DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de CoordenadorGeral de Gerenciamento de Projetos da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃONa Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.552, de 20 de outubro de 2026, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 26 de outubro de 2026, Seção 2, página 37, onde se lê: "...para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Execução...", leia-se: "...para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Execução...".
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS PORTARIA Nº 22, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 28, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.002218/2026-10, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio Grande do Sul (Cesportos-RS), com a seguinte composição:
I. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal:
-
a. Janaina Agostini Braido- Titular;
-
b. Alberto Kazutomi Ozaki - 1º Suplente;
-
c. Jorge Divaldo Pereira de Ávila - 2º Suplente;
-
d. Eduardo Hissayasu - 3º Suplente;
-
e. Rodrigo Vieira Cavalcanti - 4º Suplente.
-
II. Pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos:
-
a. Gutemberg da Silva Ferreira - Titular;
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.002206/2026-95, resolve:
Art. 1º. Designar os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Mato Grosso do Sul (Cesportos-MS), com a seguinte composição:
I. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal:
-
a. Alexsandro Pereira de Carvalho - Titular;
-
b. Rafael Treib - 1º Suplente; e
c. Mauro Torosatti Penteado - 2º Suplente; e
- d. Mario Resende Nascimento Neto - 3º Suplente.
II. Pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos:
-
a. Marcelo Pinto Werneck - Titular;
-
b. Camila Morgado Nogueira - 1º Suplente; e
-
c. Tiago Osinski Balieiro - 2º Suplente.
III. Pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Antaq:
-
a. Sérgio Monteiro de Lima - Titular; e
-
b. Daniel Alves dos Santos - 1º Suplente.
IV. Pelo Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
-
a. Letícia Alves Castelo Branco da Nova - Titular; e
-
b. Luís Gustavo Pereira Mota - 1º Suplente.
-
V. Pelo Governo do Estado/Secretaria de Segurança Pública:
-
a. Samuel Castilho Ferreira Aragão - Titular; e
-
b. Rodolfo Siqueira Cardoso - 1º Suplente.
VI. Pela Autoridade Portuária:
- a. Mário Sérgio Aguiar Siqueira - Titular; e
b. José Tadeu Vieira Pereira - 1º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias anteriores que dispõem sobre a designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Mato Grosso do Sul (Cesportos-MS). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Mato Grosso do Sul (Cesportos-MS) no exercício das suas atribuições.
MARCELO JOÃO DA SILVA PORTARIA Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.002207/2026-30, resolve: Art. 1º. Designar os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Pará (Cesportos-PA), com a seguinte composição:
I. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal:
a. Fabricio Dantas Barbosa - Titular;
-
b. Joélcio José Colares Uchoa Monteiro - 1º Suplente;
-
c. Sindovaldo de Jesus Alves Barroso - 2º Suplente;
-
d. Antonio Valmir Canto Salgado Sobrinho - 3º Suplente;
-
e. Péricles José Colares - 4º Suplente;
-
f. Luís Matheus Mendes Peixoto - 5º Suplente; e
-
g. Silvio Nazareno da Cunha Silva - 6º Suplente.
-
II. Pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos:
-
a. Alexandre Batista Pimentel - Titular;
-
b. Jorge Lessa da Rocha - 1º Suplente;
-
c. Charles Reis de Amorim - 2º Suplente;
-
d. Hebert Bruno da Cunha França - 3º Suplente;
-
e. Saulo Rodrigues Torres - 4º Suplente; e
-
f. Jander da Silva Feitosa - 5º Suplente.
-
III. Pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq: a. Cleydson dos Santos Silva - Titular;
-
b. Diego Rui Barra e Silva - 1º Suplente;
-
c. Delmare Castro Sacramento - 2º Suplente;
-
d. Sergio Luiz dos Santos Pereira - 3º Suplente;
-
e. Jânio Monteiro Cauper Doria - 4º Suplente;
-
f. Agnes da Silva Matos - 5º Suplente;
-
g. Jeiel Loyola de Ferry Júnior - 6º Suplente; e
-
h. Edimar Costa Nascimento - 7º Suplente.
IV. Pelo Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
-
a. Bruno Martins Moutinho - Titular;
-
b. João Paulo Avelar de Araujo Pontes - 1º Suplente; e
-
c. Ataniel Jose Mendes dos Santos- 2º Suplente.
-
V. Pelo Governo do Estado do Pará/Secretaria de Segurança Pública:
-
a. Marcelo Fabricio da Costa de Albuquerque - Titular;
-
b. Alan Rayol da Cunha Paes - 1º Suplente; e
-
c. Sandro Nazareno Silveira Queiroz- 2º Suplente.
VI. Pela Autoridade Portuária:
a. José Lucio Gato Bentes - Titular; e
b. Jonathan da Silva Leal - 1º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias anteriores que dispõem sobre a designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Pará (Cesportos-PA). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Pará (Cesportos-PA) no exercício das suas atribuições.
MARCELO JOÃO DA SILVA
-
b. Samuel Carone Reis Pinto- 1º Suplente;
-
c. Fábio Luiz Cavalcanti da Silva - 2º Suplente;
-
d. Filipe De Queiroz Oliveira - 3º Suplente;
-
e. Leandro Ferreira de Almeida - 4º Suplente;
-
f. Leonardo Emilião Ferreira - 5º Suplente; e
-
g. Stefânio da Silva Chaves - 6º Suplente.
III. Pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Antaq:
-
a. Frederico Rodrigues Rossi - Titular;
-
b. Mariana Zanon Rossato Biavaschi - 1º Suplente; e
-
c. Fábio Henrique Cadore Flores - 2º Suplente.
IV. Pelo Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
-
a. Ildo Vian - Titular; e
-
b. Cristiano de Sousa Demboski - 1º Suplente.
-
V. Pelo Governo do Estado/Secretaria de Segurança Pública:
-
a. Ligia Marques Furlanetto- Titular; e
-
b. João Francisco da Rosa Silveira - 1º Suplente.
-
VI. Pela Autoridade Portuária:
-
a. Rômulo Madruga Furtado - Titular; e
-
b. Karen de Souza Hartmann - 1º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias anteriores que dispõem sobre a designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio Grande do Sul (Cesportos-RS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio Grande do Sul (Cesportos-RS) no exercício das suas atribuições.
MARCELO JOÃO DA SILVA PORTARIA Nº 34, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.002221/2026-33, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP), com a seguinte composição: I. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal:
-
a. Guilherme de Mattos Diniz - Titular;
-
b. José Vitor Pereira Roberto - 1º Suplente;
-
c. Edson Patrício do Nascimento - 2º Suplente;
-
d. Breno Adami Zandonadi - 3º Suplente;
-
e. Carlos André Monteiro Leal - 4 º Suplente; e
-
f. Alessandro Sadao Umezu - 5º Suplente.
-
II. Pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos:
-
a. Leandro Gomes Mendes - Titular;
-
b. Rômulo Souza Santos Júnior - 1º Suplente; e
-
c. Bernardo Dias de Souza - 2º Suplente.
III. Pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Antaq:
-
a. Daniel Alves dos Santos - Titular;
-
b. Guilherme da Costa Silva - 1º Suplente;
-
c. Jian Carlos Nogueira dos Santos - 2º Suplente; e
-
d. Jeferson Ferreira Nogueira - 3º Suplente.
-
IV. Pelo Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: a. Haroldo José Parri - Titular;
-
b. Leandro Vieira da Rocha - 1º Suplente.
-
V. Pelo Governo do Estado/Secretaria de Segurança Pública:
-
a. Martha Luzia Mendonça Vergine - Titular;
-
b. Elisiário da Costa Chaves Netto - 1º Suplente;
-
c. Elisângela Campanelli Soares da Silva - 2º Suplente;
-
d. Rogério Nery Machado - 3º Suplente;
-
e. Daniele Cristina Orejana - 4º Suplente; e
-
f. Maria Aparecida dos Santos - 5º Suplente.
-
VI. Pela Autoridade Portuária:
-
a. Wagner Pinheiro de Almeida - Titular;
-
b. José Eduardo Florido Turcato - 1º Suplente;
-
c. Rafael Carlos dos Santos - 2º Suplente; e
-
d. Carlos Marden Soares Pereira da Silva - 3º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias anteriores que dispõem sobre a designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP) no exercício das suas atribuições.
MARCELO JOÃO DA SILVA
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