DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
D ES P AC H OO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, tendo em vista a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 453, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19739.060382/2026-71, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CASSANDRA MARONI NUNES, matrícula Siape nº 1998117, Diretora de Destinação de Imóveis, em exercício na Secretaria do Patrimônio da União, no período de 16 a 18/11/2026, com trânsito nos dias 15/11/2026 (ida) e 19/11/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Corporate Governance: atuação em Boards", na cidade de Lisboa, em Portugal, nos termos da Portaria SSC/MGI nº 13.688/2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 12 de novembro de 2026.
ADAUTO MODESTO JUNIOR DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 13.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.079958/2026-37, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RIAN GOMES CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1747308, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 13.646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 10199.013205/2026-86, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIZ CLAUDIO VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1799232, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 13.672, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 04600.004544/2026-80, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1275369, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 13.678, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.074594/2026-07, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2700954, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Aracaju/SE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 13.689, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 10265.395010/2026-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA TERESA BERNARDES ALMEIDA PERCEGONI VIDAL, matrícula SIAPE nº 2019305, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, do quadro de pessoal deste Ministério, na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, em Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 13.736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, caput, inciso III, e parágrafo único, inciso IX, do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto no art. 1º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, com redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, na Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026, e o que consta no Processo nº 90849.012807/2026-53, resolve: Art. 1º Fixar o exercício da servidora MARIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura, CPF 006..-84, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º A servidora deverá se apresentar ao órgão de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 13.571, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.032616/2026-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, TASSIA RUIZ, matrícula SIAPE n° 1107078, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa e Experiência do Usuário de Soluções Digitais em Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções Digitais de Suporte, Gestão e de Pesquisa e Experiência do Usuário, da Coordenação-Geral de Inovação e Soluções Digitais Inteligentes, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.572, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.032616/2026-06, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula SIAPE n° 1125408, para exercer o Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa e Experiência do Usuário de Soluções Digitais em Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções Digitais de Suporte, Gestão e de Pesquisa e Experiência do Usuário, da Coordenação-Geral de Inovação e Soluções Digitais Inteligentes, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.617, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.029144/2026-04, resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIA MARTINEZ FERREIRA CHERULLO, matrícula SIAPE n° 2342154, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Comunicação, código CCE 1.02, da Coordenação Coordenação de Gestão Estratégica, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PORTARIA SGP/DEPRO/MGI Nº 13.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 3.173, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026, republicada em 06 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.017110/2026-69, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do empregado público ADEMIR GAIOTTO GAIOTTO, matrícula SIAPE nº 3559670, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor 2 (CJ-2), do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (MGI) ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA SGP/MGI Nº 13.388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.133378/2021-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da alteração de exercício da servidora pública Alessandra Monteiro Diniz, matrícula SIAPE n.º 2759439, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal do ABC - UFABC para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 17 de dezembro de 2026.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 13.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.013637/2026-14, resolve:
Art. 1º Autorizar, na modalidade indicação consensual, a alteração de exercício da empregada pública MERY LUCIA PIRCHINER TORRES, matrícula nº 242276, ocupante do emprego de Assistente de Tecnologia da Informação, do quadro de
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