DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H OO SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora ELAINE DE MELO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1318183, no período de 16/11/2026 a 19/11/2026, inclusive o trânsito, com ônus, para participar do 53º Seminario Internacional de Presupuesto Público, a ser realizado de 17 a 19 de novembro de 2026, em Ciudad del Este, Paraguai. (Processo SEI: 10080.001760/2026-92)
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 750, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003228/2026-59, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07 da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1552578, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07 da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 2.017 - Designar LUCIANA LOPES MONTEIRO, CPF nº XXX.429.477-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) DiretoriaExecutiva, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 2.018 - Designar JIMMY EMANUEL DE PAIVA MELO, CPF nº XXX.686.341-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 2.019 - Designar FABIANA FATIMA RECH, CPF nº XXX.892.548-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação.
Nº 2.020 - Designar PAULO MARCONDES FREITAS SILVA, CPF nº XXX.259.831-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 2.021 - Designar PAULO MARCONDES FREITAS SILVA, CPF nº XXX.259.831-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 2.022 - Designar PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS, CPF nº XXX.078.291-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 2.023 - Designar MAIRA PEREIRA ANTUNES RAMOS, CPF nº XXX.555.711-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 2.024 - Dispensar WILNIR RESSUTTI JUNIOR, CPF nº XXX.687.198-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão , do(a) Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação, a partir de 02/11/2026.
Nº 2.025 - Designar JANETE MARIA SILVA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.629.286-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão , do(a) Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação.
Nº 2.026 - Dispensar LUIZ CLAUDIO DO MONTE MARTINS, CPF nº XXX.119.032-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.12, desta Fundação.
Nº 2.027 - Designar BRUNO ALENCAR DA COSTA, CPF nº XXX.521.462-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.12, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº 03001.003304/2026-54, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO DE MIRANDA PINELI ALVES, Matrícula SIAPE nº XX172XX, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 260, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.003377/2026-46, resolve:
Designar o servidor JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº XX719XX, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador do Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo - CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 261, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003246/2026-69, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Matrícula SIAPE nº XX050XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do VIII Foro de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, no período de 23 a 26 de novembro de 2026, em Antofagasta/Chile, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005594/2026-22, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, ao servidor KLEBER FÉLIX LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1153176, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Fomento, do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006786/2026-56, resolve:
Designar CLARA FERREIRA MACIEL, CPF nº *.753.183-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos nos afastamentos e impedimentos legais da titular ou na vacância da função.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA D ES P AC H OA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.006402/2026-03, AUTORIZA, o afastamento do País de MARINA CAVALINI BA I L ÃO, CPF: 689..-00, Chefe de Gabinete, e FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTIN H O, CPF: 689..-87, Assessora, para participação no Treinamento Executivo Internacional "Corredores Logísticos e Portos Verdes", em Rotterdam, Países Baixos, com o período de afastamento de 7 a 14 de dezembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H OO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do Working Group on Safety Risk Management (WG-SRM) da Joint Authorities for Rulemaking on Unmanned Systems (JARUS), em Colônia, Alemanha, no período de 5 a 13 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.096745/2026-48.
CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI D ES P AC H OO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE LEITE PALUDO, matrícula SIAPE nº 1586743, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Second Advanced Air Mobility Symposium (AAM 2026), promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Bangkok - Tailândia, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012387/2026-20.
CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI
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