, como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão e o servidor WESLEY WASHINGTON FIGUEIREDO, CPF nº .644.431-*, Assistente, como responsável substituto pela Conformidade de Registro de Gestão no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MDA), 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta e 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MDA nº 227, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, Página 20. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIC MOURA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.167622/2026-93, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LIMA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3518266, CPF nº *.675.126.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Planejamento Logístico, da Divisão de Gestão Logística, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.090536/2026-02, resolve:
Nomear THAIS DE PAIVA MELLO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ações Federativas e Participação Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA PR N° 542, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.031159/2026-94, resolve:
Dispensar, a pedido e a contar de 06 de novembro de 2026, HELENA CAROLINA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1352995, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Disseminação e Desenvolvimento da Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA PR N° 543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.031159/2026-94, resolve:
Designar CAMILA CHAVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1741260, para, no período de 06 de novembro de 2026 a 24 de novembro de 2026, exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Disseminação e Desenvolvimento da Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
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